[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - tipo perecível e não perecível, destinados à Merenda Escolar dos…
MUNICIPIO DE SANTA RITA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO TIPO 1 Tipo carioquinha tipo 1 embalagem premium de 1 kgMaterial | Quilo | 8.438 | R$ 11,00 | R$ 92.818,00 |
| 2 | FEIJÃO TIPO 1 Tipo carioquinha tipo 1 embalagem premium de 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.812 | R$ 11,00 | R$ 30.932,00 |
| 3 | ARROZ TIPO 1 pacotes de 5 kgMaterial | Quilo | 11.250 | R$ 8,63 | R$ 97.087,50 |
| 4 | ARROZ TIPO 1 pacotes de 5 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.750 | R$ 8,63 | R$ 32.362,50 |
| 5 | MACARRÃO PARAFUSO 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 6,48 | R$ 12.960,00 |
| 6 | MACARRÃO ESPAGUETE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 9.750 | R$ 6,53 | R$ 63.667,50 |
| 7 | AÇÚCAR CRISTAL 1 KGMaterial | Quilo | 9.000 | R$ 7,20 | R$ 64.800,00 |
| 8 | AÇÚCAR CRISTAL 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.000 | R$ 7,20 | R$ 21.600,00 |
| 9 | ACHOCOLATADO EM PÓ 800GMaterial | Unidade | 7.313 | R$ 11,41 | R$ 83.441,33 |
| 10 | ACHOCOLATADO EM PÓ 800GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.437 | R$ 11,41 | R$ 27.806,17 |
| 11 | AVEIA EM FLOCOS, 170 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 7,60 | R$ 5.320,00 |
| 12 | FLOCÃO, 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.000 | R$ 4,48 | R$ 26.880,00 |
| 13 | SAL REFINADO, 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 650 | R$ 1,80 | R$ 1.170,00 |
| 14 | COLORAL, 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 1,80 | R$ 810,00 |
| 15 | COMINHO, 97 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 1,80 | R$ 720,00 |
| 16 | VINAGRE 750 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 4,06 | R$ 1.461,60 |
| 17 | BISCOITO DOCE DE MAISENA, 350GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 6,33 | R$ 5.064,00 |
| 18 | BISCOITO DE SAL, 350GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.600 | R$ 8,57 | R$ 22.282,00 |
| 19 | BISCOITO ISENTO DE LACTOSE, 350GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 450 | R$ 8,57 | R$ 3.856,50 |
| 20 | FARELO DE AVEIA, embalagem de 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 11,40 | R$ 7.980,00 |
| 21 | ÓLEO DE SOJA, 900 MLMaterial | Litro | 4.500 | R$ 15,00 | R$ 67.500,00 |
| 22 | ÓLEO DE SOJA, 900 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 1.500 | R$ 15,00 | R$ 22.500,00 |
| 23 | OVOS DE GRANJA, DÚZIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Dúzia | 3.000 | R$ 18,60 | R$ 55.800,00 |
| 24 | SARDINHA, lata 125GMaterial | Unidade | 9.450 | R$ 9,13 | R$ 86.278,50 |
| 25 | SARDINHA, lata 125GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.150 | R$ 9,13 | R$ 28.759,50 |
| 26 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, 400GMaterial | Pacote | 8.438 | R$ 13,07 | R$ 110.284,66 |
| 27 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.812 | R$ 13,07 | R$ 36.752,84 |
| 28 | LEITE EM PÓ 0% LACTOSE, 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.200 | R$ 12,16 | R$ 14.592,00 |
| 29 | LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO, 800GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 3.750 | R$ 14,30 | R$ 53.625,00 |
| 30 | LEITE INTEGRAL, 1LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 2.400 | R$ 10,27 | R$ 24.648,00 |
| 31 | MARGARINA, 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 14,24 | R$ 11.392,00 |
| 32 | FRANGO INTEIRO CONGELADO, 2KGMaterial | Quilo | 2.813 | R$ 40,33 | R$ 113.448,29 |
| 33 | FRANGO INTEIRO CONGELADO, 2KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 937 | R$ 40,33 | R$ 37.789,21 |
| 34 | PEITO DE FRANGO CONGELADO, 2KGMaterial | Quilo | 2.813 | R$ 63,07 | R$ 177.415,91 |
| 35 | PEITO DE FRANGO CONGELADO, 2KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 937 | R$ 63,07 | R$ 59.096,59 |
| 36 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, 1KGMaterial | Quilo | 2.110 | R$ 37,00 | R$ 78.070,00 |
| 37 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO, 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 703 | R$ 37,00 | R$ 26.011,00 |
| 38 | CARNE BOVINA MOIDA, 1KGMaterial | Quilo | 2.048 | R$ 45,60 | R$ 93.388,80 |
| 39 | CARNE BOVINA MOIDA, 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 682 | R$ 45,60 | R$ 31.099,20 |
| 40 | POLPA DE FRUTA CONGELADA, 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 9.750 | R$ 7,33 | R$ 71.467,50 |
| 41 | PÃO TIPO FORMA 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 13,33 | R$ 39.990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.842.928,10 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - tipo perecível e não perecível, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública Municipal de ensino, do município de Santa Rita/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
- CNPJ
- 63.441.836/0001-41
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- Santa Rita - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 06010326/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63441836000141-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 14:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.842.928,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 64% delas. Na amostra de 231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.840.910,80, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA publicou 26 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.635.469,07, e o total já movimentado soma R$ 94,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 03/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 14:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.842.928,10, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: [DOUSANTARITA] 23 03 26.pdf, 21._Edital_e_Anexos.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_Impugna__o.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA, em Santa Rita - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63441836000141-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.