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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Itapeva - MG UASG 3778 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, equipamentos e kits operacionais destinados à composição dos kits de…

MUNICIPIO DE ITAPEVA · Município de Itapeva / MG

Valor estimado R$ 14.939,61
Propostas até 16/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho de pressão digital de braço.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 97,63 R$ 2.440,75
2 Bacias pequenas (receber as águas retirada de recipiente suspeitos e facilita a observação da presença de larvas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 4,80 R$ 115,20
3 Bolsa com 3 divisórias, bordado em alto relevo ACEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 108,68 R$ 1.304,16
4 Bolsa com 3 divisórias com bordado em alto relevo ACSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 105,67 R$ 2.641,75
5 OxímetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 92,77 R$ 2.319,25
6 Pipetão (maior volume)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 49,12 R$ 589,44
7 Pipetas/conta-gotas (coleta de pequena quantidade de água/larvas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 0,79 R$ 18,96
8 Termômetro digital axilar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 26,73 R$ 668,25
9 Tubitos (guardar as larvas coletadas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 2,78 R$ 166,80
10 KIT COMBATE A DENGUE/ AGENTE DE ENDEMIAS CONTENDO: 01 - Bolsa de lona padrão FNS, confeccionada em lona de algodão impermeável, com divisão interna, na cor cáqui (mostarda), com bolso sem lapela. Alça em cadarço de algodão largura 50mm. Nas seguintes medidas 31 x 37 x 20, com logomarca impressa por serigrafia. Alça em cadarço 100 % algodão c/ ombreira em lona. 01 - Bandeira amarela (ou laranja) tamanho 25 x 35 cm c/ cabo de madeira de 32cm 01 - Bacia tamanho 15 cm diâmetro x 4 cm altura – 500 ml. 01 - Espelho pequeno c/ moldura em plástico 01 - Lápis de Cera tipo estaca azul ou preto 01 - Lanterna. Modelo recarregável. 01 - Lápis preto nº 2 01 – Lixa nº 60 01 - Pesca larvas, confeccionado em arame galvanizado redondo com cabo coberto com mangueira de cristal transparente, com cabo de 28 cm, e puçá no seguinte tamanho 10,5 cm x 9 cm largura x 10 cm fundo (nylon branco) 01 - Colher Inox 5g 01 - Colher Inox 20g 01 - Kit de cubagem composto por um peso de chumbo e 10 m de corda de polipropileno, para medir capacidade volumétrica de depósitos com água. 01 - Picola (martelo de ponta/ martelo fura lata ) de ferro. 01 – fita métrica 1,5 m. 01 - Algodão hidrófilo pacote c/ 25 g. 02 a 05 - Pipetas de plástico tipo conta gotas 3 ml. 01 - Prancheta tamanho Ofício com pregador. 05 a 10 unidades de tubo de ensaio transparente com tampa para acondicionamento de larvas. 01 - Pipetão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 311,67 R$ 4.675,05
Total estimado dos itens R$ 14.939,61

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos, equipamentos e kits operacionais destinados à composição dos kits de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e kits de combate à dengue, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVA
CNPJ
18.677.625/0001-58
Unidade
Município de Itapeva / MG
Código da unidade (UASG)
3778
Local
Itapeva - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18677625000158-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.939,61 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.306.303,42, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPEVA publicou 77 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 557.097,50, e o total já movimentado soma R$ 42,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, medicamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.939,61, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA LEI 14133 - kits acs ace e dengue - SAuDE- 2026.pdf, ARP_-_208.2026_-_LAURA_CERQUEIRA_DOS_SANTOS_DE_FREITAS.pdf, ARP_-_209.2026_-_CAPARAO_MEDICAL_LTDA.pdf, ARP_-_210.2026_-_J.S.A_COMERCIO_LTDA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapeva - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPEVA, em Itapeva - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18677625000158-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 15:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.