[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Combustível, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo…
MUNICIPIO DE SANTA RITA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gasolina ComumMaterial | Litro | 125.700 | R$ 6,42 | R$ 806.994,00 |
| 2 | Gasolina ComumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 41.800 | R$ 6,42 | R$ 268.356,00 |
| 3 | Óleo Diesel ComumMaterial | Litro | 119.150 | R$ 7,45 | R$ 887.667,50 |
| 4 | Óleo Diesel ComumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 39.600 | R$ 7,45 | R$ 295.020,00 |
| 5 | Óleo Diesel S10Material | Litro | 84.500 | R$ 7,73 | R$ 653.185,00 |
| 6 | Óleo Diesel S10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 28.000 | R$ 7,73 | R$ 216.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.127.662,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Combustível, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
- CNPJ
- 63.441.836/0001-41
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- Santa Rita - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02091726/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63441836000141-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.127.662,50 está acima da metade das contratações de combustível em Maranhão: é maior que 62% delas. Na amostra de 149 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.982.603,83, variando de R$ 4.805,62 a R$ 29.557.646,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA publicou 26 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.635.469,07, e o total já movimentado soma R$ 94,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 017/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.127.662,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 27._AVISOS_DE_LICITA__O.pdf, 26_-_PE_Edital_e_Anexos_PE_017_-_COMBUSTIVEL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA, em Santa Rita - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63441836000141-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.