{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04218960000183/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "04218960000183-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T11:22:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T09:27:22.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-futura-arroio-do-padre-rs-04218960000183-2026-70",
 "id": 503380,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina de trator agrícola e retroescavadeira, com operador e implementos, para atender às demandas da agricultura familiar do Município de Arroio do Padre. Os serviços serão executados conforme a necessidade e solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, abrangendo atividades essenciais ao ciclo produtivo agrícola, tais como preparo de solo, cultivo, colheita de forragem e roçada e limpeza de áreas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE",
  "cnpj": "04218960000183",
  "unidade": "Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos",
  "uasg": "03",
  "municipio": "Arroio do Padre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "171/2026",
 "valorEstimado": 651586.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T17:40:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-25T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Arroio-do-Padre-1201/RPE-44-2026-2026-486149",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE HORAS DE PRESTACAO DE SERVICO DE TRATOR COM NO MiNIMO 75CV COM TRACAO E HORIMETRO, ACOPLADO COM SUBSOLADOR DE NO MiNIMO 5 HASTES.DEMAIS ESPECIFICACOES ORIENTACOES QUANTO AOS SERVICOS:  TODAS AS DESPESAS, REFERENTES MANUTENCAO, COMBUSTiVEL, OPERADORES/MOTORISTAS, DESLOCAMENTOS DE OPERADORES/MOTORISTAS, ENCARGOS TRIBUTARIOS, SOCIAIS, OCORRERAO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.  OS OPERADORES/MOTORISTAS DEVERAO, SEREM HABILITADOS PELO DETRAN COM A CARTEIRA DE MOTORISTA CONFORME CATEGORIA E HABILITACAO EXIGIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE E SUAS NORMAS REGULAMENTADORAS. SERA PROVIDENCIADA A SUBSTITUICAO DE QUALQUER EMPREGADO OU COLABORADOR JULGADO INCONVENIENTE OU QUE NAO SE MOSTRE APTO AS TAREFAS INERENTES A EXECUCAO CONTRATUAL, EM ATE 24 HORAS  SERA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODO E QUALQUER TIPO DE ACIDENTE (SINISTRO), DANOS MATERIAIS E PESSOAIS QUE POSSA OCORRER ENVOLVENDO OPERADOR, MAQUINAS E/OU VEiCULOS UTILIZADOS DURANTE O PERiODO DA EXECUCAO DOS SERVICOS. A INTERRUPCAO TEMPORARIA DOS SERVICOS, EM DECORRENCIA DE INTEMPERIES QUE A DETERMINEM, NAO OCASIONARA QUALQUER CUSTO PARA O MUNICiPIO PELA INTERRUPCAO, DEVENDO A MAQUINA ESTAR A DISPOSICAO E REINICIAR OS SERVICOS ASSIM QUE CESSAREM AS CAUSAS DA INTERRUPCAO.  QUANDO OCORRER QUEBRA OU DEFEITO OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO (MAQUINAS E/OU VEiCULOS), O MESMO DEVERA SER SUBSTITUiDO NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA SOLICITACAO.  O HORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS SERA DAS 7H30 ATE AS 11H30 E DAS 13H ATE AS 17H. PODERA HAVER, ENTRETANTO, A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS (EXECUTADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE).  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA FORNECER O SERVICO QUE ATENDA AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO EDITAL. OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS PRESTACOES DE SERVICOS SOLICITADAS, DEVERAO ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES PARA A REALIZACAO DOS TRABALHOS.  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA OBEDECER AS NORMAS DE SEGURANCA E HIGIENE NO T",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 295,
   "valorTotal": 29500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATACAO DE HORAS DE PRESTACAO DE SERVICO DE TRATOR COM NO MiNIMO 75CV COM TRACAO E HORIMETRO, ACOPLADO COM ENSILADEIRA DE NO MiNIMO 12 FACAS DE CORTE E COM REBOQUE COM CAPACIDADE MiNIMA DE 5 TONELADAS.DEMAIS ESPECIFICACOES ORIENTACOES QUANTO AOS SERVICOS:  TODAS AS DESPESAS, REFERENTES MANUTENCAO, COMBUSTiVEL, OPERADORES/MOTORISTAS, DESLOCAMENTOS DE OPERADORES/MOTORISTAS, ENCARGOS TRIBUTARIOS, SOCIAIS, OCORRERAO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.  