{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102335000148/2026/191",
  "numeroControlePNCP": "83102335000148-1-000191/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T19:09:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T22:43:27.000Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-balneario-picarras-sc-83102335000148-2026-191",
 "id": 7602,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS",
  "cnpj": "83102335000148",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Piçarras",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "27 / 2026 - 418",
 "valorEstimado": 2124000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T19:08:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T16:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Balneario-Picarras-2828/RPE-28-2026-2026-504854",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico de Residencial Terapeutico (SRT) para pessoas maiores de 18 anos, ambos os sexos, com transtornos mentais graves, cronicos e persistentes, egressos de internacao de longa permanencia ou nao, com vinculos familiares fragilizados ou rompidos, sem suporte social e em situacao de dependencia parcial ou total para os atos da vida civil e atividades da vida diaria.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 11800,
   "valorTotal": 2124000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL202617.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:08:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/7602/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_SERVI_O_RESIDENCIAL_TERAP_UTICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:09:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/7602/2"
  }
 ]
}