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MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Documentos do edital
- ANEXO_I.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_REGISTRO_PRE_OS.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- MINUTA_CONTRATO_SRP.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- MINUTA_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_2025.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- TR_GENEROS_ALIMENTICIOS.pdf Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar Cristal: Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Isento de sujidades e parasitas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em pacotes de 5 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 120 | Não informado | Não informado |
| 2 | Amido de milho: Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da entrega. Embalagem de 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | Não informado | Não informado |
| 3 | Arroz: Tipo 1, branco, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 5kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 180 | Não informado | Não informado |
| 4 | Alho: Aspecto físico em cabeça, in natura, tamanho grande, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem presença de brotos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 30 | Não informado | Não informado |
| 5 | Balas mastigáveis sortidas: Embaladas individualmente, sabores sortidos. Embalagens contendo no mínimo 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 200 | Não informado | Não informado |
| 6 | Bala de goma: Tipo tubo, sabor iogurte, caixa contendo 30 Tubos, embalados individualmente, com aproximadamente 32g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 150 | Não informado | Não informado |
| 7 | Banha cremosa de porco: Sólida, embalagem de 500g ou pacote de 1 kg. Obtida de gorduras animais (porco) l, aspecto cor, cheiro e sabor próprio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 40 | Não informado | Não informado |
| 8 | Barra de chocolate: Ao leite, 90g. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 600 | Não informado | Não informado |
| 9 | Beterraba: Padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, sem folhas, sem ferimentos ou defeitos, sem terra aderida à superfície.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 150 | Não informado | Não informado |
| 10 | Bolacha água e sal: Cada 30g deverá conter exatamente: 20g de carboidratos, 4,0g de gorduras totais, 1,5g de fibras, 2,7g de proteínas, 127 kcal de valor energético e pacotes de 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 150 | Não informado | Não informado |
| 11 | Bolacha Maria: De primeira, cada 30g deverá conter, exatamente: 20g de carboidratos, 3.0g de gorduras totais, 2,2g de proteínas, 0,9g de fibras, 116kcal de valor energéticos, pacotes com no mínimo 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 270 | Não informado | Não informado |
| 12 | Café em pó torrado e moído: Embalagem de 500g, tradicional, de marca reconhecida no mercado. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 13 | Canjica: Tipo 1, safra nova, 1ª qualidade, constituído de grãos quebrados, com umidade permitida em lei, isento de material terroso e sujidades. Produto inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | Não informado | Não informado |
| 14 | Carne de gado moída De 1ª qualidade, aspecto próprio (cor, cheiro e sabor próprio), firme e superfície sem limosidade, sem gordura excessiva, livre de sujidades, larvas e parasitas. Não pode conter cartilagem, couro, pelos e ossos. Acondicionada em embalagem plástica de 1 kg ou 2 kg cada, flexível, atóxica, resistente, transparente, com rótulo contendo a identificação da empresa, registro no SIF ou SISPOA ou SIM e identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 500 | Não informado | Não informado |
| 15 | Cebola branca: Convencional ou ecológico, sem réstia, seca, nova, de 1° qualidade, tamanho médio, com casca sã e sem rupturas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 150 | Não informado | Não informado |
| 16 | Cenoura: Nova, de 1° qualidade, tamanho médio, de casca sã e sem folhas. Livre de parasitas e sujidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 150 | Não informado | Não informado |
| 17 | Chá: Embalagem com saches mínimo 10g. Caixa com 10 unidades. Sabores sortidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 100 | Não informado | Não informado |
| 18 | Chimichuri: Tempero, desidratado sem pimenta. Feito à base de ervas e especiarias como: cebola, alho, tomate, salsa, cebolinha verde, orégano, pimentão, manjericão, mostarda, noz moscada, louro entre outros. Embalagem íntegra, com identificação do produto, rótulo, data de fabricação e de validade. Embalagem 20 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 150 | Não informado | Não informado |
| 19 | Coco ralado seco: Produto alimentício desidratado contendo entre os ingredientes: polpa de coco desidratada e parcialmente desengordurara. Deve apresentar cor, cheiro e sabor característico. Ausente de sujidades, parasitas. Embalagem: plástica, integra, atóxica, contendo 1 kg do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 30 | Não informado | Não informado |
| 20 | Chimier/geléia de frutas: Tipo caseira, sem adição de conservantes, e embalagens de 1kg. Sabores diversos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 21 | Creme de leite pasteurizado/Nata: Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: 300g cada unidade. Data de validade mínima 10 dias a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | Não informado | Não informado |
| 22 | Farinha de milho: Média, enriquecida com ferro e ácido fólico, pacotes de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 150 | Não informado | Não informado |
| 23 | Farinha de trigo Especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, cada 50g deverá conter exatamente: 170 kcal de calor energético, 4,9g de proteínas, 36g de carboidratos 0,7g de gordura total, 1,6g de fibras alimentares, pacotes de 5kg. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | Não informado | Não informado |
| 24 | Feijão preto: Tipo 1, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Pacotes com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 200 | Não informado | Não informado |
| 25 | Fermento Químico em pó. Embalagem de 100g. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 70 | Não informado | Não informado |
| 26 | FRANGO (COXA E SOBRECOXA) De 1ª qualidade, sem dorço, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. Deverá apresentar inspeção sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 500 | Não informado | Não informado |
