{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13845896000151/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "13845896000151-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T19:02:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:48:00.060Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-eventual-valente-ba-13845896000151-2026-128",
 "id": 3742104,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "09-022/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de veículos novos, 0 km, para atender as demandas de diversas secretarias municipais de Valente-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VALENTE",
  "cnpj": "13845896000151",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Valente",
  "uasg": "4417",
  "municipio": "Valente",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "807/2026",
 "valorEstimado": 5714644.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T19:02:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Valente-2459/RPE-09-022-2026-2026-521880",
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 15+1 LUGARES - VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, NA COR BRANCA SÓLIDA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZES - VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 15+1 LUGARES - VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, NA COR BRANCA SÓLIDA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) OCUPANTES, SENDO 15 (QUINZE) PASSAGEIROS E 01 (UM) MOTORISTA, DEVENDO SER FORNECIDO EM CONFIGURAÇÃO PRÓPRIA E DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATENDENDO INTEGRALMENTE À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, ÀS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES DO CONTRAN/SENATRAN E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À CATEGORIA.CONVÊNIO Nº 1261001510/2025 PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIOS - NÚMERO DE REGISTRO NO SIGCON-SAÍDA Nº 002254/2025.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 327600,
   "valorTotal": 1638000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MICRO ÔNIBUS VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO-MODELO 2026/2027 CHASSI E CARROCERIA INTEGRADOS; CAPACIDADE MINIMA 32 LUGARES, 30 PASSAGEIROS + AUXILIAR + MOTORISTA (POLTRONA HIDRAULICA - MICRO ÔNIBUS VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO-MODELO 2026/2027 CHASSI E CARROCERIA INTEGRADOS; CAPACIDADE MINIMA 32 LUGARES, 30 PASSAGEIROS + AUXILIAR + MOTORISTA (POLTRONA HIDRAULICA); COR BRANCA; MOTOR DIESEL; MOTOR COM POTÊNCIA DE 175 CV; EM CONFORMIDADE COM A NORMA PROCONVE P-8 / EURO 6; DIREÇÃO HIDRÁULICA COM SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA PADRÃO DO FABRICANTE; 04 CILINDROS VERTICAIS EM LINHA E COM VOLUME/CILINDRADAS DE 3,8 LITROS; FREIO ABS; CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE (ESP); TRANSMISSÃO MANUAL COM 06 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ; PESO TOTAL BRUTO (PBT) DE 8.700 KG; COMPRIMENTO TOTAL DE 9.000 MM; ALTURA INTERNA 1.900 MM; LARGURA EXTERNA DE 2.200MM; ENTRE EIXOS 4.550 MM; EQUIPADO COM CARROCERIA TIPO RODOVIÁRIA, COM ACESSIBILIDADE DO TIPO DPM (DISPOSITIVO DE POLTRONA MOVEL); COM VIDROS FUMÊ COLADOS; ARCONDICIONADO QUENTE E FRIO CENTRAL NO TETO 75.000BTUS; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 150 LITROS; TODAS AS POLTRONAS RECLIN",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 726266.5,
   "valorTotal": 2178799.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO UTILITÁRIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARAATÉ 07 (SETE) OCUPANTES, INCLUINDO O CONDUTOR, QUATRO PORTAS LATERAIS, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR. EQUIPADO COM MOTOR DE POT - VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO UTILITÁRIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARAATÉ 07 (SETE) OCUPANTES, INCLUINDO O CONDUTOR, QUATRO PORTAS LATERAIS, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR. EQUIPADO COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 110 CV, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), TRANSMISSÃO PREFERENCIALMENTE AUTOMÁTICA, ADMITINDO-SE TRANSMISSÃO MANUAL APENAS QUANDO DEVIDAMENTE COMPROVADAA EQUIVALÊNCIA EM DESEMPENHO, CONFORTO E ADEQUAÇÃO AO USO INSTITUCIONAL, DIREÇÃO ELÉTRICA OU EQUIVALENTE, E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) LITROS OU QUE PROPORCIONE 650KM DE AUTONOMIA MÍNIMA. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, BANCOS COM REVESTIMENTO EM MATERIAL RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, SISTEMA DE FREIOS COMPATÍVEL COM O PORTE DO VEÍCULO, BEM COMO TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, INCLUINDO CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, AIRBAG(S) E SISTEMA DE FREIOS COM ABS.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 163416.67,
   "valorTotal": 817083.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Veículo automotor tipo caminhonete, zero quilômetro, ano/modelo igual ou superior; Estrutura com chassi, original de fábrica; Cabine dupla, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o motorista; Tração 4x4, com acionamento eletrônico ou equivalente; Motor a diesel, turbo, com potência mínima de 200 cv; Torque mínimo de 45 kgfm; Câmbio automático de, no mínimo, 06 (seis) marchas à frente, ou superior;  Direção elétrica ou eletro-hidráulica; Ar-condicionado original de fábrica; Freios com sistema ABS e distribuição eletrônica de frenagem (EBD);  Controle eletrônico de estabilidade (ESC) e controle de tração (TCS); Assistente de partida em rampa; Airbags frontais, laterais e de cortina, conforme versão ofertada; Cintos de segurança retráteis de três pontos para todos os ocupantes;  Sistema multimídia com tela sensível ao toque, conexão Bluetooth, USB e compatibilidade com Android Auto e Apple CarPlay; Vidros elétricos nas quatro portas; Travas elétricas; Retrovisores externos com ajuste elétrico; Rodas de liga leve ou aço de, no mínimo, 17 polegadas; Computador de bordo; Sensor de estacionamento traseiro e câmera de ré;  Faróis de neblina; Capota marítima; Protetor de caçamba; Capacidade de carga útil mínima de 1.000 kg; Capacidade de reboque conforme especificação do fabricante; Tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros; Equipado com todos os itens obrigatórios previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), CONTRAN e demais normas vigentes; Garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, sem limite de quilometragem ou conforme política do fabricante, prevalecendo a condição mais vantajosa para a Administração.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 286658.33,
