[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede…
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · Secretaria de Administração
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA, moída, de primeira qualidade sem gordura e congelada. (embalagem á vácuo com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso). Embalagem de 500g. Inspecionada pelo Ministério da agricultura do Brasil ( SIF).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 9.880 | R$ 7,96 | R$ 78.644,80 |
| 2 | CARNE BOVINA, acém, sem gordura e resfriada. (embalagem á vácuo com identificação o produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso em kg). Embalagem inspecionada pelo Ministério da agricultura do Brasil ( SIF).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 37,57 | R$ 75.140,00 |
| 3 | FÍGADO BOVINO, (inteiro resfriado de 1ª qualidade, com identificação do produto). Marca do Fabricante e prazo de Validade. Inspecionada pelo Ministério da agricultura do Brasil ( SIF). Embalagem em kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.526 | R$ 23,32 | R$ 58.906,32 |
| 4 | FRANGO CONGELADO (PEITO DE FRANGO), de primera qualidade, sem osso, não temperado, congelado, apresentando consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprio, isentos de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em bandeja de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. Inspecionada pelo Ministério da agricultura do Brasil ( SIF).Material | Quilo | 6.477 | R$ 23,22 | R$ 150.395,94 |
| 5 | FRANGO CONGELADO (PEITO DE FRANGO), de primera qualidade, sem osso, não temperado, congelado, apresentando consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprio, isentos de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em bandeja de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. Inspecionada pelo Ministério da agricultura do Brasil ( SIF).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.158 | R$ 23,22 | R$ 50.108,76 |
| 6 | OVO BRANCO DE GALINHA, de primeira qualidade, produto fresco de ave de galinha, tipo extra pesa a cartela com 30 unid 1.620g no mínimo, tendo peso unitário mínimo de 50 g e máximo de 54 g. Não deverá apresentar manchas ou sujidades, de tamanho uniforme e cor branca, proveniente de granja sobre inspeção oficial, devendo atender as exigências do regulamento interno de inspeção de produtos de origem animal- RIISPOA /MA pelo Ministério da agricultura do Brasil ( SIF).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartela | 3.802 | R$ 17,83 | R$ 67.789,66 |
| 7 | CHARQUE ENVAZADA, à vácuo embalagem de 5kg, de 1ª qualidade, (no máximo 10% de gordura), embalada em saco plástico vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 1 mês a partir da data da entrega.Material | Quilo | 4.614 | R$ 28,94 | R$ 133.529,16 |
| 8 | CHARQUE ENVAZADA, à vácuo embalagem de 5kg, de 1ª qualidade, (no máximo 10% de gordura), embalada em saco plástico vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 1 mês a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.538 | R$ 28,94 | R$ 44.509,72 |
| 9 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 7.582 | R$ 7,60 | R$ 57.623,20 |
| 10 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.055 | R$ 7,28 | R$ 14.960,40 |
| 11 | POLPA DE FRUTA SABOR MANGA,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 4.268 | R$ 7,94 | R$ 33.887,92 |
| 12 | Pizza Brotinho. Unidade com 200gMaterial | Unidade | 8.299 | R$ 8,06 | R$ 66.889,94 |
| 13 | Pizza Brotinho. Unidade com 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.766 | R$ 8,06 | R$ 22.293,96 |
| 14 | Pão,sedinha. Unidade com 50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 73.740 | R$ 0,86 | R$ 63.416,40 |
| 15 | Açúcar cristal alvo, Açúcar é a sacarose obtida de Saccoharum, ou de Beta laba, L, por processos industriais adequados. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 1 kg,em fardos . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | adesivo | 4.661 | R$ 5,17 | R$ 24.097,37 |
| 16 | Amido de milho, produto extraído do milho para preparo de mingau. Prazo de Validade mínimo de 06 meses contados da data da entrega.Pacote(caixinha) com 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 6.530 | R$ 3,95 | R$ 25.793,50 |
| 17 | Arroz, parbolizado, tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalado em fardos . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 11.209 | R$ 5,77 | R$ 64.675,93 |
| 18 | Biscoito, tipo Maria, embalagem dupla com 350g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 4.208 | R$ 4,86 | R$ 20.450,88 |
| 19 | Biscoito, tipo Cream cracker, embalagem dupla com 350 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 4.208 | R$ 5,02 | R$ 21.124,16 |
| 20 | Colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 5.950 | R$ 1,34 | R$ 7.973,00 |
| 21 | Cominho, moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 5.950 | R$ 1,10 | R$ 6.545,00 |
| 22 | Extrato de tomate, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, em embalagem tipo sachê de 340g sem vazamento, e outras alterações , acondicionadas em caixa de papelão limpa, íntegra , resistente, reforçada e lacrada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sache | 13.024 | R$ 2,20 | R$ 28.652,80 |
