{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613338000181/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "01613338000181-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T17:26:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:52:49.620Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-floresta-do-araguaia-pa-01613338000181-2026-49",
 "id": 3644817,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "REPUBLICAÇÃO - 009/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição e fornecimento de cestas básicas a pessoas em situação de vulnerabilidade social do município de Floresta do Araguaia/PA, na forma do benefício eventual de auxílio alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA",
  "cnpj": "01613338000181",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Floresta do Araguaia",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "013/2026-PMFA-FMAS",
 "valorEstimado": 131417.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T17:25:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Floresta-do-Araguaia-2079/RPE-REPUBLICACAO-009-2026-2026-510376",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - ARROZ BRANCO TIPO 1 PACOTE CONTENDO 5 QUILOS. Especificação: arroz branco tipo 1, não parboilizado, polido, classe longa fino, de procedência nacional e de safra corrente. livre de sujidades, parasitas e larvas. embalagem plástica resistente, transparente com capacidade de 5 quilos validade mínima de 12 meses a contar a partir da entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 19.99,
   "valorTotal": 17991,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - ARROZ BRANCO TIPO 1 PACOTE CONTENDO 5 QUILOS.\r\nEspecificação: arroz branco tipo 1, não parboilizado, polido, classe longa fino, de procedência nacional e de safra corrente. livre de sujidades, parasitas e larvas. embalagem plástica resistente, transparente com capacidade de 5 quilos validade mínima de 12 meses a contar a partir da entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 19.99,
   "valorTotal": 5997,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 PACOTE CONTENDO 1 KG.\r\nEspecificação: feijão carioca tipo 1 pacote contendo 1 quilo classe carioquinha, constituídos de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15% isento de materiais terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalado em saco plástico transparente e atóxico limpos e não violados, o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 2697,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 PACOTE CONTENDO 1 KG. Especificação: feijão carioca tipo 1 pacote contendo 1 quilo classe carioquinha, constituídos de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15% isento de materiais terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalado em saco plástico transparente e atóxico limpos e não violados, o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 8091,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - AÇÚCAR PACOTE CONTENDO 02 QUILOS.\r\nEspecificação: Tipo cristal, de cana, de procedência nacional, ser de safra corrente. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária em pacote de 2 kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termossoldado. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 2097,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - AÇÚCAR PACOTE CONTENDO 02 QUILOS.\r\nEspecificação: Tipo cristal, de cana, de procedência nacional, ser de safra corrente. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária em pacote de 2 kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termossoldado. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 6291,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - CAFÉ TORRADO E MOÍDO PACOTE CONTENDO 250 GRAMAS.\r\nEspecificação: Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 17.99,
   "valorTotal": 5397,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - CAFÉ TORRADO E MOIDO PACOTE CONTENDO 250 GRAMAS. \r\nEspecificação: Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 17.99,
   "valorTotal": 16191,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500 G.  \r\nEspecificação: macarrão com ovos, procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldado, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 500g. Prazo mínimo de Validade de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 3.29,
   "valorTotal": 2961,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500 G.\r\nEspecificação: macarrão com ovos, procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 500g. Prazo mínimo de Validade de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 3.29,
   "valorTotal": 987,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - EXTRATO TOMATE DE 1ª QUALIDADE, COPO CONTENDO 190 GRAMAS.\r\n Especificação: puro e concentrado contendo ingredientes tomate e açúcar, isento de sujidades e fermentação. Embalagem de 190G Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Copo",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 3.29,
   "valorTotal": 2961,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - EXTRATO TOMATE DE 1ª QUALIDADE, COPO CONTENDO 190 GRAMAS.\r\nEspecificação: puro e concentrado contendo ingredientes tomate e açúcar, isento de sujidades e fermentação. Embalagem de 190G Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Copo",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 3.29,
   "valorTotal": 987,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - ÓLEO DE SOJA - REFINADO, PURO, RICO EM VITAMINA. Especificação: ÓLEO DE SOJA - Refinado, puro, rico em vitamina E, acondicionado em embalagem plástica com capacidade de 900 ml. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Garrafa",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 9.69,
   "valorTotal": 8721,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - ÓLEO DE SOJA - REFINADO, PURO, RICO EM VITAMINA. \r\nEspecificação: ÓLEO DE SOJA - Refinado, puro, rico em vitamina E, acondicionado em embalagem plástica com capacidade de 900 ml. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Garrafa",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.69,
