{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612369000118/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "01612369000118-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T03:12:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T05:12:03.862Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-e-fernando-pedroza-rn-01612369000118-2026-32",
 "id": 290026,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução dos serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos – RSU gerados no Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades, especificações, exigências e controles estabelecidos neste Edital e no Projeto Básico, pelo período de vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "cnpj": "01612369000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA",
  "uasg": "2146",
  "municipio": "Fernando Pedroza",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "3655/2026",
 "valorEstimado": 580140,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T18:36:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Fernando-Pedroza-1357/RPE-009-2026-2026-507023",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transporte de RSU mediante fornecimento de veículo(s) tipo roll on roll off, motorista(s) e aparato operacional, desde a área de transbordo municipal até aterro sanitário licenciado indicado no Item 02 do mesmo lote. - Transporte de RSU mediante fornecimento de veículo(s) tipo roll on roll off, motorista(s) e aparato operacional, desde a área de transbordo municipal até aterro sanitário licenciado indicado no Item 02 do mesmo lote.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 28995,
   "valorTotal": 347940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Transporte de RSU mediante fornecimento de veículo(s) tipo roll on roll off, motorista(s) e aparato operacional, desde a área de transbordo municipal até aterro sanitário licenciado indicado no Item 02 do mesmo lote. - Recebimento, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos RSU transportados no Item 01, em aterro sanitário licenciado, Classes IIA e IIB.",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 116100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Recebimento, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos RSU em aterro sanitário licenciado, Classes IIA e IIB, de forma independente do serviço de transporte do Lote 01. - Recebimento, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos RSU em aterro sanitário licenciado, Classes IIA e IIB, de forma independente do serviço de transporte do Lote 01.",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 116100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESCLARECIMENTO_E_RATIFICA__O_DAS_CONDI__ES_DO_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T12:45:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/290026/3"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO_BASICO_PE_009_2026_FINAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T17:05:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/290026/4"
  },
  {
   "titulo": "ESCLARECIMENTO_AO_EDITAL_PE_009_2026__Pregoeiro_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T18:11:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/290026/5"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO_ADMINISTRATIVA_SANEAMENTO_PE_009_2026_Assinada.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T20:11:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/290026/6"
  },
  {
   "titulo": "Resposta_ao_questionamento_-_ESCLARECIMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T03:12:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/290026/7"
  }
 ]
}