[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO A LEI…
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · Prefeitura Municipal de São João Batista
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA DOCE / A GRANEL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, SABOR ADOCICADO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978 E RESOLUÇÃO RDC Nº 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.Material | Quilo | 2.000 | R$ 5,51 | R$ 11.020,00 |
| 2 | CARNE BOVINA CONGELADA COXÃO DURO EM PEÇA / ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ISENTO DE VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO. DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 7 A 9% DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS, COM REGISTRO DO SIE, E ROTULADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. EMBALAGEM LACRADA CONTENDO 1 KG. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAMaterial | Quilo | 3.000 | R$ 41,46 | R$ 124.380,00 |
| 3 | CARNE BOVINA CONGELADA MOÍDA (PATINHO) / DE 1ª QUALIDADE. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ISENTO DE VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO. DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 5% DE GORDURA. DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS E CONTER NO MÁXIMO DE 3% DE APONEVROSES, COM REGISTRO DO SIE, E ROTULADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. EMBALAGEM LACRADA CONTENDO 1 KG.Material | Quilo | 5.300 | R$ 43,19 | R$ 228.907,00 |
| 4 | FEIJÃO CLASSE CARIOCA GRUPO 1 TIPO 1 / DE QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO DE 90% A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE, RESISTENTE, COM SOLDA REFORÇADA E ÍNTEGRA, DEVE CONTER NA EMBALAGEM: CLASSIFICAÇÃO (GRUPO, CLASSE, TIPO), LOTE, DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR (NOME EMPRESARIAL, CNPJ, ENDEREÇO DA EMPRESA EMBALADORA OU DO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO), REGISTRO, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE, ATENDENDO AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2008. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. EMBALAGEM DE 1 KG. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.Material | Quilo | 1.000 | R$ 9,10 | R$ 9.100,00 |
| 5 | FEIJÃO CLASSE PRETO GRUPO 1 TIPO 1 / DE QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO DE 90% A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE, RESISTENTE, COM SOLDA REFORÇADA E ÍNTEGRA, DEVE CONTER NA EMBALAGEM: CLASSIFICAÇÃO (GRUPO, CLASSE, TIPO), LOTE, DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR (NOME EMPRESARIAL, CNPJ, ENDEREÇO DA EMPRESA EMBALADORA OU DO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO), REGISTRO, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE, ATENDENDO AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2008. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. EMBALAGEM DE 1 KG. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.Material | Quilo | 2.000 | R$ 8,16 | R$ 16.320,00 |
| 6 | FEIJÃO CLASSE VERMELHO GRUPO 1 TIPO 1 / DE QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO DE 90% A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE, RESISTENTE, COM SOLDA REFORÇADA E ÍNTEGRA, DEVE CONTER NA EMBALAGEM: CLASSIFICAÇÃO (GRUPO, CLASSE, TIPO), LOTE, DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR (NOME EMPRESARIAL, CNPJ, ENDEREÇO DA EMPRESA EMBALADORA OU DO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO), REGISTRO, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE, ATENDENDO AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2008. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978. EMBALAGEM DE 1 KG. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.Material | Quilo | 1.200 | R$ 13,78 | R$ 16.536,00 |
| 7 | FERMENTO BIOLÓGICO / PRODUTO OBTIDO DE CULTURAS PURAS DE LEVEDURAS (SACCHAROMYCES CEREVISIAS) POR PROCEDIMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO E EMPREGADO PARA DAR SABOR PRÓPRIO E AUMENTAR O VOLUME E A POROSIDADE DOS PRODUTOS FORNEADOS. O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS-PRIMAS EM PERFEITO ESTADO SANITÁRIO, ISENTOS DE MATÉRIAS TERROSAS E DETRITOS VEGETAIS E ANIMAIS. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO. NÃO DEVERÁ POSSUIR CHEIRO A MOFO E SABOR AMARGO. DESIDRATADO, INSTANTÂNEO E EMBALADO A VÁCUO EM SACO LAMINADO. . DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 38/1977 E ROTULADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. EMBALAGEM DE 0,125 KG. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE NÃO INFERIOR A 120 DIAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.Material | Pacote | 300 | R$ 10,60 | R$ 3.180,00 |
| 8 | MACARRÃO COM OVOS TIPO ALETRIA/ CABELO DE ANJO/NINHO. SUBMETIDO AO PROCESSO DE SECAGEM, ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE DE POLIETILENO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM E QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPOS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E LARVAS. NÃO PODE ESTAR FERMENTADO OU RANÇOSO.Material | Quilo | 2.000 | R$ 12,35 | R$ 24.700,00 |
| 9 | POLPA CONCENTRADA DE FRUTAS SABOR MARACUJÁ, TOTALMENTE NATURAL, CONTENDO POLPA DE FRUTAS, SEM ADITIVOS, CONSERVANTES E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM AÇÚCAR, COM CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 8 PARTES DE ÁGUA PARA 1 KG DE POLPA. DEVERÁ OBEDECER A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978 E RESOLUÇÃO RDC Nº 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E POSSUIR REGISTRO NO MAPA. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO INCOLOR, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, SELADA E ROTULADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO 1 KG.Material | Quilo | 300 | R$ 33,35 | R$ 10.005,00 |
| 10 | POLPA CONCENTRADA DE FRUTAS SABOR MORANGO, TOTALMENTE NATURAL, CONTENDO POLPA DE FRUTAS, SEM ADITIVOS, CONSERVANTES E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM AÇÚCAR, COM CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 8 PARTES DE ÁGUA PARA 1 KG DE POLPA. DEVERÁ OBEDECER A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/1978 E RESOLUÇÃO RDC Nº 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E POSSUIR REGISTRO NO MAPA. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO INCOLOR, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, SELADA E ROTULADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO 1 KG.Material | Quilo | 300 | R$ 31,39 | R$ 9.417,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 453.565,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO A LEI Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 026 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
- CNPJ
- 82.925.652/0001-00
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São João Batista
- Código da unidade (UASG)
- 1980
- Local
- São João Batista - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 034/PMSJB/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82925652000100-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 453.565,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 64% delas. Na amostra de 846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 973.306,40, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA publicou 98 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 957.246,74, e o total já movimentado soma R$ 93,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, combustível, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 013/PMSJB/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 453.565,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, 02._ETP.pdf, 02._ETP_retificado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João Batista - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82925652000100-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.