[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE LUISLANDIA · Prefeitura Municipal de Luislândia
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO - ACUCAR CRISTAL, PACOTE DE 5KG, CONTENDO INFORMACOES SOBRE O PRODUTO NA EMBALAGEM E SEU RESPECTIVO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, COM VALIDADE DE 1 ANO, SEM PRESENCA DE LARVAS OU INSETOS.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 17,86 | R$ 14.288,00 |
| 2 | LOTE UNICO - ARROZ TIPO 1, LONGO, FINO, 5 KG:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 21,47 | R$ 17.176,00 |
| 3 | LOTE UNICO - BISCOITO MAISENA INTEGRAL: BISCOITO INTEGRAL, COM EMBALAGEM MINIMA DE 340 G, DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, SAL E ACUCAR, COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, EMBALAGEM DE FILME BOPP, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 263 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 7,87 | R$ 6.296,00 |
| 4 | LOTE UNICO - CAFE EM PO: Cafe em po, torrado e moido, tradicional, empacotado a vacuo, acondicionado e embalagem tipo almofada ou tijolinho de 500 gramas. Classificacao oficial brasileira. Com no maximo 15% de grao p.v.a. (pretos, verdes e ardidos) isento de bebidas rio ou riozoma, ponto de torra media, moagem media/fina e informacoes na embalagem conforme legislacao em vigor. Validade minima de 06 (seis) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80% do prazo total da validade, contado a partir da data da sua fabricacao. Com certificado emitido por instituto especializado credenciado a associacao brasileira da industria do cafe (abic) ou por laboratorio credenciado junto ao ministerio da saude/agencia nacional de vigilancia sanitaria, ou ainda, por laboratorios credenciados pela rede brasileira de laboratorios analiticos em saude reblas. Validade: nao inferior a 12 (doze) meses, devendo, no momento da entrega, ter sido fabricado em ate 90 (noventa) dias.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 30,64 | R$ 24.512,00 |
| 5 | LOTE UNICO - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO CARACTERISTICAS: CONCENTRADO, PODENDO CONTER ADICAO DE ERVAS E CONDIMENTOS E SEM ADICAO DE PIMENTA. DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS E SAOS. NAO DEVERA CONTER ACUCAR. EMBALAGEM: SACHES ALUMINIZADOS, RESISTENTES, DE NO MINIMO 300G. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE: NO ATO DA ENTREGA, A VALIDADE MINIMA DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 80% DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE, CONTANDO A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sache | 800 | R$ 2,44 | R$ 1.952,00 |
| 6 | LOTE UNICO - FARINHA DE TRIGO - PACOTE DE 1 KG, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO, EM EMBALAGEM PLASTICA LACRADA, COM IDENTIFICACAO E VALIDADE.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 7,00 | R$ 5.600,00 |
| 7 | LOTE UNICO - FEIJAO CARIOCA TIPO 1 CARACTERISTICAS: COR CLARA, FEIJAO COMUM, CLASSE CORES, RECEM EMBALADO, GRAOS INTEGROS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES. EMBALAGEM: PRODUTO ACONDICIONADO EM SACOS PLASTICOS ATOXICOS, TRANSPARENTES, RESISTENTES, NAO VIOLADOS, COM PESO DE 5 KG. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE: NO ATO DA ENTREGA, A VALIDADE MINIMA DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 80% DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE, CONTANDO A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO. O FORNECEDOR DEVERA APRESENTAR CERTIFICADO DE CLASSIFICACAO POR LOTE EM CADA ENTREGA DO PRODUTO, EM CUMPRIMENTO A LEI N9.972 DE 25/05/2000.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 6,97 | R$ 5.576,00 |
| 8 | LOTE UNICO - LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO caracteristicas: em po com aspecto uniforme, sem grumos, cor branco amarelado claro, nao conter substancias estranhas macro e microscopicamente visiveis. o leite em po devera conter apenas proteinas, acucares, gorduras e outras substancias minerais do leite. embalagem: individual de 400 gramas, em pacotes de poliester metalizado. rotulagem: de acordo com a legislacao vigente. devera apresentar registro de inspecao no orgao competente e carimbo da inspecao sanitaria. validade: minima de 12 (doze) meses. no ato da entrega igual ou superior a 80% do prazo total da validade a partir da data de fabricacao:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 19,39 | R$ 15.512,00 |
| 9 | LOTE UNICO - MACARRAO ESPAGUETE CARACTERISTICAS: MASSA COM OVOS, NUMERO 8, NAO PODERA HAVER MISTURAS DE OUTRO TIPO DE MACARRAO. EMBALAGEM: PACOTES PLASTICOS ATOXICOS, LIMPOS, NAO VIOLADOS E RESISTENTES, PESO LIQUIDO DE 500G. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE: NO ATO DA ENTREGA, A VALIDADE MINIMA DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 80% DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE, CONTANDO A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 7,37 | R$ 5.896,00 |
| 10 | LOTE UNICO - OLEO DE SOJA REFINADO caracteristicas: tipo 1, comestivel, extrato refinado, limpo, obtido atraves de processos tecnologicos adequados. embalagem: em garrafa pet de 900 ml. rotulagem: de acordo com a legislacao vigente. o fornecedor devera apresentar certificado de classificacao por lote em cada entrega do produto, em cumprimento a lei n 9.972, de 25/05/200. validade: minima de 08 (oito) meses. no ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80% do prazo total da validade, contando a partir da data de sua fabricacao. o fornecedor devera apresentar certificado de classificacao por lote em cada entrega do produto, em cumprimento a lei n 9.972, de 25/05/2000.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 800 | R$ 10,92 | R$ 8.736,00 |
| 11 | LOTE UNICO - PACOTE DE FUBA (PACOTE DE 500 GRAMAS) FUBA TIPO MIMOSO 100% MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO GRAO DE MILHO.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 6,51 | R$ 5.208,00 |
| 12 | LOTE UNICO - SAL REFINADO IODADO: Para consumo humano com teor minimo de 98,5% de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo. Validade minima de 12 (doze) meses. Acondicionado em sacos plasticos, integros, atoxicos, resistentes, vedados, peso liquido de 01 kg. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80% do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao. Rotulagem: de acordo com a legislacao vigente. Validade: minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80% do prazo da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 800 | R$ 2,43 | R$ 1.944,00 |
| 13 | LOTE UNICO - SARDINHA EM OLEO EMBALAGEM EM LATA COM125G. COM TEXTURA MACIA E SUAVE, FACIL DE SER MISTURADA A OUTROS INGREDIENTES.FONTE DE PROTEINA, OMEGA 3 E VITAMINA D.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.600 | R$ 5,09 | R$ 8.144,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 120.840,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUISLÂNDIA-MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUISLANDIA
- CNPJ
- 01.612.887/0001-31
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Luislândia
- Código da unidade (UASG)
- 3255
- Local
- Luislândia - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612887000131-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 120.840,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 392 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.380.262,56, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUISLANDIA publicou 5 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 718.131,86, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 120.840,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CESTAS_BA__769_SICAS_.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Luislândia - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUISLANDIA, em Luislândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612887000131-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.