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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
Documentos do edital
- EDITAL PE 90007.2026.pdf Edital · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- PESQUISA_DE_PRE_O.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Parecer_Jur_dico_n._24.2026_Preg_o_Eletr_nico_n__90007.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTA_DE_ESCLARECIMENTO__LOCA__O__1__ass.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTA_DE_ESCLARECIMENTO__LOCA__O__1__ass.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- PARECER_JUR_DICO_90007.2026-.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- PARECER_JUR_DICO_90007.2026-.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- DECIS_O_DA_PREGOEIRA_PE_90007.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- DECIS_O_DA_PREGOEIRA_PE_90007.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_115803_090626.zip Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- Ata_Final_115803_090626.zip Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículo tipo caminhonete, 4 portas, cabine dupla, motor no mínimo 2.5 turbo, ano 2016 a 2026, câmbio manual, capacidade para 5 passageiros, combustível diesel, tração 4x4, ar condicionado, direção hidráulica, quilometragem livre, com suporte para Santo Antônio, seguro total equipado, com todos os itens exigidos pelo DENATRAN.Material | Mês | 48 | R$ 12.633,33 | R$ 606.399,84 |
| 2 | Locação de Veículo tipo caminhonete, 4 portas, cabine dupla, motor no mínimo 2.5 turbo, ano 2016 a 2025, câmbio manual, capacidade para 5 passageiros, combustível diesel, tração 4x4, ar condicionado, direção hidráulica, quilometragem livre, com suporte para Santo Antônio, seguro total equipado, com todos os itens exigidos pelo DENATRAN.Material | Mês | 24 | R$ 12.633,33 | R$ 303.199,92 |
| 3 | Locação de Veículo tipo caminhonete, 4 portas, cabine dupla, motor no mínimo 2.5 turbo, ano 2016 a 2026, câmbio manual, capacidade para 5 passageiros, combustível diesel, tração 4x4, ar condicionado, direção hidráulica, quilometragem livre, com suporte para Santo Antônio, seguro total equipado, com todos os itens exigidos pelo DENATRANMaterial | Mês | 24 | R$ 12.720,83 | R$ 305.299,92 |
| 4 | Locação de Veículo tipo caminhonete, 4 portas, cabine dupla, motor no mínimo 2.5 turbo, ano 2016 a 2025, câmbio manual, capacidade para 5 passageiros, combustível diesel, tração 4x4, ar condicionado, direção hidráulica, quilometragem livre, com suporte para Santo Antônio, seguro total equipado, com todos os itens exigidos pelo DENATRANMaterial | Mês | 12 | R$ 13.315,00 | R$ 159.780,00 |
| 5 | Locação de Veículo automotor utilitário leve, tipo picape, com características semelhantes ao modelo Strada, com carroceria aberta, capacidade para transporte de cargas, cabine dupla, com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, motor mínimo 1.3 ou superior, movido a gasolina ou flex, câmbio manual ou automático, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, airbag e freios ABS, com capacidade mínima de carga de 600 kg, ano de fabricação 2016 a 2026, devidamente revisado, segurado e em perfeitas condições de uso e conservação. com todos os itens exigidos pelo DENATRAN.Material | Mês | 24 | R$ 5.553,33 | R$ 133.279,92 |
| 6 | Locação de veículo utilitário tipo BAÚ, com compartimento de carga fechado, movido a diesel, com cabine para no mínimo 03 (três) ocupantes, ano de fabricação 2016 a 2026, carga minima 6.000 (seis mil) kg, ano de fabricação 2016 a 2026 devidamente revisado, segurado e em perfeitas condições de uso e conservação. com todos os itens exigidos pelo DENATRAN.Material | Mês | 12 | R$ 18.466,66 | R$ 221.599,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.729.559,52 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEMAG, SEMAP E SEMAC.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED
- CNPJ
- 29.578.957/0001-00
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
- Código da unidade (UASG)
- 8604
- Local
- Belterra - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 019/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29578957000100-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de veículos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.729.559,52 está acima da metade das contratações de locação de veículos em Pará: é maior que 58% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.624.370,67, variando de R$ 373,62 a R$ 364.791.211,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED publicou 8 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.340.580,09, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, combustível, locação de imóveis, locação de veículos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90007/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.729.559,52, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 90007.2026.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, PESQUISA_DE_PRE_O.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belterra - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, em Belterra - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29578957000100-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.