{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102335000148/2026/187",
  "numeroControlePNCP": "83102335000148-1-000187/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T21:00:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T09:14:53.458Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-balneario-picarras-sc-83102335000148-2026-187",
 "id": 49452,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, A EXECUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ABRIGOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS",
  "cnpj": "83102335000148",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Piçarras",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "42 / 2026 - 6",
 "valorEstimado": 2027992.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-29T16:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Balneario-Picarras-2828/RPE-44-2026-2026-495506",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - DEMOLICAO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 20.22,
   "valorUnitario": 155.12,
   "valorTotal": 3136.53,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - REMOCAO DE PISO DE BLOCO INTERTRAVADO OU DE PEDRA PORTUGUESA, DE FORMA MANUAL, COM REAPROVEITAMENTO",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 674.17,
   "valorUnitario": 27.98,
   "valorTotal": 18863.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE 10 M - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA (CACAMBA DE 0,80 M / 111 HP) E DESCARGA LIVRE.",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 96.39,
   "valorUnitario": 12.66,
   "valorTotal": 1220.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - TRANSPORTE COM CAMINHAO BASCULANTE DE 10 M3, EM VIA URBANAPAVIMENTADA, DMT ATE 30 KM",
   "unidade": "cubico.quilometro",
   "quantidade": 2891.7,
   "valorUnitario": 3.66,
   "valorTotal": 10583.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - COMPACTACAO MECANICA DE SOLO PARA EXECUCAO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSAO",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 1011.26,
   "valorUnitario": 5.13,
   "valorTotal": 5187.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 101.12,
   "valorUnitario": 253.77,
   "valorTotal": 25661.22,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA)",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 392,
   "valorUnitario": 61.91,
   "valorTotal": 24268.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO INLOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 814.06,
   "valorUnitario": 102.76,
   "valorTotal": 83652.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - PISO PODOTATIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 197.2,
   "valorUnitario": 179.07,
   "valorTotal": 35312.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - PINTURA DE SiMBOLOS E TEXTOS COM TINTA ACRiLICA, DEMARCACAO COM FITA ADESIVA E APLICACAO COM ROLO.",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 57.6,
   "valorUnitario": 70.77,
   "valorTotal": 4076.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - INSTALACAO DE PLACA DE SINALIZACAO VIARIA (MAO DE OBRA, MATERIAL, PLACA): /\"PONTO DE ONIBUS/\"",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 831.85,
   "valorTotal": 58229.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGO SIMPLES AREA URBANA, SENDO EM CHAPA METALICA GALVANIZADA, COM PINTURA ELETROSTATICA E COBERTURA EM TELHA SANDUICHE, INCLUINDO INSTALACOES ELETRICAS, CONFORME PROJETO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 1250000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGO DUPLO EM AREA URBANA, SENDO EM CHAPA METALICA GALVANIZADA, COM PINTURA ELETROSTATICA E COBERTURA EM TELHA SANDUICHE, INCLUINDO INSTALACOES ELETRICAS, CONFORME PROJETO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 36000,
   "valorTotal": 360000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGO SIMPLES AREA RURAL, SENDO EM CHAPA METALICA GALVANIZADA, COM PINTURA ELETROSTATICA E COBERTURA EM TELHA SANDUICHE, INCLUINDO INSTALACOES ELETRICAS, CONFORME PROJETO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 13600,
   "valorTotal": 108800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICiPIO DE BALNEARIO PICARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSARIO, A EXECUCAO E/OU ADEQUACAO DE PASSEIO PuBLICO, BEM COMO EXECUCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DOS ABRIGOS. - FABRICACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ABRIGO DUPLO EM AREA RURAL, SENDO EM CHAPA METALICA GALVANIZADA, COM PINTURA ELETROSTATICA E COBERTURA EM TELHA SANDUICHE, INCLUINDO INSTALACOES ELETRICAS, CONFORME PROJETO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 19500,
   "valorTotal": 39000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL202622.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49452/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49452/2"
  },
  {
   "titulo": "ARQ_ABRIGO__NIBUS_RURAL_DUPLO_REV_00_20.02.25.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49452/3"
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  {
   "titulo": "ARQ_ABRIGO__NIBUS_SIMPLES_RURAL_REV00_20.02.25.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49452/4"
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  {
   "titulo": "PROJETO_PONTOS_CENTRAIS_SIMPLES_URBANO.REV23.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:49.000Z",
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  {
   "titulo": "PROJETO_PONTOS_DUPLOS_URBANO.REV23.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49452/6"
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  {
   "titulo": "RRT_ABRIGO_DE__NIBUS_REGISTRADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:49.000Z",
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  {
   "titulo": "RRT_ABRIGOS_ZONA_RURAL_REGISTRADO.pdf",
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   "titulo": "Julgamento_da_Impugna__o_-_Resposta_Impugna__o.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49452/9"
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  {
   "titulo": "EMAIL_CREA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Pedidos_de_Impugna__o_-_assIMPUGNACAO_assinado__1_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49452/11"
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  {
   "titulo": "OF_191-2026_RESPOSTA_TECNICA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:32:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/49452/12"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_180102_170826.zip",
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_180102_170826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T21:01:23.000Z",
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