[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral), em atendimento à demanda da Secretaria…
MUNICIPIO DE SALINAS · Prefeitura Municipal de Salinas
Documentos do edital
- Edital_PE_SRP_092-2026_AQUISI__O_DE_F_RMULAS_ALIMENTARES1.pdf Edital · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Memorando_-95-2026-_Resposta_a_esclarecimento_MG2.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Memorando_-98-2026-_Resposta_a_esclarecimento_DISFARMOC.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suplemento alimentar oral em pó. Indicada para auxiliar na manutenção da massa muscular, estado nutricional e saúde óssea de adultos e idosos. Fórmula hiperprotéica, contendo, no mínimo 18g de proteína de alto valor biológico por porção preparada, podendo conter proteína do soro do leite, caseinato e proteína isolada do leite. Enriquecido com vitaminas e minerais, minimamente cálcio, ferro, zinco, selênio, vitaminas do complexo B e vitamina D. Produto em pó para preparo oral, instantâneo, de fácil diluição. Embalagem lata hermeticamente fechada contendo no mínimo 350g. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 64,42 | R$ 32.210,00 |
| 2 | Fórmula infantil de partida (0 a 6 meses), em pó. Fórmula à base de proteínas lácteas intactas. Adicionada de vitaminas e minerais, DHA e ARA, nucleotídeos e prebióticos (GOS/FOS). Embalagem lata hermeticamente fechada contendo 400g. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 52,21 | R$ 8.353,60 |
| 3 | Fórmula infantil destinada a recém-nascidos pré-termo e/ou de alto risco, em pó. Fórmula à base de proteínas lácteas intactas. Adicionada de vitaminas e minerais, DHA e ARA. Embalagem lata hermeticamente fechada contendo 400g. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 62 | R$ 56,78 | R$ 3.520,36 |
| 4 | Fórmula infantil isenta de lactose, em pó. Fórmula contendo proteínas lácteas ou caseína, óleos vegetais, carboidratos isentos de lactose. Adicionada de DHA e ARA, vitaminas, minerais e oligoelementos. Sem sacarose. Sem sabor. Embalagem lata hermeticamente fechada contendo 400g. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 112 | R$ 64,40 | R$ 7.212,80 |
| 5 | Fórmula infantil para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses), em pó. Fórmula destinada a necessidades dietoterápicas específicas, como restrição de lactose, alergia às proteínas do leite de vaca, soja e alergias alimentares mais severas, com comprometimento do trato gastrintestinal. Produzida com 100% de aminoácidos livres, com lipídeos estruturados (β-palmitato). Adicionada de DHA, ARA e TCM. Sem lactose e sem glúten. Embalagem lata hermeticamente fechada contendo 400g. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.Material | Unidade | 960 | R$ 164,25 | R$ 157.680,00 |
| 6 | Fórmula infantil para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses), em pó. Fórmula destinada a necessidades dietoterápicas específicas, como restrição de lactose, alergia às proteínas intactas do leite de vaca e soja, com comprometimento do trato gastrintestinal. À base de proteínas do soro do leite extensamente hidrolisadas. Adicionada de DHA, ARA, TCM e nucleotídeos. Sem glúten. Embalagem lata hermeticamente fechada contendo 400g. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.Material | Unidade | 840 | R$ 176,67 | R$ 148.402,80 |
| 7 | Fórmula pediátrica para nutrição exclusiva ou para auxiliar no atingimento das necessidades nutricionais, em pó. Fórmula indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade, sem problemas de absorção, que necessitem de nutrição adequada para recuperação e manutenção do estado nutricional. Contendo 25% de TCM do total de lipídeos. Sem lactose. Sem glúten. Normocalórica. Embalagem lata hermeticamente fechada contendo 400g. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.250 | R$ 54,53 | R$ 68.162,50 |
| 8 | Fórmula modificada para nutrição enteral e oral. Fórmula indicada para pacientes com problemas de cicatrização em geral, como lesões por pressão, lesões crônicas, pé diabético, etc. Contendo arginina. Densidade energética mínima de 1,2 kcal/ml, hipercalórica, hiperprotéica. Sem glúten. Embalagem com apresentação em sistema aberto, contendo 200ml. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 23,30 | R$ 4.660,00 |
| 9 | Fórmula modificada para nutrição enteral e oral. Fórmula indicada para pacientes com necessidade de controle glicêmico. Contendo carboidratos de lenta absorção, caseinato de cálcio e sódio obtidos do leite de vaca. Adicionada de fibras, vitaminas e minerais. Normocalórica, normoprotéica, hiperlipídica. Sem lactose e sem adição de sacarose. Sem glúten. Embalagem com apresentação em sistema aberto (sistema tetra square), contendo 1 litro. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 31,33 | R$ 18.798,00 |
