{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05191333000169/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "05191333000169-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T16:41:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T08:20:16.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-igarape-miri-pa-05191333000169-2026-71",
 "id": 47725,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS PROJETOS QUINTAL PRODUTIVO, PISCICULTURA DE ÁGUA DOCE E VIVEIRO DE MUDAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI",
  "cnpj": "05191333000169",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri",
  "uasg": "1096",
  "municipio": "Igarapé-Miri",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 490/2026",
 "valorEstimado": 986585.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T16:41:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Igarape-Miri-839/RPE-PREGAO-ELETRONICO-SRP-NO-16-2026-2026-503189",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALEVINOS DE TAMBAQUI (Colossoma Macropomum) com 3g de peso médio.",
   "unidade": "Milheiro",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 389.1,
   "valorTotal": 58365,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RAÇÃO DE PEIXE inicial 1 fase, tipo de ração pó com nível de proteína de 55% em embalagem de 25 KG",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 283.25,
   "valorTotal": 50985,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PINTO CAIPIRA para corte, com idade média de 01 a 03 dias, transportado em embalagem própria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 37500,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 412500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PINTO CAIPIRA para corte, com idade média de 01 a 03 dias, transportado em embalagem própria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12500,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 137500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "RAÇÃO P/ FRANGO fase 1: ração triturada para aves de criação caseira em fase inicial. Umidademáx. (%) 13, proteína bruta – min (%) 16, extrato étereo – min (%) 3, matéria mineral (%) 15, fibra bruta (%) 12, cálcio – min (g/kg) 9, cálciomáx (g/kg) 25, fósforo – min (g/kg) 6. Saco de 25 KG.",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 80.49,
   "valorTotal": 48294,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ADUBO NPK 10.28.20. (saco de 50 KG) Rico em macronutrientes: nitrogênio, fósforo e potássio, em bom estado, dentro da validade e sem alteração do produto. Embalagem: saco com 50 KG.",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 280.68,
   "valorTotal": 56136,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ADUBO NPK 18.18.18. (saco de 50 KG) Rico em macronutrientes: nitrogênio, fósforo e potássio, em bom estado, dentro da validade e sem alteração do produto. Embalagem: saco com 50 KG.",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 258.81,
   "valorTotal": 51762,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CALCÁRIO AGRÍCOLA tipo Dolomítico embalado em sacos de 50 Kg, com PRNT mínimo de 80%, umidade máxima de 5%, isento de impurezas e materiais estranhos.",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 73.72,
   "valorTotal": 36860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SACO PLÁSTICO PARA MUDAS, confeccionado em polietileno de baixa densidade (PEBD), cor preta, dimensões de 15 x 25 cm, com espessura mínima de 0,10 mm (100 micras). O produto deve possuir perfurações adequadas para drenagem e soldas reforçadas. Material resistente à exposição solar (proteção UV).",
   "unidade": "Milheiro",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 126.17,
   "valorTotal": 3785.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ROLO DE SOMBRITE, preto, sombra 50%, 3,0M x 50M.",
   "unidade": "Rolo",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 321.69,
   "valorTotal": 16084.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "SEMENTE DE COENTRO (Coriandrum sativum L.), própria para plantio, de variedade adaptada ao clima tropical, com pureza mínima de 98% e germinação mínima de 80%, isenta de pragas, doenças e sementes de plantas daninhas. Embalagem original do fabricante, devidamente lacrada e identificada com nome da espécie, lote, data de validade e registro no MAPA. Produto com validade mínima de 12 meses no ato da entrega.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 154.72,
   "valorTotal": 7736,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SEMENTES DE MELANCIA (Citrullus lanatus), cultivar adaptada às condições tropicais, com germinação mínima de 85% e pureza mínima de 98%, tratadas, selecionadas e livres de pragas e doenças. Produto próprio para plantio agrícola, com frutos de bom padrão comercial. Embalagem original do fabricante, lacrada, contendo identificação da cultivar, lote, validade e registro no órgão competente. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega, embalagens de 50g.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 527.87,
   "valorTotal": 5278.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SEMENTE DE MAXIXE (Cucumis anguria), de primeira qualidade, selecionadas, com alto poder germinativo (mínimo 80%) e pureza mínima de 98%, próprias para plantio. Isentas de pragas, doenças, sementes de plantas daninhas e materiais inertes. Safra recente. Embalagem original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, lote, validade e percentuais de germinação e pureza. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega, embalagens de 50g.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 67,
   "valorTotal": 13400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "SEMENTES DE ALFACE (Lactuca sativa), com germinação mínima de 80% e pureza mínima de 98%, livres de pragas e doenças, dentro do prazo de validade, embaladas na embalagem original do fabricante, devidamente lacrada e identificada, embalagens de 50g.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1343,
   "valorTotal": 13430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "SEMENTE DE COUVE (Brassica oleracea var. acephala), tipo manteiga ou similar, de primeira qualidade, próprias para cultivo em campo, adaptadas ao clima tropical. Pureza mínima de 98% e germinação mínima de 85%. Isentas de pragas, doenças e sementes de plantas daninhas. Embalagem original do fabricante, lacrada e resistente à umidade, contendo identificação completa: espécie/cultivar, lote, percentual de germinação e pureza, data de validade, peso líquido e número de registro no RENASEM. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, embalagens de 50g.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1215.47,
   "valorTotal": 12154.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PULVERIZADOR MANUAL COSTAL: Pulverizador agrícola tipo costal, acionamento manual por alavanca, com capacidade mínima de 20 litros, tanque em polietileno resistente a produtos químicos, bomba de pressão manual (pistão ou diafragma), mangueira flexível, lança resistente com comprimento mínimo de 50 cm, bicos intercambiáveis, gatilho com trava para pulverização continua, válvula de segurança, filtro interno, correias ajustáveis para uso nas costas e estrutura ergonômica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 266.39,
   "valorTotal": 5327.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "REGADOR MANUAL PARA JARDINAGEM, com capacidade mínima de 10 litros, fabricado em plástico resistente (polietileno ou polipropileno), atóxico e durável, com proteção contra raios UV. Deve possuir alça ergonômica reforçada, bico tipo chuveiro removível que proporcione irrigação uniforme e fluxo contínuo de água. Produto leve, de fácil manuseio, resistente a impactos e adequado para irrigação de plantas, jardins e hortas. Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 49.16,
   "valorTotal": 1966.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "ESTERCO DE GALINHA: Cama de frango composta por maravalha de madeira, seca (umidade máx. 12%), isenta de pó, farpas grandes e resíduos químicos (tintas/vernizes). O material deve ser entregue a granel, limpo e livre de qualquer sinal de bolor ou infestação por insetos, atendendo às normas de biosseguridade avícola.",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 595.3,
   "valorTotal": 5953,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "ALEVINOS DE MATRINXÃ (Brycon Amazonicus): Tamanho de 3 cm (comprimento total); Lote Homogêneo e padronizado, Animais Ativos, com nado normal e ausência de deformidades.",
   "unidade": "Milheiro",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 490.67,
   "valorTotal": 49067,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_INSUMOS_QUINTAL_PRODUTIVO_P.E._16_26.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T16:41:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/47725/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZA__O.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T16:41:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/47725/2"
  },
  {
   "titulo": "IGAEAP__MIRI_-_D.O.U_-_13.08.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T16:41:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/47725/3"
  }
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}