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06/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Equador - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de ornamentação, compreendendo a ambientação decorativa de eventos institucionais…

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Equador

Valor estimado Não informado
Propostas até 07/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Malha branca ou de cor costurada medindo 3 metros de larguraServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 Não informado Não informado
2 Lote 1 - Toalha de mesa redonda de cores variadasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 50 Não informado Não informado
3 Lote 1 - Toalha de mesa retangular de cores variadasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 50 Não informado Não informado
4 Lote 1 - Capas brancas para cadeirasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 300 Não informado Não informado
5 Lote 1 - Tecido brocados de cores variadasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 Não informado Não informado
6 Lote 1 - Cortinas de voal brancas medindo 3 metros de larguraServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 Não informado Não informado
7 Lote 1 - Tapetes tipo passadeiras de cores variadas medindo 1,5 metros de larguraServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 Não informado Não informado
8 Lote 1 - Tapete diversas cores e tipos 1,50 por 2,00ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 Não informado Não informado
9 Lote 1 - Cadeiras brancas DE PLASTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 400 Não informado Não informado
10 Lote 1 - Mesas brancas DE PASTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 100 Não informado Não informado
11 Lote 1 - Tampo redondo grandeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 Não informado Não informado
12 Lote 1 - Tampo retangular grandeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 20 Não informado Não informado
13 Lote 1 - Mesa de jantar RETANGULAR grande em madeiraServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado
14 Lote 1 - Aparador grandEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 Não informado Não informado
15 Lote 1 - Aparador médioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 10 Não informado Não informado
16 Lote 1 - Vasos de mesa de vidro grandeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado
17 Lote 1 - Vasos de mesa de vidro pequenoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado
18 Lote 1 - Abajur de vime médioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado
19 Lote 1 - Arranjo de centro de mesa trabalhado – flores naturais simples – do tipo flores do campo e rosas, mosquitinho (Gypsophila paniculata) e folhagem verde, tam.: 50 cm de diâmetro s/ vaso com base mín. de 30 cm de diâmetro (havendo a possibilidade de usar flores da estação)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado
20 Lote 1 - Arranjo de mesa tipo trabalho – flores naturais simples – do tipo flores do campo e rosas, tam.: 20 cm de diâmetro s/ vaso com base mín. de 20 cm de diâmetro (havendo a possibilidade de usar flores da estação)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado
21 Lote 1 - Arranjo de centro de mesa trabalhado – flores artificiais simples – do tipo flores do campo e rosas e folhagem verde, tam.: 50 cm de diâmetro s/ vaso com base mín. de 30 cm de diâmetroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado
22 Lote 1 - Locação sofá 3 lugares, revestido em courino e/ou tecido resistente sem estampa, cor nude e/ou a definir, capacidade para 3 pessoas sentadas de até 450 kgServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 5 Não informado Não informado
23 Lote 1 - Locação jardim suspenso (artificial), tamanho 2,5 x 1,0 folhagem verdeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado
24 Lote 1 - Prestação de serviços de decoração, incluindo a montagem e desmontagem de cenários, estruturas e ambientações utilizadas nos eventos realizadosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Diária 20 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de ornamentação, compreendendo a ambientação decorativa de eventos institucionais da Câmara Municipal de Equador/RN, incluindo fornecimento de utensílios, materiais decorativos e apoio operacional (montagem, organização e desmontagem), durante o exercício de 2026

Dados da contratação

Órgão
EQUADOR CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.873.396/0001-35
Unidade
Câmara Municipal de Equador
Código da unidade (UASG)
01
Local
Equador - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01001.000029/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10873396000135-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.276,03, e o total já movimentado soma R$ 102 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material de escritório e expediente, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO ADM DECORACAO 2026.1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Equador - RN?

A contratação é conduzida por EQUADOR CAMARA MUNICIPAL, em Equador - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10873396000135-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.