[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de homenagem e medalhas personalizadas para atender às demandas da Câmara Municipal de…
CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Curvelo
Documentos do edital
- AVISO CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA 06.2026.pdf Edital · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 01.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Orientacao para consulta das contratacoes oriundas da ARP.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha “Comenda João Guimarães Rosa” Medalha em formato octogonal regular, confeccionada em aço inox, com acabamento na cor dourada, medindo 55 mm de diâmetro (distância entre faces paralelas) e 2 mm de espessura. No anverso: contendo de forma centralizada a efígie do escritor João Guimarães Rosa, por meio de gravação por fotocorrosão, com alto nível de detalhamento e definição. No reverso: contendo ao centro o brasão do Município de Curvelo, produzido por fotocorrosão, com aplicação de pintura automotiva em policromia, respeitando as cores oficiais, acompanhado da inscrição da data da solenidade e, ao redor do brasão, gravação em baixo relevo do texto “Poder Legislativo do Município de Curvelo - Minas Gerais”, devendo a gravação apresentar boa legibilidade, uniformidade e contraste. Com suporte superior metálico, com largura interna de 1,7 cm, garantindo fixação resistente e acabamento uniforme. Com fita confeccionada em cetim, nas cores verde, branco e vermelho em faixas longitudinais, com 1,5 cm de largura e 70 cm de comprimento, contendo fechamento em velcro nas extremidades. Acondicionada em estojo rígido, aveludado e almofadado, na cor preta, medindo 10 cm por 14 cm, com interior apropriado para acomodação da medalha e da fita, assegurando proteção e adequada apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 148,00 | R$ 2.220,00 |
| 2 | Medalha “Ordem do Mérito Legislativo” Medalha na cor dourada, em aço inox nas dimensões 6,5 cm x 6,5 cm; no formato octogonal; com gravação por fotocorrosão, parte frontal sobreposta e abaulada, com o desenho do brasão da Câmara Municipal de Curvelo em acabamento liso e brilhoso e fundo fosco; verso também em acabamento liso e brilhoso e fundo fosco; com os dizeres “Câmara Municipal de Curvelo Ordem do Mérito Legislativo Municipal Resolução nº 09/88”; com fita em gorgorão nas dimensões 2,5 cm x 70 cm, velcro para fechamento nas extremidades, nas cores verde, branca e vermelha; acondicionada em estojo aveludado e almofadado, na cor preta, medindo 10 cm x 14 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 170,89 | R$ 2.563,35 |
| 3 | Medalha “Guardião do Bem-Estar Animal” Medalha em formato octogonal regular, confeccionada em aço inox, com acabamento na cor dourada, medindo 55 mm de diâmetro (distância entre faces paralelas) e 2 mm de espessura. No anverso: contendo a imagem de uma mão aberta envolvendo as silhuetas de um cão, um gato e um pássaro, simbolizando o acolhimento e a proteção animal, ladeada por ramos de oliveira e louros, com a inscrição “Guardião do Bem-Estar Animal” na parte superior e, na base, um coração com uma pata ao centro, por meio de gravação por fotocorrosão, com alto nível de detalhamento e definição. No reverso: contendo o nome da instituição concedente, acompanhado de gravação em baixo relevo do texto "Pela dedicação incansável à vida, à dignidade e ao respeito animal", devendo a gravação apresentar boa legibilidade, uniformidade e contraste. Com suporte superior metálico, com largura interna de 1,7 cm, garantindo fixação resistente e acabamento uniforme. Com fita confeccionada em cetim, nas cores verde, azul e dourado em faixas longitudinais, com 1,5 cm de largura e 70 cm de comprimento, contendo fechamento em velcro nas extremidades. Acondicionada em estojo rígido, aveludado e almofadado, na cor preta, medindo 10 cm por 14 cm, com interior apropriado para acomodação da medalha e da fita, assegurando proteção e adequada apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 148,00 | R$ 2.220,00 |
| 4 | Medalha “300 Anos de São Geraldo” Medalha em formato octogonal regular, confeccionada em aço inox, com acabamento na cor dourada, medindo 55 mm de diâmetro (distância entre faces paralelas) e 2 mm de espessura. No anverso: contendo de forma centralizada a efígie de São Geraldo Majella e a representação da Basílica de São Geraldo, por meio de gravação por fotocorrosão, com alto nível de detalhamento e definição. No reverso: contendo ao centro o brasão do Município de Curvelo, produzido por fotocorrosão, com aplicação de pintura automotiva em policromia, respeitando as cores oficiais, acompanhado de gravação de texto a ser definido, devendo apresentar boa legibilidade, uniformidade e contraste. Com suporte superior metálico, com largura interna de 1,7 cm, garantindo fixação resistente e acabamento uniforme. Com fita confeccionada em cetim, nas cores verde, branco e vermelho em faixas longitudinais, com 1,5 cm de largura e 70 cm de comprimento, contendo fechamento em velcro nas extremidades. Acondicionada em estojo rígido, aveludado e almofadado, na cor preta, medindo 10 cm por 14 cm, com interior apropriado para acomodação da medalha e da fita, assegurando proteção e adequada apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 148,00 | R$ 740,00 |
| 5 | Placa “Título de Cidadania Honorária” Placa confeccionada em aço inox AISI 304, na cor dourada; medindo 30 cm X 20 cm X 0,8 mm; com gravação por fotocorrosão; com acabamento escovado no centro da placa e molduras espelhadas com pintura duco automotiva; brasão da Câmara Municipal de Curvelo nas cores oficiais, impresso em UV de alta definição em policromia diretamente no inox; finalizada com corte abaulado. As placas deverão estar acondicionadas em estojo auto expositor, almofadado, todo em veludo de alta qualidade, na cor preta, medindo 36 cm X 26 cm X 3 cm, com aba móvel e plaqueta de aço inox afixada, contendo a descrição de identificação do homenageado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 250,00 | R$ 7.500,00 |