OS OPERADORES/MOTORISTAS DEVERAO, SEREM HABILITADOS PELO DETRAN COM A CARTEIRA DE MOTORISTA CONFORME CATEGORIA E HABILITACAO EXIGIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE E SUAS NORMAS REGULAMENTADORAS. SERA PROVIDENCIADA A SUBSTITUICAO DE QUALQUER EMPREGADO OU COLABORADOR JULGADO INCONVENIENTE OU QUE NAO SE MOSTRE APTO AS TAREFAS INERENTES A EXECUCAO CONTRATUAL, EM ATE 24 HORAS  SERA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODO E QUALQUER TIPO DE ACIDENTE (SINISTRO), DANOS MATERIAIS E PESSOAIS QUE POSSA OCORRER ENVOLVENDO OPERADOR, MAQUINAS E/OU VEiCULOS UTILIZADOS DURANTE O PERiODO DA EXECUCAO DOS SERVICOS. A INTERRUPCAO TEMPORARIA DOS SERVICOS, EM DECORRENCIA DE INTEMPERIES QUE A DETERMINEM, NAO OCASIONARA QUALQUER CUSTO PARA O MUNICiPIO PELA INTERRUPCAO, DEVENDO A MAQUINA ESTAR A DISPOSICAO E REINICIAR OS SERVICOS ASSIM QUE CESSAREM AS CAUSAS DA INTERRUPCAO.  QUANDO OCORRER QUEBRA OU DEFEITO OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO (MAQUINAS E/OU VEiCULOS), O MESMO DEVERA SER SUBSTITUiDO NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA SOLICITACAO.  O HORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS SERA DAS 7H30 ATE AS 11H30 E DAS 13H ATE AS 17H. PODERA HAVER, ENTRETANTO, A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS (EXECUTADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE).  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA FORNECER O SERVICO QUE ATENDA AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO EDITAL. OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS PRESTACOES DE SERVICOS SOLICITADAS, DEVERAO ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES PARA A REALIZACAO DOS TRABALHOS.  A EMPRESA CON",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 320,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATACAO DE HORAS DE PRESTACAO DE SERVICO DE TRATOR COM NO MiNIMO 85CV COM TRACAO E HORIMETRO, ACOPLADO COM GRADE ARADORA COM NO MiNIMO 14 DISCOS.  DEMAIS ESPECIFICACOES ORIENTACOES QUANTO AOS SERVICOS:  TODAS AS DESPESAS, REFERENTES MANUTENCAO, COMBUSTiVEL, OPERADORES/MOTORISTAS, DESLOCAMENTOS DE OPERADORES/MOTORISTAS, ENCARGOS TRIBUTARIOS, SOCIAIS, OCORRERAO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.  OS OPERADORES/MOTORISTAS DEVERAO, SEREM HABILITADOS PELO DETRAN COM A CARTEIRA DE MOTORISTA CONFORME CATEGORIA E HABILITACAO EXIGIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE E SUAS NORMAS REGULAMENTADORAS. SERA PROVIDENCIADA A SUBSTITUICAO DE QUALQUER EMPREGADO OU COLABORADOR JULGADO INCONVENIENTE OU QUE NAO SE MOSTRE APTO AS TAREFAS INERENTES A EXECUCAO CONTRATUAL, EM ATE 24 HORAS  SERA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODO E QUALQUER TIPO DE ACIDENTE (SINISTRO), DANOS MATERIAIS E PESSOAIS QUE POSSA OCORRER ENVOLVENDO OPERADOR, MAQUINAS E/OU VEiCULOS UTILIZADOS DURANTE O PERiODO DA EXECUCAO DOS SERVICOS. A INTERRUPCAO TEMPORARIA DOS SERVICOS, EM DECORRENCIA DE INTEMPERIES QUE A DETERMINEM, NAO OCASIONARA QUALQUER CUSTO PARA O MUNICiPIO PELA INTERRUPCAO, DEVENDO A MAQUINA ESTAR A DISPOSICAO E REINICIAR OS SERVICOS ASSIM QUE CESSAREM AS CAUSAS DA INTERRUPCAO.  QUANDO OCORRER QUEBRA OU DEFEITO OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO (MAQUINAS E/OU VEiCULOS), O MESMO DEVERA SER SUBSTITUiDO NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA SOLICITACAO.  O HORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS SERA DAS 7H30 ATE AS 11H30 E DAS 13H ATE AS 17H. PODERA HAVER, ENTRETANTO, A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS (EXECUTADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE).  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA FORNECER O SERVICO QUE ATENDA AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO EDITAL. OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS PRESTACOES DE SERVICOS SOLICITADAS, DEVERAO ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES PARA A REALIZACAO DOS TRABALHOS.  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA OBEDECER AS NORMAS DE SEGURANCA E HIGIE",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 303.33,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONTRATACAO DE HORAS DE PRESTACAO DE SERVICO DE TRATOR COM NO MiNIMO 75CV COM TRACAO E HORIMETRO, ACOPLADO COM ROCADEIRA, COM LARGURA MiNIMA DE CORTE DE 1,60M.  DEMAIS ESPECIFICACOES ORIENTACOES QUANTO AOS SERVICOS:  TODAS AS DESPESAS, REFERENTES MANUTENCAO, COMBUSTiVEL, OPERADORES/MOTORISTAS, DESLOCAMENTOS DE OPERADORES/MOTORISTAS, ENCARGOS TRIBUTARIOS, SOCIAIS, OCORRERAO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.  