| 27 | FRANGO (PEITO DE FRANGO): De 1ª qualidade, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. Deverá apresentar inspeção sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 200 | Não informado | Não informado |
| 28 | Gelatina: Pó para preparo de gelatina contendo gelatina em pó e açúcar, colorido artificialmente, diversos sabores. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | Não informado | Não informado |
| 29 | Leite condensado: Embalagem longa vida de 395g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | Não informado | Não informado |
| 30 | LEITE ZERO LACTOSE: Tipo integral, UHT, embalagem longa vida, de 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 400 | Não informado | Não informado |
| 31 | Lentilha: Embalagem de 400 gramas. Classe média, tipo 1, safra nova, 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso e sujidades. Porção de 60 gramas deverá conter aproximadamente 200 kcal de valor energético, 36 gramas de carboidratos, 14 gramas de proteínas. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | Não informado | Não informado |
| 32 | Mamão formosa: Fruta in natura, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 250 | Não informado | Não informado |
| 33 | MANGA: fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade, fresco, limpo, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de resíduos de fertilizantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 200 | Não informado | Não informado |
| 34 | MELÃO: de 1ª qualidade, redondo, casca lisa, graúdo, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes desenvolvida e maduro, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 200 | Não informado | Não informado |
| 35 | MASSA TIPO RIGATONI: com ovos, pacotes de 500g. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais. Deverá conter no mínimo 275 kcal de valor energético, no máximo 1,3g de gordura total e no máximo 8,6g de proteína.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 200 | Não informado | Não informado |
| 36 | Margarina vegetal: Cremosa, com sal, embalagem de 1kg. Obtida da emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 80 | Não informado | Não informado |
| 37 | Óleo de soja sem colesterol: Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de substâncias estranhas. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto. Embalagem Pet com 900 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | Não informado | Não informado |
| 38 | Orégano: Seco, desidratado, folhas sãs, secas e limpas, condicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem íntegra, com identificação do produto, rótulo, data de fabricação e validade. Embalagem 30g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 150 | Não informado | Não informado |
| 39 | Pão fatiado: pão de forma, fatiado. Aspecto de massa cozida. Devem ser preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 200 | Não informado | Não informado |
| 40 | Pernil suíno: 1ª qualidade, refrigerado, sem osso, provindo de abatedouro com inspeção, embalados em pacotes de 1 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 250 | Não informado | Não informado |
| 41 | PIRULITO 600g: Redondo, sabor tutti-frutti, pacote com 600g com 50 unidades. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 130 | Não informado | Não informado |
| 42 | POLVILHO DOCE: embalagem de 500 gramas contendo identificação e procedência, informações nutricionais e lote. Prazo de validade de no mínimo 06 meses da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | Não informado | Não informado |
| 43 | POLVILHO AZEDO: embalagem de 500 gramas contendo identificação e procedência, informações nutricionais e lote. Prazo de validade de no mínimo 06 meses da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | Não informado | Não informado |
| 44 | Queijo mussarela: Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores e sabores estranhos. Ausência de qualquer tipo de impureza e elementos estranhos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 250 | Não informado | Não informado |
| 45 | Refrigerante: 2 litros, sabores diversos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | Não informado | Não informado |
| 46 | Repolho branco: De 1° qualidade, apresentando grau de evolução completo, de tamanho médio, aroma e cor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Aspecto: Ter proteção mínima de folhas verdes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 200 | Não informado | Não informado |
| 47 | Rolinhos de chocolate/wafer crocante: coberto com chocolate ao leite, com 20 unidades embaladas individualmente contendo aproximadamente 126g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 80 | Não informado | Não informado |
| 48 | Salsicha grande: Características: sem corante, fresca, com condimentos triturados, misturados e cozidos. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, ou partes flácidas ou consistência anormal com indícios de fermentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilo | 350 | Não informado | Não informado |
| 49 | Suco: Em pó, 18gr cada, diversos sabores, saches sem violação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | Não informado | Não informado |
| 50 | Suco: Refresco saborizado com frutas adoçado, 2 litros, sabores frutas cítricas e uva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | Não informado | Não informado |
| 51 | TORRADINHA ZERO AÇÙCAR: Pacotes de 01 kg. Produto sem corante e sem aroma. Cada porção de 30g deverá conter aproximadamente: 105 kcal de valor energético, 1,3g de proteínas, 22g de carboidratos, 1,6g de gordura total, 0,8g de fibras alimentares. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à gestão, operacionalização das ações, programas e serviços de responsabilidade da Política Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Frederico Westphalen/RS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- CNPJ
- 87.612.917/0001-25
- Unidade
- MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Frederico Westphalen - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 103/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612917000125-1-000128/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 24 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.371,19, e o total já movimentado soma R$ 417,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, material de construção, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I.pdf, EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_REGISTRO_PRE_OS.pdf, MINUTA_CONTRATO_SRP.pdf, MINUTA_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 23:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.