| 23 | Folha de Louro, desidratada com 5g, constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos,sãs, limpas e secas, aspecto folha seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade. Pacote com 5g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.200 | R$ 1,72 | R$ 2.064,00 |
| 24 | Farinha de mandioca, com proteínas de 1,0 g,fibra alimentar 3,2 g.Tipo 1, classe branca e subgrupo fina, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, original de fábrica, com 1 kg, aspecto brilhoso, liso, fina, seca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas; livre de umidade e fragmentos estranhos com validade para 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.200 | R$ 4,95 | R$ 5.940,00 |
| 25 | Feijão mulatinho ou tipo carioca , tipo 1, novo, constituído de grãos inteiro e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistente que garantam a integridade do consumo. A embalagem deverá conter dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.495 | R$ 7,40 | R$ 18.463,00 |
| 26 | Feijão de corda , tipo 1, novo, constituído de grãos inteiro e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistente que garantam a integridade do consumo. A embalagem deverá conter dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade de produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.117 | R$ 6,92 | R$ 7.729,64 |
| 27 | Feijão preto, o produto deverá ser de primeira qualidade, estar de acordo com a NTA 02 e 14 (Decreto 12.486 de 20/10/78); Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008; RDC nº 259/2002 e Resolução FNDE nº 6 de 08/05/2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.980 | R$ 6,76 | R$ 13.384,80 |
| 28 | Flocos de milho, pré cozido 100%, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, ranço, isento de sujidade, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos e não violados, resistente que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 8.502 | R$ 1,80 | R$ 15.303,60 |
| 29 | Leite em pó integral, (Instantâneo )contendo pó integral, contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em pacotes de 200gMaterial | Pacote | 14.577 | R$ 7,80 | R$ 113.700,60 |
| 30 | Leite em pó integral, (Instantâneo )contendo pó integral, contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em pacotes de 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 4.858 | R$ 7,80 | R$ 37.892,40 |
| 31 | Macarrão, vitaminado, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovo, e demais substâncias permitidas, isentas de corantes artificiais sujidades, admitidas umidade máxima de 13%. Embalagem de 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10.748 | R$ 3,69 | R$ 39.660,12 |
| 32 | Margarina, margarina produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal., em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 182 | R$ 7,64 | R$ 1.390,48 |
| 33 | Milho Mungunzá, grãos de milho amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas elarvas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacradosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 7.848 | R$ 3,44 | R$ 26.997,12 |
| 34 | Óleo de soja refinado, embalagem plástica limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 900 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 960 | R$ 8,92 | R$ 8.563,20 |
| 35 | Proteína Texturizada de Soja, tipo A média.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.582 | R$ 6,83 | R$ 10.805,06 |
| 36 | Sal iodado, de mesa, embalagem 1 kg. Sal, moído e iodado, contendo cloreto de sódio, iodato de potássio e anti – umectante INS 535 (Ferrocianeto de sódio),constituído de cristais de granulação uniforme isentos de impurezas e umidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 934 | R$ 1,10 | R$ 1.027,40 |
| 37 | Vinagre de álcool, embalagem unidade de 500 ml. Produto 5natural, fermentado acético simples e isento de corantes artificiais, de 1a.qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 940 | R$ 5,22 | R$ 4.906,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.425.237,04 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal do Ensino Básico do Município de Belém do São Francisco-PE, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 10.113.728/0001-83
- Unidade
- Secretaria de Administração
- Código da unidade (UASG)
- 003
- Local
- Belém do São Francisco - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- Processo Licitatório 030/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 10113728000183-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.425.237,04 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 0% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO publicou 51 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 595.923,38, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico Pregão - SRP 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.425.237,04, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PL_030_2026_SRP_007_2026_MERENDA_EDUCA__O.pdf, TR_MERENDA-EDUCA__O.pdf, Termo_de_Cancelamento_195421_170526.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém do São Francisco - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO, em Belém do São Francisco - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10113728000183-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.