[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
Documentos do edital
- EDITAL PE 90024.2025.pdf Edital · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- PESQUISA DE MERCADO.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- PARECER JURiDICO PE N 90024.2025 - SEMEB.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10Material | Litro | 577.000 | R$ 7,39 | R$ 4.264.030,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S500Material | Litro | 36.000 | R$ 7,35 | R$ 264.600,00 |
| 3 | GASOLINA COMUMMaterial | Litro | 185.000 | R$ 7,23 | R$ 1.337.550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.866.180,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SEMAP, SEMAC, SEMSA, SEMTEDS E SEMAG.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED
- CNPJ
- 29.578.957/0001-00
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra
- Código da unidade (UASG)
- 8604
- Local
- Belterra - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 111/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29578957000100-1-000020/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.866.180,00 está acima da metade das contratações de combustível em Pará: é maior que 69% delas. Na amostra de 249 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 431.725.063,85, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED publicou 8 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.340.580,09, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, combustível, locação de imóveis, locação de veículos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90024/2025?
O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.866.180,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 90024.2025.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belterra - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, em Belterra - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29578957000100-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.