   "valorTotal": 2907,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, TIPO 1, EMBALADA EM PACOTES COM CAPACIDADE DE 1 Kg.\r\nEspecificação: FARINHA DE MANDIOCA - Torrada, Branca, tipo 1, embalada em pacotes com capacidade de 1 kg. O produto deverá apresentar registro no órgão competente e informações nutricionais. Não apresentar presença de impurezas, manchas de qualquer cor. Prazo de validade de, no mínimo, 6 meses a contar a partir da data da entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 2397,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, TIPO 1, EMBALADA EM PACOTES COM CAPACIDADE DE 1 Kg.\r\nEspecificação: FARINHA DE MANDIOCA - Torrada, Branca, tipo 1, embalada em pacotes com capacidade de 1 kg. O produto deverá apresentar registro no órgão competente e informações nutricionais. Não apresentar presença de impurezas, manchas de qualquer cor. Prazo de validade de, no mínimo, 6 meses a contar a partir da data da entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 7191,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - MILHARINA DE 1ª QUALIDADE, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS.\r\nEspecificação: Acondicionado em embalagem polietileno atóxico, resistente podendo ser transparente ou não, com capacidade de 500g, contendo os dados de identificação, procedência nacional informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e data de validade de no mínimo, 6 meses, a contar da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 2.19,
   "valorTotal": 657,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - MILHARINA DE 1ª QUALIDADE PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS.\r\nEspecificação: Acondicionado em embalagem polietileno atóxico, resistente podendo ser transparente ou não, com capacidade de 500g, contendo os dados de identificação, procedência nacional informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e data de validade de no mínimo, 6 meses, a contar da data de entrega.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 2.19,
   "valorTotal": 1971,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - SAL REFINADO IODADO DE 1ª QUALIDADE.\r\nEspecificação: sal refinado iodado de 1ª qualidade, embalagem plástica termossoldada, atóxica, transparente com capacidade de 1 quilo validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 2.47,
   "valorTotal": 741,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - SAL REFINADO IODADO DE 1ª QUALIDADE.\r\nEspecificação: sal refinado iodado de 1ª qualidade embalagem plástica termossoldada, atóxica, transparente com capacidade de 1 quilo validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 2.47,
   "valorTotal": 2223,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - BISCOITO DE ÁGUA E SAL. \r\nEspecificação: Embalagem dupla, contendo no mínimo 400 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 4491,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - BISCOITO DE ÁGUA E SAL.\r\nEspecificação: Embalagem dupla, contendo no mínimo 400 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 1497,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - BISCOITO DOCE DE 1ª QUALIDADE, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS.\r\n Especificação: biscoito doce sem recheio; de maizena, farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas; validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega; embalagem filme bopp, pesando 400 gramas",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 4.79,
   "valorTotal": 4311,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - BISCOITO DOCE DE 1ª QUALIDADE, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS.\r\nEspecificação: biscoito doce sem recheio; de maizena, farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas; validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega; embalagem filme bopp, pesando 400 gramas.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.79,
   "valorTotal": 1437,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE  250G.\r\nEspecificação: Sardinha ao molho de tomate 250g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 8991,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE  250G.\r\nEspecificação: Sardinha ao molho de tomate 250g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 2997,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - LEITE INTEGRAL.\r\nEspecificação: LEITE INTEGRAL- contendo 1 litro, enriquecido com vitaminas. Isento de fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e informação nutricional. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.99,
   "valorTotal": 1797,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - LEITE INTEGRAL.\r\nEspecificação: LEITE INTEGRAL- contendo 1 litro, enriquecido com vitaminas. Isento de fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e informação nutricional. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 5.99,
   "valorTotal": 5391,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "GRUPO 02 (LOTE 02) - COTA RESERVADA (EXCLUSIVO DE ME/EPP). - EMBALAGEM PARA CESTA BÁSICA.  Especificação: Embalagem transparente a Vácuo 60x40, isento de odores estranhos e sujidades, embalagem deve ser resistente suportando o transporte sem perder sua integridade.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 20.99,
   "valorTotal": 251.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "GRUPO 01 (LOTE 01) - COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). - EMBALAGEM PARA CESTA BÁSICA. \r\nEspecificação: Embalagem transparente a Vácuo 60x40, isento de odores estranhos e sujidades, embalagem deve ser resistente suportando o transporte sem perder sua integridade.",
   "unidade": "Quilo",
   "quantidade": 38,
   "valorUnitario": 20.99,
   "valorTotal": 797.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1__RETIFICA__O_DO_EDITAL__P.E._N__009.2026.SRP_-_CESTAS_B_SICAS_-_FMAS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:25:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3644817/1"
  }
 ]
}