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03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Olaria - MG UASG 8524 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição e confecção de placas de homenagem, conforme condições e especificações contidas neste termo de…

OLARIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Olaria

Valor estimado R$ 5.857,70
Propostas até 26/08/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa de Cidadão Benemérito do Município de Olaria-MG.Placa em aço escovado; gravação de texto, a ser definido pela contratante, em baixo relevo na cor preta e brasões em colorido; Tamanho: 15x10 estojo de veludo na cor preta conforme modelo ao lado e dizeres constantes no anexo I,da tabela de demanda.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 91,67 R$ 916,70
2 Placas de Homenagem Honraria Professor "Antenor Campos" Placas em aço escovado; gravação de texto, a ser definido pela contratante, em baixo relevo na cor preta e brasões em colorido; Tamanho: 15x10 estojo de veludo na cor preta conforme modelo ao lado e dizeres constantes no anexo II,da tabela de demanda. CloseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 92,50 R$ 1.665,00
3 Placas de Homenagem "Evandro Rodrigues de Paula": Placas em aço escovado; gravação de texto, a ser definido pela contratante, em baixo relevo na cor preta e brasões em colorido; Tamanho: 15x10 estojo de veludo na cor preta conforme modelo ao lado e dizeres constantes no anexo III,da tabela de demanda. CloseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 91,00 R$ 3.276,00
Total estimado dos itens R$ 5.857,70

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição e confecção de placas de homenagem, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
OLARIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
20.434.064/0001-08
Unidade
Câmara Municipal de Olaria
Código da unidade (UASG)
8524
Local
Olaria - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20434064000108-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.857,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.083.304,94, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OLARIA CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.758,85, e o total já movimentado soma R$ 37,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.857,70, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo_013_2026_-_AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf, Processo_013_2026_-_ANEXO_I_DO_TR_-_ESTIMATIVA_DE_DESPESA.pdf, Processo_013_2026_-_ANEXO_II_-_MINUTA_DE_PROPOSTA.pdf, Processo_013_2026_-_ANEXO_III_-_MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_O.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olaria - MG?

A contratação é conduzida por OLARIA CAMARA MUNICIPAL, em Olaria - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20434064000108-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.