{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08097008000120/2026/148",
  "numeroControlePNCP": "08097008000120-1-000148/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T12:18:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:00:59.312Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-para-eventual-acari-rn-08097008000120-2026-148",
 "id": 3094544,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "045/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS, MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS PÓS-CIRÚRGICOS, RAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACARI",
  "cnpj": "08097008000120",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento",
  "uasg": "6508",
  "municipio": "Acari",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "623",
 "valorEstimado": 17414,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T12:18:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Acari-1863/DE-045-2026-2026-519559",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE II - Exames laboratoriais pré-\r\noperatórios: Hemograma completo\r\ncom coleta, transporte e laudo\r\nemitido por médico veterinário\r\nresponsável.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 74,
   "valorTotal": 3700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE I - Antibiótico Pós-Cirúrgico\r\n(Cefalexina Palatável):\r\nApresentação em comprimidos,\r\ncartela/caixa com 7 comprimidos,\r\nadequado para tratamento póscirúrgico de infecções em cães\r\npor um ciclo de aprox. 7 dias.\r\nPosologia mínima de 75mg.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 43.63,
   "valorTotal": 2181.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE I - Anti-inflamatório não esteroidal\r\n(AINE) de uso veterinário\r\n(Meloxicam): Apresentação em\r\ncomprimido com posologia de 2mg,\r\ncaixa contendo no mínimo 10\r\ncomprimidos, indicado para\r\ncontrole de dor e inflamação\r\npós-operatória.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 47.47,
   "valorTotal": 2373.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE I - Roupa pós-cirúrgica: Na cor\r\ncinza Cotton 4. Proteção em\r\ntecido de algodão para fêmeas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 62.74,
   "valorTotal": 3137,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOTE I - Coleira Refletiva para Cães:\r\nAlta visibilidade, material\r\nresistente, faixa totalmente\r\nrefletiva, fecho de engate\r\nrápido, argola metálica para\r\nguia e sistema ajustável com\r\nregulagem de 35 a 50 cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 43.93,
   "valorTotal": 2196.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOTE I - Ração seca para cães (porte\r\npequeno/médio): Categoria\r\nPremium ou Super Premium,\r\nbalanceada, rica em proteínas e vitaminas, indicada para suporte\r\nnutricional e recuperação póscirúrgica. Embalagem de 3 kg.",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 76.51,
   "valorTotal": 3825.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DISPENSA_ELETRONICA_N__045.2026_-_MATERIAL_CASTRA__O.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T12:18:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094544/1"
  }
 ]
}