| 6 | Placa 300 Anos de São Geraldo Placa confeccionada em aço inox AISI 304, na cor dourada; medindo 30 cm X 20 cm X 0,8 mm; com gravação por fotocorrosão; com acabamento escovado no centro da placa e molduras espelhadas com pintura duco automotiva; brasão da Câmara Municipal de Curvelo nas cores oficiais, impresso em UV de alta definição em policromia diretamente no inox; finalizada com corte abaulado. As placas deverão estar acondicionadas em estojo auto expositor, almofadado, todo em veludo de alta qualidade, na cor preta, medindo 36 cm X 26 cm X 3 cm, com aba móvel e plaqueta de aço inox afixada, contendo a descrição de identificação do homenageado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
| 7 | Placa “Diploma do Mérito Desportivo” Confeccionada em aço inox AISI 304, na cor dourada; medindo 30 cm X 20 cm X 0,8 mm; com gravação por fotocorrosão; com acabamento escovado no centro da placa e molduras espelhadas com pintura duco automotiva; brasão da Câmara Municipal de Curvelo nas cores oficiais, impresso em UV de alta definição em policromia diretamente no inox; finalizada com corte abaulado. As placas deverão estar acondicionadas em estojo auto expositor, almofadado, todo em veludo de alta qualidade, na cor preta, medindo 36 cm X 26 cm X 3 cm, com aba móvel e plaqueta de aço inox afixada, contendo a descrição de identificação do homenageado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 250,00 | R$ 7.500,00 |
| 8 | Placa “Diploma de Honra ao Mérito” Confeccionada em aço inox AISI 304, na cor dourada; medindo 30 cm X 20 cm X 0,8 mm; com gravação por fotocorrosão; com acabamento escovado no centro da placa e molduras espelhadas com pintura duco automotiva; brasão da Câmara Municipal de Curvelo nas cores oficiais, impresso em UV de alta definição em policromia diretamente no inox; finalizada com corte abaulado. As placas deverão estar acondicionadas em estojo auto expositor, almofadado, todo em veludo de alta qualidade, na cor preta, medindo 36 cm X 26 cm X 3 cm, com aba móvel e plaqueta de aço inox afixada, contendo a descrição de identificação do homenageado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 250,00 | R$ 7.500,00 |
| 9 | Placa “Prêmio Irmã Mônica” Confeccionada em aço inox AISI 304, na cor dourada; medindo 30 cm X 20 cm X 0,8 mm; com efigie da personalidade Irmã Mônica em gravação por fotocorrosão; brasão da Câmara Municipal de Curvelo nas cores oficiais, impresso em UV de alta definição com gravação por fotocorrosão em policromia diretamente no inox; com acabamento escovado no centro da placa e molduras espelhadas com pintura duco automotiva; finalizada com corte abaulado. As placas deverão estar acondicionadas em estojo auto expositor, almofadado, todo em veludo de alta qualidade, na cor preta, medindo 36 cm X 26 cm X 3 cm, com aba móvel e plaqueta de aço inox afixada contendo a descrição de identificação do homenageado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 250,00 | R$ 3.750,00 |
| 10 | Placa “Mérito da Saúde Dr. Márcio Carvalho Lopes” Confeccionada em aço inox AISI 304, na cor dourada; medindo 30 cm X 20 cm X 0,8 mm; com gravação por fotocorrosão; com acabamento escovado no centro da placa e molduras espelhadas com pintura duco automotiva; brasão da Câmara Municipal de Curvelo nas cores oficiais e/ou brasão alusivo a Dr. Márcio Carvalho Lopes, impresso em UV de alta definição em policromia diretamente no inox; finalizada com corte abaulado. As placas deverão estar acondicionadas em estojo auto expositor, almofadado, todo em veludo de alta qualidade, na cor preta, medindo 36 cm X 26 cm X 3 cm, com aba móvel e plaqueta de aço inox afixada contendo a descrição de identificação do homenageado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 250,00 | R$ 7.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.993,35 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de homenagem e medalhas personalizadas para atender às demandas da Câmara Municipal de Curvelo, relacionadas aos eventos e solenidades a serem realizados no ano de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CURVELO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 20.207.783/0001-96
- Unidade
- Câmara Municipal de Curvelo
- Código da unidade (UASG)
- 4980
- Local
- Curvelo - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- Dispensa Eletrônica nº 06/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20207783000196-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.993,35 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 37% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.241.516,52, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CURVELO CAMARA MUNICIPAL publicou 29 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.618,51, e o total já movimentado soma R$ 540,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa Eletrônica nº 06/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.993,35, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA 06.2026.pdf, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 01.2026.pdf, Orientacao para consulta das contratacoes oriundas da ARP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Curvelo - MG?
A contratação é conduzida por CURVELO CAMARA MUNICIPAL, em Curvelo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, VISANDO À REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LAGOA DA PRATA/MG, ABRANGENDO TODO O…
Lagoa da Prata · MG · Unidade Única
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA - INPREV
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atendimento da demanda do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha INPREV.
Varginha · MG · Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do…
MUNICIPIO DE LAVRAS
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal…
Lavras · MG · Prefeitura Municipal de Lavras
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20207783000196-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.