[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SER DISTRIBUÍDA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE…
MUNICIPIO DE DUERE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
- 15._EDITAL.docx Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- _1513756_-_ALTERA__O_DE_DATAS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Ata_Final_175856_051026.zip Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_175856_051026.zip Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - Açúcar cristal 2kg: Produto Tipo 1, granulado com cristais uniformes e brilhantes, embalado em pacote plástico resistente de 2kg, garantindo proteção contra umidade e contaminações externas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 7,27 | R$ 2.617,20 |
| 2 | CESTAS BÁSICAS - Café torrado e moído 250g: Café 100% arábica, cuidadosamente torrado e moído, embalado a vácuo para preservar frescor, aroma e sabor, pacote de 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 17,05 | R$ 6.138,00 |
| 3 | CESTAS BÁSICAS - Óleo de soja refinado 900ml: Extraído de grãos de soja selecionados, refinado para remoção de impurezas e odores, envasado em garrafa PET de 900ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 7,85 | R$ 2.826,00 |
| 4 | CESTAS BÁSICAS - Flocão de milho 500g: Flocos de milho pré-cozidos, sem glúten, indicados para preparo de cuscuz e outras receitas, embalado em pacote de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 3,31 | R$ 1.191,60 |
| 5 | CESTAS BÁSICAS - Polvilho doce 1kg: Amido extraído da mandioca, refinado e seco, disponível nas versões doce e azeda, ideal para panificação e confeitaria, embalagem de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 7,31 | R$ 2.631,60 |
| 6 | CESTAS BÁSICAS - Bolacha de sal 400g: Produto crocante, de formato retangular, indicado para consumo puro ou com acompanhamentos, embalagem de 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 6,54 | R$ 2.354,40 |
| 7 | CESTAS BÁSICAS - Farinha de trigo tipo 1, 1kg: Farinha refinada, enriquecida com ferro e ácido fólico, indicada para panificação e confeitaria, embalagem de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 6,78 | R$ 2.440,80 |
| 8 | CESTAS BÁSICAS - Arroz tipo 1, 5kg: Grãos longos e polidos, selecionados para garantir qualidade e uniformidade, embalados em saco plástico de 5kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 21,56 | R$ 7.761,60 |
| 9 | CESTAS BÁSICAS - Coxa e Sobrecoxa de frango 1kg: resfriado ou congelado, embalagem de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 720 | R$ 13,30 | R$ 9.576,00 |
| 10 | CESTAS BÁSICAS - Contra filé bovino 1kg: Carne bovina nobre, sem osso, disponível resfriada ou congelada, embalagem de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 720 | R$ 46,78 | R$ 33.681,60 |
| 11 | CESTAS BÁSICAS - Feijão Carioca Tipo 1, 1kg - composto por grãos ovais bege-claro com listras marrons, apresentando pureza mínima de 99%, umidade máxima de 14% e impurezas abaixo de 0,5%. Rico em proteínas (20g/100g) e fibras (15g/100g), possui embalagem plástica resistente e validade de 12 meses. Atende às normas do MAPA e ANVISA, sendo indicado para consumo doméstico e industrial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 10,33 | R$ 3.718,80 |
| 12 | CESTAS BÁSICAS - Macarrão semola espaguete 500g: massa seca de trigo duro, com textura firme, cor amarelada natural e umidade máxima de 13%. Rico em carboidratos (350 kcal/100g), é embalado em plástico resistente, com validade de 24 meses. Atende às normas da ANVISA e do MAPA para consumo doméstico e industrial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 3,49 | R$ 1.256,40 |
| 13 | CESTAS BÁSICAS - Molho de tomate Sache 200g: produzido a partir de tomates selecionados, cozidos e processados, apresentando textura homogênea e sabor natural. Possui umidade controlada, sem conservantes artificiais, e é embalado em sachê laminado de 300g, garantindo proteção e validade de até 12 meses. Atende às normas da ANVISA e do MAPA para consumo doméstico e industrial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 2,48 | R$ 892,80 |
| 14 | CESTAS BÁSICAS - Sal 1KG: omposto por cloreto de sódio (NaCl) com adição de iodo, apresentando granulação fina e alta pureza. Embalado em pacote resistente, possui validade de 24 meses e atende às normas da ANVISA e do MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 2,73 | R$ 982,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 78.069,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SER DISTRIBUÍDA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE DUERÉ-TO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DUERE
- CNPJ
- 01.351.667/0001-00
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 003
- Local
- Dueré - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 085/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01351667000100-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 20:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 78.069,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 23% delas. Na amostra de 341 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.691,23, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DUERE publicou 7 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 377.681,13, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 20:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 78.069,60, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15._EDITAL.docx, _1513756_-_ALTERA__O_DE_DATAS.pdf, Ata_Final_175856_051026.zip, Ata_Parcial_175856_051026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dueré - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DUERE, em Dueré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01351667000100-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 20:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.