{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94068418000184/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "94068418000184-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:48:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T16:45:59.638Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-mariana-pimentel-rs-94068418000184-2026-23",
 "id": 946634,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com motorista devidamente habilitado, remunerada por quilômetro efetivamente percorrido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL",
  "cnpj": "94068418000184",
  "unidade": "Departamento de Licitações",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mariana Pimentel",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000133/26",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:48:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-09T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Mariana-Pimentel-3/RPE-23-2026-2026-509689",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 2200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ed._33_-_Serv._transp._educa__o.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:48:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/946634/1"
  }
 ]
}