[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis…
MUNICIPIO DE JATOBA · Prefeitura Municipal de Jatobá-MA
Documentos do edital
Itens da contratação (67)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristal refinado – nacional de 1ª qualidade, obtido da cana-de-açúcar com características organoléticas próprias. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 01 quilogramaMaterial | Quilo | 3.310 | R$ 4,60 | R$ 15.226,00 |
| 2 | Adoçante - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Garrafa 100 ml.Material | Garrafa | 250 | R$ 6,66 | R$ 1.665,00 |
| 3 | Amido de milho - UNIDADE DE FORNECIMENTO: caixa com 500gMaterial | Caixa | 650 | R$ 9,46 | R$ 6.149,00 |
| 4 | Arroz agulinha polido - classe longo fino, tipo 1; o produto após o preparo deverá apresentar-se com rendimento de dois e meio a três vezes, grãos inteiros e cozimento uniforme. Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 01 quilogramaMaterial | Pacote | 8.410 | R$ 6,76 | R$ 56.851,60 |
| 5 | Aveia - UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote com 200g.Material | Pacote | 1.000 | R$ 6,49 | R$ 6.490,00 |
| 6 | Biscoito tipo cream craker - produto crocante, mas que não seja resistente ao morder; com farinha enriquecida e gordura vegetal interisterificada características organoléticas próprias. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 400gramasMaterial | Pacote | 3.260 | R$ 5,70 | R$ 18.582,00 |
| 7 | Biscoito tipo Maria – produto crocante mas que não seja resistente ao morder; com farinha enriquecida e gordura vegetal interisterificada características organoléticas próprias. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 400gramasMaterial | Pacote | 1.500 | R$ 5,45 | R$ 8.175,00 |
| 8 | Café em pó – embalado a vácuo, nacional de 1ª qualidade; isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 250gramasMaterial | Pacote | 6.160 | R$ 10,49 | R$ 64.618,40 |
| 9 | Colorau em pó – constituído de corante natural de urucum. Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 quilogramaMaterial | Quilo | 150 | R$ 22,19 | R$ 3.328,50 |
| 10 | Condimento em pó – constituído de pimenta do reino, cominho e outros. Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 quilograma.Material | Quilo | 150 | R$ 15,89 | R$ 2.383,50 |
| 11 | Chá - UNIDADE DE FORNECIMENTO: caixa de 20 gramas com 10 saquinhos. OBS: (Camomila, Erva doce, Erva Cidreira e Hortelã)Material | Caixa | 1.000 | R$ 4,45 | R$ 4.450,00 |
| 12 | Ervilha - em conserva, com características organoléticas próprias, lata em perfeitas condições (sem amassados) UNIDADE DE FORNECIMENTO: Lata com 280gMaterial | Lata | 1.100 | R$ 3,93 | R$ 4.323,00 |
| 13 | Extrato de tomate - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Pote de 260gMaterial | Pote | 1.850 | R$ 3,87 | R$ 7.159,50 |
| 14 | Massa de milho – flocada pré-cozida (Flocão). Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 500gramasMaterial | Pacote | 4.070 | R$ 3,39 | R$ 13.797,30 |
| 15 | Massa de Arroz – flocada pré-cozida (Flocão). Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 500gramasMaterial | Pacote | 1.750 | R$ 4,30 | R$ 7.525,00 |
| 16 | Farinha de mandioca branca – tipo 1 UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote de 01 quilograma.Material | Pacote | 1.450 | R$ 6,40 | R$ 9.280,00 |
| 17 | Farinha de mandioca amarela – tipo 1 UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote de 01 quilograma.Material | Pacote | 1.700 | R$ 9,16 | R$ 15.572,00 |
| 18 | Farinha láctea - UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote com 400gMaterial | Pacote | 500 | R$ 11,67 | R$ 5.835,00 |
| 19 | Fécula de mandioca – tipo 1. Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote de 01 quilogramaMaterial | Pacote | 1.100 | R$ 7,50 | R$ 8.250,00 |
| 20 | Feijão carioca in natura, tipo 1 - constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/1987 – M.A. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 01 quilogramaMaterial | Pacote | 4.650 | R$ 8,23 | R$ 38.269,50 |
| 21 | Feijão preto in natura, tipo 1 - constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/1987 – M.A. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 01 quilogramaMaterial | Pacote | 1.650 | R$ 6,76 | R$ 11.154,00 |
| 22 | Gelatina em pó, sabores diversos: Abacaxi,Morango, cereja, Framboesa. Pó para preparo de gelatina contendo gelatina em pó e açúcar, colorido artificialmente. A empresa deverá apresentar registro no Ministério da Saúde (DINAL), ficha técnica emitida e assinada pelo fabricante. PACOTE COM 10gMaterial | Pacote | 750 | R$ 3,49 | R$ 2.617,50 |
| 23 | Leite integral, tipo longa vida, envasado em caixa tetra pak de 01 (um) litro, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem, informações do fabricante e data de vencimento;cx/12undMaterial | Caixa | 2.150 | R$ 5,74 | R$ 12.341,00 |
