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01/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santa Rita - MA UASG 02 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e oxigênio medicinal, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de…

MUNICIPIO DE SANTA RITA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimado R$ 2.475.798,94
Propostas até 20/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oxigênio Líquido Medicinal – Gás comprimido, oxigênio líquido, inodo-ro, azulado, O2 31,99 G/MOL, teor mim de pureza 99% V/V, uso medici-nal, armazenado em tanques criogêni-cos em comodato, com os respectivos cilindros de backup em comodato.Material Metro Cúbico 75.000 R$ 12,31 R$ 923.250,00
2 Oxigênio Líquido Medicinal – Gás comprimido, oxigênio líquido, inodo-ro, azulado, O2 31,99 G/MOL, teor mim de pureza 99% V/V, uso medici-nal, armazenado em tanques criogêni-cos em comodato, com os respectivos cilindros de backup em comodato.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 25.000 R$ 12,31 R$ 307.750,00
3 Oxigênio Gasoso Medicinal: cilindro em regime de comodato – Gás com-primido oxigênio gasoso, inodoro, azu-lado, O2 31,996 G/MOL, teor mínimo de pureza 99,5% V/V, uso medicinal, acondicionado em cilindros de trans-porte com capacidade entre 0,6m³ a 6m³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 500 R$ 132,75 R$ 66.375,00
4 Oxigênio Gasoso Medicinal: cilindro em regime de comodato — Gas com-primido oxigênio gasoso, inodoro, azu-lado, 02 31,996 G/MOL, teor mínimo de pureza 99,5% VN, uso medicinal, acondicionado em cilindros de trans-porte com capacidade entre 7m³ a 10m³.Material Cilindro 1.500 R$ 374,83 R$ 562.245,00
5 Oxigênio Gasoso Medicinal: cilindro em regime de comodato — Gas com-primido oxigênio gasoso, inodoro, azu-lado, 02 31,996 G/MOL, teor mínimo de pureza 99,5% VN, uso medicinal, acondicionado em cilindros de trans-porte com capacidade entre 7m³ a 10m³.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 500 R$ 374,83 R$ 187.415,00
6 Ar comprimido medicinal, gás com-primido, nome ar medicinal, aspecto físico incolor, inodoro, fórmula quími-ca ar do ambiente comprimido, grau de pureza teor de oxigênio entre 19,5% e 23,5%, característica adicional uso me-dicinal em cilindros de transporte com capacidade entre 7m³ a 10m³Material Cilindro 375 R$ 345,38 R$ 129.517,50
7 Ar comprimido medicinal, gás com-primido, nome ar medicinal, aspecto físico incolor, inodoro, fórmula quími-ca ar do ambiente comprimido, grau de pureza teor de oxigênio entre 19,5% e 23,5%, característica adicional uso me-dicinal em cilindros de transporte com capacidade entre 7m³ a 10m³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 125 R$ 345,38 R$ 43.172,50
8 Nitrogênio Gasoso Medicinal (CILIN-DROS DE 6 m³ a 10 m³)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 100 R$ 318,47 R$ 31.847,00
9 Dióxido de carbono Medicinal (CO2) - (CILNDROS DE 1 A 5KG)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 30 R$ 318,60 R$ 9.558,00
10 Cilindro para Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos; não in-flamável; tamanho 1m³ (um) metros cúbicos; produto sem efeito toxicológi-coMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1.312,80 R$ 13.128,00
11 Cilindro para Oxigênio medicinal gaso-so; tamanho 3m³ (três) metros cúbicos;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 10 R$ 1.790,30 R$ 17.903,00
12 Cilindro para Oxigênio puro medicinal gasoso; tamanho 7m³ (sete) metros cú-bicos;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2.635,90 R$ 26.359,00
13 Cilindro para Oxigênio puro medicinal gasoso; tamanho 10m³ (dez) metros cúbicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2.879,65 R$ 28.796,50
14 Fluxometro para oxigênio medicinal; produto sem efeito toxicológico e, con-forme as resoluções RDC 50, de 21 de fevereiro de 2022 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 376,73 R$ 37.673,00
15 Umidificador para oxigênio medicinal; produto sem efeito toxicológico e, con-forme as resoluções RDC 50, de 21 de fevereiro de 2022 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 75,70 R$ 7.570,00
16 Mangueira de silicone para oxigênio medicinal, e conforme as resoluções RDC 50, de 21 de fevereiro de 2022 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 33,87 R$ 3.387,00
17 Bomba Vácuo, Material:aço inoxidável, tratamento superficial:anticorrosivo, acabamento superficial:pintura eletrostática em epoxi, vácuo máximo:0 a 760 mmhg, vazão livre:0,50 l/min, tensão:220 v, características adicionais: desligamento automático. (locação, valor mensalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mês 12 R$ 6.654,37 R$ 79.852,44
Total estimado dos itens R$ 2.475.798,94

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e oxigênio medicinal, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA
CNPJ
63.441.836/0001-41
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
02
Local
Santa Rita - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
05010126/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63441836000141-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.475.798,94 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Maranhão: é maior que 95% delas. Na amostra de 65 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.346.572,89, variando de R$ 1.000,00 a R$ 247.118.900,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA publicou 26 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.635.469,07, e o total já movimentado soma R$ 94,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.475.798,94, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL- PE 012026 (republicado).pdf, AVISO_DOU.pdf, EDITAL-_PE_012026_.pdf, _DOEMASANTARITA___1_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rita - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA, em Santa Rita - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63441836000141-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 00:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.