| 10 | Fórmula padrão para nutrição enteral e oral. Fórmula indicada para manutenção ou recuperação do estado nutricional. Produzida com 100% de proteína de soja. Isenta de fibras. Adicionada de vitaminas e minerais. Densidade energética de 1,2 kcal/ml, normocalórica, normoprotéica e normolipídica. Sem lactose e sem adição de sacarose. Sem glúten. Embalagem com apresentação em sistema aberto, (sistema tetra square), contendo 1 litro. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.450 | R$ 19,99 | R$ 28.985,50 |
| 11 | Fórmula padrão para nutrição enteral e oral. Fórmula indicada para manutenção ou recuperação do estado nutricional. Produzida com 100% de proteína de soja. Rica em fibras. Adicionada de vitaminas e minerais. Densidade energética de 1,2 kcal/ml, normocalórica, normoprotéica e normolipídica. Sem lactose e sem adição de sacarose. Sem glúten. Embalagem com apresentação em sistema aberto, (sistema tetra square), contendo 1 litro. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 560 | R$ 27,60 | R$ 15.456,00 |
| 12 | Fórmula padrão para nutrição enteral e oral. Fórmula indicada para manutenção ou recuperação do estado nutricional de pacientes com maiores necessidades calóricas e/ou com restrição de volume. Lipídeos provenientes no mínimo de 45% de óleo de canola, mínimo de 10% TCM. Com fibras. Densidade energética de 1,5 kcal. Sem lactose e sem adição de sacarose. Sem glúten. Embalagem com apresentação em sistema aberto, (sistema tetra square), contendo 1 litro. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.400 | R$ 27,20 | R$ 38.080,00 |
| 13 | Fórmula para nutrição enteral e oral. Fórmula indicada para pacientes renais crônicos em tratamento dialítico, que necessitem de maior aporte calórico-proteico e restrição de volume. Densidade calórica de 2,0 kcal/ml, hipercalórica, hiperprotéica. Sem lactose. Sem glúten. Embalagem com apresentação em sistema aberto, contendo 200ml. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 15,80 | R$ 1.580,00 |
| 14 | Fórmula para nutrição enteral e oral, em pó. Fórmula indicada para manutenção e/ou recuperação do estado nutricional de adultos e crianças acima de 10 anos, com desnutrição, risco nutricional ou necessidades nutricionais aumentadas. Contendo proteínas de alto valor biológico, carboidratos de fácil digestão, lipídeos com TCM. Adicionada de vitaminas e minerais. Normocalórica na diluição padrão (1,0 kcal/ml), normoproteica e normolipídica. Sem lactose. Sem glúten. Embalagem lata hermeticamente fechada contendo 400g. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 51,83 | R$ 51.830,00 |
| 15 | Nutrição parenteral pronta para uso, para infusão central, sistema fechado, com o seguinte perfil de nutrientes (por bolsa): - Quantidade de calorias aproximada: 1.900 kcal; - Densidade calórica mínima: 0,9 kcal/ml; - Quantidade de glicose aproximada: 200g; - Quantidade de aminoácidos aproximada: 70g; - Quantidade de lipídeos aproximada: 80g; - Quantidade de Nitrogênio aproximada: 11g; - Osmolaridade aproximada: 1.060 mOsmo/l; - Contendo Sódio, Potássio, Magnésio, Cálcio, Fosfato, Sulfato, Cloreto, Acetato. Bolsa tricompartimentada 100% ecológica, livre de PVC, plastificante ou látex e com alça de suspensão pré cortada. Sítios de infusão e aditivação protegidos, estéreis, auto selantes e facilmente identificados. Utilização imediata, sem necessidade de desinfecção prévia. Fechamento assegurado em caso de desconexão. Apresentação: bolsa contendo entre 1.850ml e 2.100ml. *Apresentar registro ou cadastro do produto na Anvisa.Material | Unidade | 250 | R$ 526,83 | R$ 131.707,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 716.639,06 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALINAS
- CNPJ
- 24.359.333/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Salinas
- Código da unidade (UASG)
- 2288
- Local
- Salinas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 168/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24359333000170-1-000171/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 716.639,06 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.645,53, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SALINAS publicou 106 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.247,60, e o total já movimentado soma R$ 59,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 092/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 716.639,06, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_SRP_092-2026_AQUISI__O_DE_F_RMULAS_ALIMENTARES1.pdf, Memorando_-95-2026-_Resposta_a_esclarecimento_MG2.pdf, Memorando_-98-2026-_Resposta_a_esclarecimento_DISFARMOC.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salinas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALINAS, em Salinas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24359333000170-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 07:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.