| 24 | Leite em pó integral e instantâneo – enriquecido com vitaminas. Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 200gramasMaterial | Pacote | 6.410 | R$ 11,41 | R$ 73.138,10 |
| 25 | Leite em pó desnatado e instantâneo – enriquecido com vitaminas. Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: lata de 200gramasMaterial | Pacote | 2.650 | R$ 11,70 | R$ 31.005,00 |
| 26 | Macarrão de sêmola – pasteurizado, com ovos vitaminado tipo espaguete. Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote 500gramasMaterial | Pacote | 5.470 | R$ 6,87 | R$ 37.578,90 |
| 27 | Manteiga de 1ª qualidade, ingredientes: creme de leite e sal, embalagem 200g, sem glúten;Material | Pote | 850 | R$ 13,14 | R$ 11.169,00 |
| 28 | Margarina – com teor de lipídeos maior que 50%, sem gorduras trans. Em embalagem própria e em perfeita condição UNIDADE DE FORNECIMENTO: pote 500 gramas.Material | Pote | 1.200 | R$ 11,29 | R$ 13.548,00 |
| 29 | Milho verde - em conserva, com características organoléticas próprias, lata em perfeitas condições (sem amassados) UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote com 200gMaterial | Lata | 1.650 | R$ 4,92 | R$ 8.118,00 |
| 30 | Neston - UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote com 400gMaterial | Pacote | 1.250 | R$ 13,84 | R$ 17.300,00 |
| 31 | Óleo de soja – refinado não transgênico, embalagem tipo PET UNIDADE DE FORNECIMENTO: garrafa 900 mililitrosMaterial | Garrafa | 2.600 | R$ 8,36 | R$ 21.736,00 |
| 32 | Sal refinado iodado – Isento de mofos, de odores estranhos e de substâncias nocivas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: pacote de 01 quilogramaMaterial | Quilo | 550 | R$ 1,98 | R$ 1.089,00 |
| 33 | Sardinha em conserva de óleo – lata em perfeitas condições (sem amassados ou abaulamentos) UNIDADE DE FORNECIMENTO: Lata 130gramas.Material | Lata | 3.820 | R$ 6,59 | R$ 25.173,80 |
| 34 | Vinagre de vinho – UNIDADE DE FORNECIMENTO: garrafa 500 mililitrosMaterial | Garrafa | 1.050 | R$ 6,34 | R$ 6.657,00 |
| 35 | Abóbora - fresca, integra e firme isenta de sujidades com grau de maturação adequadoMaterial | Quilo | 2.150 | R$ 5,43 | R$ 11.674,50 |
| 36 | Acelga - Frescas, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos.Material | Unidade | 1.500 | R$ 10,45 | R$ 15.675,00 |
| 37 | Alho in natura - Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano.Material | Quilo | 2.300 | R$ 25,89 | R$ 59.547,00 |
| 38 | Banana prata ou pacovan - de primeira, tamanho médio, fresca, integra e firme, com grau de maturação adequado. Isento de substâncias terrosas, sujidadesMaterial | Dúzia | 2.750 | R$ 9,30 | R$ 25.575,00 |
| 39 | Batata inglesa - fresca, integra de maturação e firme, com grau adequadoMaterial | Quilo | 2.750 | R$ 3,81 | R$ 10.477,50 |
| 40 | Bisteca suína de 1ª, com no máximo 15% de gordura e conforme Instrução Normativa nº 83, de 21 de novembro de 2003-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Material | Quilo | 3.900 | R$ 24,74 | R$ 96.486,00 |
| 41 | Carne bovina de 1ª, com no máximo 15% de gordura e conforme Instrução Normativa nº 83, de 21 de novembro de 2003-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 quilogramaMaterial | Quilo | 8.900 | R$ 48,35 | R$ 430.315,00 |
| 42 | Carne moída bovina de 1ª, com no máximo 15% de gordura e conforme Instrução Normativa nº 83, de 21 de novembro de 2003-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Material | Quilo | 3.250 | R$ 36,29 | R$ 117.942,50 |
| 43 | Cebola branca - tamanho médio, fresca, integra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completa do tamanhoMaterial | Quilo | 2.750 | R$ 5,28 | R$ 14.520,00 |
| 44 | Cenoura - fresca, integra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completa do tamanho.Material | Quilo | 2.150 | R$ 5,39 | R$ 11.588,50 |
| 45 | Cheiro verde (coentro) - folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Em molhos de 200g.Material | Unidade | 1.150 | R$ 6,23 | R$ 7.164,50 |
| 46 | Chuchu - fresco, íntegro e firme, isento de sujidades, com grau de evolução completa do tamanhoMaterial | Quilo | 1.600 | R$ 6,23 | R$ 9.968,00 |
| 47 | Frango congelado sem cabeça e sem tempero, com até 6% de água conforme portaria nº 210/1998 do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMaterial | Quilo | 10.400 | R$ 17,42 | R$ 181.168,00 |
| 48 | Fígado, com no máximo 15% de gordura e conforme Instrução Normativa nº 83, de 21 de novembro de 2003- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 quilogramaMaterial | Quilo | 850 | R$ 17,63 | R$ 14.985,50 |
| 49 | Filé de frango- congelado e sem tempero, com até 6% de água conforme portaria nº 210/1998 do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMaterial | Quilo | 4.250 | R$ 24,54 | R$ 104.295,00 |
| 50 | Laranja pêra, tamanho médio, fresca, integra e firme com grau de maturação adequado. Isenta de substâncias terrosas e sujidadesMaterial | Quilo | 3.750 | R$ 4,06 | R$ 15.225,00 |
