[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades das escolas municipais no fornecimento…
MUNICIPIO DE ERNESTINA · Prefeitura Municipal de Ernestina
Documentos do edital
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Relatorio_Cotacao_6702_641e0a8e-59.xlsx Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- COTA__O.pdf Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_164524_210826.zip Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_164550_210826.zip Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÚSCULO BOVINO, LIMPO, magro,RESFRIADO de 3 cm, com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, em embalagens transparentes à vácuo ou porcionada em sacos plásticos transparentes resistentes e bem lacrados, com rótulo segundo as legislações pertinentes contendo no mínimo denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM), data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. Embalados pacotes 1 kg à 2 kg.Material | Quilo | 800 | R$ 28,72 | R$ 22.976,00 |
| 2 | CARNE BOVINA de 2ª, SEM /OSSO RESFRIADA cortada em cubos 3x3 proviniente de animais sadios, tipo músculo, acém ou paleta, cortada em cubos, inatura, limpa e magra, sem pelanca, sem sebo, congelada, embalagem em sacos plásticos transparente, com no máximo 10% de gordura, com aspecto, cor e cheiro caracteristicos. livre de parasitas, microbios e qualquer substancias nocivas.Deve apresentar-se com aspecto próprio não amolecido e nem pegajoso, partes flacidas com nindicios de fermentaçãopútrica, sem manchaqs esverdiadas, coom ausências de parasitas, larvas ou sujidades, embalagem deve estar intacta, poloetileno, transparente,atóxica, apresentandona embalagem etiqueta de pesagemcom registro em órgão competente.Material | Quilo | 500 | R$ 34,38 | R$ 17.190,00 |
| 3 | CARNE BOVINA MIOLO DE PALETA PEDAÇOS 3X3CM- Miolo de paleta bovino, limpo, RESFRIADA em cubos de 3x3cm, com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, cartilagem, ossos e aponeuroses. Embalagens transparentes nà vácuo ou porcionados em sacos plásticos transparentes e resistentese bem lacrados, com rotulo contendo no mínimo a denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM), data de fabricação e validade. Embalados com 1 kg à 2 kg)Material | Quilo | 600 | R$ 34,34 | R$ 20.604,00 |
| 4 | CARNE BOVINA MOÍDA tipo Patinho bovino limpo, magro, máximo 0,8 % de gordura, moído, RESFRIADO, cor sabor e odor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, cartillagem, ossos e aponeuroses. Apresentando em embalagens transparentes à vácuo ou bem lacrada, com rótulo de acordo com as legislações vigentes, contendo no mínimo denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agrcultura (SIF, IMA ou SIM), Embalados variando de 1 kg a 2 kg.Material | Quilo | 200 | R$ 42,91 | R$ 8.582,00 |
| 5 | CARNE DE FRANGO, COXA E SOBRECOXA, congelada, embalagem de 1kg, sem acúmulo de liquidosem seu interior,com identificação do produto contendo a data de abate, peso,fabricante,validade,temperatura de estoque e registro no SIM, SIF ou CIOSPOA.Material | Quilo | 1.600 | R$ 12,44 | R$ 19.904,00 |
| 6 | CARNE SUÍNA MOÍDA- Pernil SEM osso. Carne deverá dser do tipo pernil SEM osso moída, RESFRIADA ou congelada, com no máximo 08% de gordura e 3% de aponevrose isenta de cartilagens e ossos.Deverá estar em boas condiçoões de higiene sem manchas esverdeadas, livres de parasitas e sujidades, apresentado em embalagens transparentes resistentes fechadas a vacuo ou em outro fechamento bem lacrado com rotulo de acordo com as legislações pertinentes, contendo no minimo a denominação do nome do produto,fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura( SIF,Ima ou Sim) data de fabricação e validade.Embalados de 1 Kg à 2 Kg.Material | Quilo | 200 | R$ 17,61 | R$ 3.522,00 |
| 7 | CARNE SUÍNA EM PEDAÇOS, TIPO LOMBRO,RESFRIADA,SEM GORDURA VISÍVEL E SEM OSSO. Aspecto próprio, não pegajosa, sem cheiro e sabor próprio. Embalagem constituida de plástico atoóxico transparente, livre de insetos, microorganismos, selo de garantia do SIM, com validade apto para o consumo (KG)Material | Quilo | 300 | R$ 23,81 | R$ 7.143,00 |
| 8 | LINGUIÇA DE FRANGO OU MISTA CONGELADA/RESFRIADA-Aspecto próprio não pegajosa, sem cheiro e sabor proprio. Embalagem constituída de plástico atóxico transparente, livre de insetos, micro-organismos de outra impureza que venham comprometer o armazenamento e a saúde humana. Com procedência e selo de garantia do SIM, Cispoa ou Serviço de Inspeção federal. etiqueta apresentando a validade (Kg)Material | Quilo | 800 | R$ 26,35 | R$ 21.080,00 |
| 9 | BIFE DE FIGADO BOVINO KG,limpo, sem membrana, livre de aparas , resfriado, aspecto firme, sem manchas. Com etiqueta identificadora contendo data de validade.Material | Quilo | 50 | R$ 24,87 | R$ 1.243,50 |
| 10 | LINGUIÇA SUÍNA CONGELADA OU RESFRIADA, ASPECTO PROPRIO, NÃO PEGAJOSA, SEM CHEIRO E SABOR PROPRIO. Embalagem constituída de plástico atóxico transparente, livre de insetos ou impurezas que venham comprometer a saude humana, com procedência e SELO de garantia do SIM, SIF ou CISPOA apresentando a validade (KG)Material | Quilo | 650 | R$ 21,82 | R$ 14.183,00 |
| 11 | CARNE DE FRANGO - FILÉ PEITO DE FRANGO SEM PELE CONGELADO embalagem de 1 KG. Sem acúmulo de líquidos em seu interior. Deverá ser acondicionado em embalagens plásticas. Rotulagem contendo, no mínimo, as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no SIM, CISPOA ou SIF. O transporte do produto para entrega deverá realizado em veículo refrigerado ou caixa térmica assegurando a temperatura no recebimento.Material | Quilo | 800 | R$ 24,51 | R$ 19.608,00 |
| 12 | CARNE DE PEIXE - FILÉ DE TILÁPIA SEM ESPINHA cortado em filé, sem espinha e sem pele, congelado, transportado e conservado a uma temperatura de -12°C, com cor, cheiro e sabor característicos. não devendo apresentar aspecto repugnante, deformado ou mau estado de conservação. embalado em camadas separadas por filmes plásticos, transparentes e atóxicos, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do consumo. deverá constar na embalagem rotulagem especificando dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no SIF, SIE ou SIM com prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Embalado em pacote de 1KG. Perda máxima de peso aceitável no descongelamento 20%.Material | Quilo | 80 | R$ 51,82 | R$ 4.145,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 160.181,10 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades das escolas municipais no fornecimento de merenda escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERNESTINA
- CNPJ
- 92.406.180/0001-24
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ernestina
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Ernestina - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0111
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92406180000124-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:25. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 160.181,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ERNESTINA publicou 27 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.591,12, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de construção, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 160.181,10, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, ETP.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, Relatorio_Cotacao_6702_641e0a8e-59.xlsx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ernestina - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERNESTINA, em Ernestina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406180000124-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.