OS OPERADORES/MOTORISTAS DEVERAO, SEREM HABILITADOS PELO DETRAN COM A CARTEIRA DE MOTORISTA CONFORME CATEGORIA E HABILITACAO EXIGIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE E SUAS NORMAS REGULAMENTADORAS. SERA PROVIDENCIADA A SUBSTITUICAO DE QUALQUER EMPREGADO OU COLABORADOR JULGADO INCONVENIENTE OU QUE NAO SE MOSTRE APTO AS TAREFAS INERENTES A EXECUCAO CONTRATUAL, EM ATE 24 HORAS  SERA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODO E QUALQUER TIPO DE ACIDENTE (SINISTRO), DANOS MATERIAIS E PESSOAIS QUE POSSA OCORRER ENVOLVENDO OPERADOR, MAQUINAS E/OU VEiCULOS UTILIZADOS DURANTE O PERiODO DA EXECUCAO DOS SERVICOS. A INTERRUPCAO TEMPORARIA DOS SERVICOS, EM DECORRENCIA DE INTEMPERIES QUE A DETERMINEM, NAO OCASIONARA QUALQUER CUSTO PARA O MUNICiPIO PELA INTERRUPCAO, DEVENDO A MAQUINA ESTAR A DISPOSICAO E REINICIAR OS SERVICOS ASSIM QUE CESSAREM AS CAUSAS DA INTERRUPCAO.  QUANDO OCORRER QUEBRA OU DEFEITO OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO (MAQUINAS E/OU VEiCULOS), O MESMO DEVERA SER SUBSTITUiDO NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA SOLICITACAO.  O HORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS SERA DAS 7H30 ATE AS 11H30 E DAS 13H ATE AS 17H. PODERA HAVER, ENTRETANTO, A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS (EXECUTADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE).  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA FORNECER O SERVICO QUE ATENDA AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO EDITAL. OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS PRESTACOES DE SERVICOS SOLICITADAS, DEVERAO ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES PARA A REALIZACAO DOS TRABALHOS.  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA OBEDECER AS NORMAS DE SEGURAN",
   "unidade": "Hora",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONTRATACAO DE HORAS DE PRESTACAO DE SERVICO DE TRATOR COM NO MiNIMO 85CV COM TRACAO E HORIMETRO, ACOPLADO COM GRADE ARRASTAO COM NO MiNIMO 32 DISCOS.  DEMAIS ESPECIFICACOES ORIENTACOES QUANTO AOS SERVICOS:  TODAS AS DESPESAS, REFERENTES MANUTENCAO, COMBUSTiVEL, OPERADORES/MOTORISTAS, DESLOCAMENTOS DE OPERADORES/MOTORISTAS, ENCARGOS TRIBUTARIOS, SOCIAIS, OCORRERAO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.  OS OPERADORES/MOTORISTAS DEVERAO, SEREM HABILITADOS PELO DETRAN COM A CARTEIRA DE MOTORISTA CONFORME CATEGORIA E HABILITACAO EXIGIDA PELA LEGISLACAO VIGENTE E SUAS NORMAS REGULAMENTADORAS. SERA PROVIDENCIADA A SUBSTITUICAO DE QUALQUER EMPREGADO OU COLABORADOR JULGADO INCONVENIENTE OU QUE NAO SE MOSTRE APTO AS TAREFAS INERENTES A EXECUCAO CONTRATUAL, EM ATE 24 HORAS. SERA DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODO E QUALQUER TIPO DE ACIDENTE (SINISTRO), DANOS MATERIAIS E PESSOAIS QUE POSSA OCORRER ENVOLVENDO OPERADOR, MAQUINAS E/OU VEiCULOS UTILIZADOS DURANTE O PERiODO DA EXECUCAO DOS SERVICOS. A INTERRUPCAO TEMPORARIA DOS SERVICOS, EM DECORRENCIA DE INTEMPERIES QUE A DETERMINEM, NAO OCASIONARA QUALQUER CUSTO PARA O MUNICiPIO PELA INTERRUPCAO, DEVENDO A MAQUINA ESTAR A DISPOSICAO E REINICIAR OS SERVICOS ASSIM QUE CESSAREM AS CAUSAS DA INTERRUPCAO.  QUANDO OCORRER QUEBRA OU DEFEITO OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO (MAQUINAS E/OU VEiCULOS), O MESMO DEVERA SER SUBSTITUiDO NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA SOLICITACAO.  O HORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS SERA DAS 7H30 ATE AS 11H30 E DAS 13H ATE AS 17H. PODERA HAVER, ENTRETANTO, A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS (EXECUTADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE).  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA FORNECER O SERVICO QUE ATENDA AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO EDITAL. OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS PRESTACOES DE SERVICOS SOLICITADAS, DEVERAO ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES PARA A REALIZACAO DOS TRABALHOS.  A EMPRESA CONTRATADA DEVERA OBEDECER AS NORMAS DE SEGURANCA E HIGI",
   "unidade": "Hora",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVICO DE RETROESCAVADEIRA(1) - SERVICO DE RETROESCAVADEIRA",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 1500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo_171-Edital_Preg_o_44-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:40:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503380/1"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_065207_040726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-04T09:52:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503380/2"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_065207_040726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-04T09:52:28.000Z",
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