| 51 | Macaxeira- fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | Quilo | 2.650 | R$ 5,87 | R$ 15.555,50 |
| 52 | Ovos de galinha, branco, classe A, tipo 2 , conforme Decreto nº 56585, de 20 de julho de 1965- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Material | Cartela | 2.750 | R$ 30,10 | R$ 82.775,00 |
| 53 | Pão massa fina - de 50g fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Fabricado no dia da entrega e entregue em saco plástico transparente de polietileno.Material | Unidade | 12.500 | R$ 1,36 | R$ 17.000,00 |
| 54 | Pão massa grossa - de 50g fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Fabricado no dia da entrega e entregue em saco plástico transparente de polietilenoMaterial | Unidade | 12.500 | R$ 1,08 | R$ 13.500,00 |
| 55 | Peito de frango- congelado e sem tempero, com até 6% de água conforme portaria nº 210/1998 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Material | Quilo | 2.750 | R$ 19,20 | R$ 52.800,00 |
| 56 | Pepino - integro e firme, com grau de maturação adequado. Isento de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho.Material | Quilo | 1.750 | R$ 7,08 | R$ 12.390,00 |
| 57 | Peixe- Filé congelado de peixe é a porção comestível devidamente limpa, eviscerada e submetida a filetagem, constituindo carne firme de consistência elástica, com cor própria à espécie, proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial.Material | Quilo | 1.650 | R$ 43,79 | R$ 72.253,50 |
| 58 | Pimentão verde - fresco, integro e firme, isento de sujidades e corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanhoMaterial | Quilo | 1.150 | R$ 10,64 | R$ 12.236,00 |
| 59 | Bebida láctea.Material | Pacote | 500 | R$ 3,66 | R$ 1.830,00 |
| 60 | Preparado líquido para refresco natural e adoçado. Sabores: cajá, caju, goiaba, maracujá e tamarindo. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 500 MLMaterial | Garrafa | 2.650 | R$ 85,73 | R$ 227.184,50 |
| 61 | Polpa de fruta – Embalagem em saco plástico transparente, atóxico de 500g.OBS: (acerola, abacaxi, goiaba, caju, maracujá, manga)Material | Pacote | 3.750 | R$ 14,67 | R$ 55.012,50 |
| 62 | Repolho - fresco, integro e firme, isento de sujidades e corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho.Material | Quilo | 1.350 | R$ 10,82 | R$ 14.607,00 |
| 63 | Tomate - fresco, integro e firme, isento de sujidades, com grau de evolução completa do tamanho.Material | Quilo | 7.500 | R$ 8,75 | R$ 65.625,00 |
| 64 | Fórmulas Enterais Hipercalóricas: Alimentos para fins especiais, para uso por sonda ou via oral, sem restrições (lactose, fibras, etc.) UNIDADE DE FORNECIMENTO: 500gMaterial | Quilo | 500 | R$ 115,19 | R$ 57.595,00 |
| 65 | Fórmulas Enterais Hiperproteico: Alimentos para fins especiais, para uso por sonda ou via oral, sem restrições (lactose, fibras, etc.) UNIDADE DE FORNECIMENTO: 500gMaterial | Quilo | 500 | R$ 162,63 | R$ 81.315,00 |
| 66 | Fórmulas Enterais Hiperproteico e Hipoglicemia: Alimen-tos para fins especiais, para uso por sonda ou via oral, com restrições (lactose, fibras, etc.). UNIDADE DE FORNECIMENTO: 500gMaterial | Quilo | 500 | R$ 131,99 | R$ 65.995,00 |
| 67 | Suco em Pó - Suco Refresco em Pó - Especificação: Pacote de 18g, suco artificial tipo em pó, adoçado, diversos sabores. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, lote e peso liquido. Validade de 6 meses na data da entrega.Material | Pacote | 660 | R$ 2,78 | R$ 1.834,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.546.671,40 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis destinados a atender as demandas das diversas secretarias do Município de Jatobá/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JATOBA
- CNPJ
- 01.616.678/0001-66
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jatobá-MA
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Jatobá - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 025/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01616678000166-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.546.671,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 68% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.638.509,23, variando de R$ 6.550,00 a R$ 23.016.274,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JATOBA publicou 4 contratações no PNCP desde 05/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.780.633,06, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 008/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.546.671,40, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19.1._Anexo_-_TR_FINAL.pdf, 19._Edital_e_anexos_Art._18_V.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jatobá - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JATOBA, em Jatobá - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01616678000166-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 00:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.