{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94704061000183/2026/281",
  "numeroControlePNCP": "94704061000183-1-000281/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:45:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T15:38:20.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-nova-boa-vista-rs-94704061000183-2026-281",
 "id": 3304330,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição PARCELADA de medalhas, troféus e respectivos adesivos personalizados, destinados às premiações de campeonatos, torneios e demais eventos realizados ou apoiados pelo Conselho Municipal de Desporto - CMD, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Boa Vista/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA",
  "cnpj": "94704061000183",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Nova Boa Vista",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2042",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:45:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Nova-Boa-Vista-2614/RPE-43-2026-2026-520737",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Adesivos personalizados para aplicacao em medalhas de premiacao, com diametro de 60mm, e em trofeus, com dimensoes de aproximadamente 4cmx6cm. Os adesivos deverao ser fornecidos de forma avulsa, para utilizacao em casos de substituicao ou reposicao de unidades danificadas, devendo possuir as mesmas caracteristicas dos adesivos originalmente impressos nas medalhas e trofeus. As cores e a arte de personalizacao serao definidas no momento da solicitacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Medalha de premiacao personalizada, confeccionada em liga metalica, em formato redondo, com diametro de 60mm e acabamento metalizado nas cores dourado, prata ou bronze. Devera ser acompanhada de fita de cetim personalizada, com no minimo 50cm de comprimento e largura entre 2cm e 2,5cm. A medalha devera ser entregue com o adesivo de identificacao devidamente aplicado, contendo o logotipo do CMD, o brasao do Municipio, os dados do campeonato, modalidade e colocacao. A arte e as cores da fita serao definidas no momento da solicitacao, podendo utilizar as cores azul, verde, vermelho, rosa ou marrom, conforme a modalidade esportiva.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Trofeu em polimero, com estatueta de no minimo 15cm de altura, acabamento metalizado nas cores dourado, prata, bronze ou cobre, base quadrada na cor preta com aproximadamente 10cm de altura e dimensoes de 7cmx7cm, destinado a premiacao de canastra e bocha. Devera conter placa de identificacao em latao, com arte personalizada composta pelo logotipo do CMD, brasao do Municipio, dados do campeonato, modalidade e colocacao, conforme informacoes a serem definidas na solicitacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Trofeu em formato de chuteira, na cor dourada, com estatueta medindo aproximadamente 13cmx20cm de altura, base quadrada na cor preta com aproximadamente 10cm de altura e dimensoes de 7cmx7cm, destinado a premiacao de goleador. Devera conter placa de identificacao em latao, com arte personalizada composta pelo logotipo do CMD, brasao do Municipio, dados do campeonato, modalidade e colocacao, conforme informacoes a serem definidas na solicitacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Trofeu em formato de goleiro, na cor dourada, com estatueta medindo aproximadamente 16cm de altura, base quadrada na cor preta com aproximadamente 10cm de altura e dimensoes de 7cmx7cm, destinado a premiacao de defesa menos vazada. Devera conter placa de identificacao em latao, com arte personalizada composta pelo logotipo do CMD, brasao do Municipio, dados do campeonato, modalidade e colocacao, conforme informacoes a serem definidas na solicitacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Trofeu confeccionado em polimero de alta resistencia, com no minimo 110cm de altura, base redonda na cor dourada, com no minimo 25cm de diametro e 20cm de altura. Sobre a base, devera possuir elemento convexo dourado com meia-bola nas cores azul, vermelha, verde, rosa ou marrom, e elemento convexo dourado com meia-bola dourada. Taca superior na mesma opcao de cor da meia-bola, com alcas laterais e tampa na cor dourada, medindo no minimo 40cm de largura a partir das alcas. Na parte superior, devera possuir estatueta gigante intercambiavel, de acordo com a modalidade. As cores dos elementos serao definidas no momento da solicitacao, devendo o trofeu possuir placa de identificacao em latao, com arte contendo o logotipo do CMD, o brasao do Municipio, as informacoes do campeonato, modalidade, colocacao e demais informacoes pertinentes, a serem definidas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Trofeu com altura minima de 140cm, confeccionado em polimero de alta resistencia, com base inferior preta, medindo no minimo 26cm de largura x 12cm de altura. Composto por dois estagios, cada um com quatro colunas e tubos nas cores azul, vermelha, verde, rosa, marrom, dourada ou prata fosca, com estatuetas douradas entre as colunas. Possuir bases finas pretas com quatro aguias decorativas nos cantos de cada uma, entre os estagios e acima do segundo, para separacao visual e estrutural. Na parte superior, taca na mesma cor dos tubos, com alcas e tampa douradas, com largura minima de 40cm entre as extremidades das alcas, finalizada com estatueta gigante intercambiavel, correspondente a modalidade esportiva. As cores e a modalidade serao definidas no momento da solicitacao. Devera possuir placa de identificacao em latao, personalizada com logotipo do CMD, brasao do Municipio, dados do campeonato, modalidade e colocacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Trofeu com no minimo 50 cm de altura, confeccionado em plastico poliestireno de alta resistencia, com base branca ou rosa, medindo no minimo 10cm de altura x 11cm de largura. Sobre a base uma estrutura com cone dourado, com largura total de no minimo 24cm entre as extremidades das alcas, taca com detalhe convexo na cor branca ou rosa e tampa dourada. O topo devera ser finalizado com estatueta intercambiavel, correspondente a modalidade esportiva. As cores e a modalidade serao definidas no momento da solicitacao. Devera possuir placa de identificacao em latao, personalizada com logotipo do CMD, brasao do Municipio, dados do campeonato, modalidade e colocacao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "PCE1_43_2026_1EDI.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:45:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304330/1"
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  {
   "titulo": "PCE1_43_2026_2ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:45:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304330/2"
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  {
   "titulo": "PCE1_43_2026_3PBT.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:45:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304330/3"
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  {
   "titulo": "PCE1_43_2026_4PUE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:45:51.000Z",
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  {
   "titulo": "PCE1_43_2026_5PUE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:45:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304330/5"
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  {
   "titulo": "PCE1_43_2026_6PUE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:45:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304330/6"
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   "titulo": "PCE1_43_2026_7PUE.pdf",
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