   "valorTotal": 286658.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Veículo automotor de passeio, tipo hatch, novo (zero quilômetro), de primeiro emplacamento em nome do Município, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, destinado ao atendimento das demandas administrativas das Secretarias Municipa - Veículo automotor de passeio, tipo hatch, novo (zero quilômetro), de primeiro emplacamento em nome do Município, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, destinado ao atendimento das demandas administrativas das Secretarias Municipais. O veículo deverá possuir ano de fabricação/modelo, no mínimo, correspondente ao ano vigente da contratação, na cor branca, com carroceria de 04 (quatro) portas, dotado de transmissão manual com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré, motorização com potência mínima de 75 CV quando abastecido com etanol, sendo bicombustível (etanol/gasolina). Deverá ser equipado com sistema de freios ABS, airbags frontais (duplo), ar-condicionado de fábrica, direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, travas elétricas, vidros elétricos nas portas dianteiras, além de para-choques na cor do veículo. O veículo deverá conter cintos de segurança para todos os ocupantes, pneus novos (dianteiros e traseiros), e todos os equipamentos obrigatórios exigidos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 90330,
   "valorTotal": 451650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES\r\nAquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo utilitário pick-up, cabine simples, 02 (dois) lugares, 02 (duas) portas, ano/modelo vigente ou posterior, motor flex (gasolina/etanol), potência mínima de 85 cv, transmissão manual, direção elétrica ou hidráulica, ar-condicionado, freios ABS, airbags frontais, controle eletrônico de estabilidade e tração, vidros elétricos, travas elétricas, caçamba para transporte de cargas, protetor de caçamba, estepe, tapetes e demais equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito. O veículo deverá ser entregue com garantia de fábrica, documentação regular, emplacamento e licenciamento, pronto para utilização, atendendo às normas ambientais e de segurança vigentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 127144.45,
   "valorTotal": 254288.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MOTOCICLETA – TIPO STREET (160 CC)\r\nObjeto: Aquisição de motocicleta nova, zero quilômetro, tipo street, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, sem indicação de marca ou modelo.\r\nEspecificações técnicas mínimas:\r\nMotocicleta nova, zero quilômetro, ano/modelo igual ou superior ao ano da contratação; Motor monocilíndrico, 4 tempos, com cilindrada mínima de 150 cm³; Potência mínima de 12 cv; Alimentação por injeção eletrônica; Combustível: gasolina e/ou bicombustível (flex); Partida elétrica; Câmbio manual de, no mínimo, 5 marchas; Sistema de refrigeração a ar; Transmissão final por corrente; Freio dianteiro a disco; Freio traseiro a tambor ou disco; Suspensão dianteira telescópica; Suspensão traseira com braço oscilante e amortecedores; Rodas e pneus compatíveis com uso urbano; Capacidade para 2 ocupantes, incluindo o condutor; Tanque de combustível com capacidade mínima de 12 litros; Equipamentos obrigatórios de segurança e sinalização, conforme legislação de trânsito vigente; Garantia mínima de 12 meses, conforme condições do fabricante.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 16842.25,
   "valorTotal": 33684.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MOTOCICLETA – TIPO TRAIL (160 CC)\r\nObjeto: Aquisição de motocicleta zero quilômetro, tipo trail, com características de uso urbano e rural, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, sem indicação de marca ou modelo.\r\nEspecificações técnicas mínimas:\r\nMotocicleta nova, zero quilômetro, ano/modelo igual ou superior ao ano da contratação; Motor monocilíndrico, 4 tempos, com cilindrada mínima de 160 cm³; Alimentação por injeção eletrônica; Combustível: gasolina e/ou etanol, conforme configuração de fábrica; Potência mínima de 14 cv; Transmissão manual de, no mínimo, 5 velocidades; Partida elétrica; Sistema de refrigeração a ar; Suspensão dianteira telescópica; Suspensão traseira com braço oscilante e amortecedor; Freio dianteiro a disco e freio traseiro a disco ou tambor; Sistema de freios compatível com a legislação vigente; Rodas compatíveis com uso urbano e em estradas não pavimentadas; Pneus de uso misto ou equivalentes; Capacidade mínima para 2 ocupantes; Tanque de combustível com capacidade mínima de 12 litros; Equipamentos obrigatórios de segurança e sinalização exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro; Garantia mínima de 12 meses, conforme condições do fabricante.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 27240,
   "valorTotal": 54480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO_VE_CULOS_0KM_-_OK.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T19:02:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3742104/1"
  }
 ]
}