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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Florânia - RN UASG 4045 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA GESTANTES.

MUNICIPIO DE FLORANIA · Prefeitura Municipal de Florânia

Valor estimado R$ 59.798,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 0014444 - Banheira plastica infantil anatomica fabricada em material polipropileno atoxico, com cantos arredondados, local apropriado para colocar sabonete e esponja, valvula em pvc com lacre para escoamento de agua, capacidade minima de 25 litros, peso suportado ate 20 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 27,94 R$ 2.794,00
2 0014445 - Jogo de pagaozinho contendo 03 pecas, sendo 01 blusa com abertura na parte de tras, 01 capote/blusa de manga comprida, 01 calca. Produto em malha macia, pratico para o dia a dia do bebe. Composicao 100% algodao. Tamanho recem-nascido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 18,80 R$ 3.760,00
3 0014446 - Conjunto de bolsa contendo: Bolsa grande, confeccionada em plastico, acolchoada, tamanho g com alca, medida minima de 0,30m de altura x 0,40m de largura com estampa infantil, com ziper e bolsos nas laterais. Bolsa pequena, confeccionada em plastico, acolchoada, tamanho "p" com alca, medida minima de 0,20m de altura x 0,30m de largura com estampa infantil, com ziper e bolsos laterais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 74,30 R$ 7.430,00
4 0014447 - Creme para assaduras, brotoejas e irritacoes para uso dermatologico e pediatrico, bisnaga com 45g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 21,57 R$ 4.314,00
5 0014448 - Cueiro para bebe em tecido flanelado e antialergico, medindo em media 0,50 x 0,80m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 16,20 R$ 3.240,00
6 0014449 - Fralda de tecido 100% algodao, branca, pacote com 5 pecas no tamanho 65 x 65cm cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,91 R$ 982,00
7 0014450 - Conjunto com 3 camisetas (estilo regata) + 3 calcas, malha 100% algodao. Tamanho p e m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 11,87 R$ 2.374,00
8 0014451 - Kit contendo uma escova cerdas macias e um pente especial para bebe.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 11,95 R$ 1.195,00
9 0014452 - Kit 03 mamadeiras: 01 mamadeira 80ml - livre de BPA, 01 mamadeira de 150ml - livre de BPA, 01 mamadeira de 240ml - livre de BPA, para crianca de 0 a 06 meses, produzidas com material policarbonato com bicos de silicone ortodontico, atoxica, podendo ser esterilizada ate 150 C sem deformar, gargalo higienico, sem abas cortantes, com selo de aprovacao do INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 24,74 R$ 2.474,00
10 0014453 - Par de meias recem-nascido. Meias para bebe material 70% algodao, 26% poliester, 2% elastano, 2% elastodeno. Tamanho de 0 ao 15, com estampas Cor: branco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,93 R$ 986,00
11 0014454 - Lavanda infantil para criancas, 100ml; acao refrescante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 11,73 R$ 2.346,00
12 0014455 - Manta Tamanho 70cm x 70cm; composicao 100% algodao antialergicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 23,55 R$ 4.710,00
13 0014456 - Sabonete liquido para bebe 500ml, alto poder de glicerina, formula, forma hipoalergica, sem alcool, e de PH balanceado, dermatologicamente testado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 22,12 R$ 4.424,00
14 0014457 - Shampoo para bebe 100 ml, nao irritante aos olhos, de PH balanceado, dermatologicamente testado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 8,79 R$ 1.758,00
15 0014458 - Toalha de banho infantil com capuz e forro fralda. Tamanho 70cm x 70cm. 100% algodao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 15,63 R$ 3.126,00
16 0014459 - Lenco umedecido, proprio para recem-nascidos, embalagem com no minimo 48 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 10,83 R$ 2.166,00
17 0014460 - Hastes flexiveis com pontas de algodao, propria para uso recem-nascidos, caixa com no minimo 60 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 R$ 3,54 R$ 708,00
18 0014461 - Body branco bebe, unissex manga curta, 100% algodao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 20,87 R$ 4.174,00
19 0014462 - Kit berco 3 pecasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 R$ 49,80 R$ 4.980,00
20 0014526 - Caixa com 3 toalhas pinte e borde, 100% algodao, medidas 1,20m x 0,70m, com barrado de 15cm para pintar e bordar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 80 R$ 23,22 R$ 1.857,60
Total estimado dos itens R$ 59.798,60

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FLORANIA
CNPJ
08.181.562/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Florânia
Código da unidade (UASG)
4045
Local
Florânia - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10003000075
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08181562000190-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.798,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 514.779,71, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FLORANIA publicou 66 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 362.360,60, e o total já movimentado soma R$ 23,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.798,60, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6.Aviso de Dispensa Eletronica 006-2026-Assinado.pdf, Or_amento.pdf, Tr_Kit_enxoval-Assinado.pdf, Ata_Final_073107_120526.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Florânia - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FLORANIA, em Florânia - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08181562000190-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 07:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.