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061/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Caxias - MA UASG 02 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAXIAS-MA.

MUNICIPIO DE CAXIAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor estimado R$ 5.029.346,08
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (66)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo cristal, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deve conter no mínimo de 99,3% de sacarose, livre de fermentação. Embalagens de 1Kg contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em fardos. Validade mínima de 12 (doze) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 8.256 R$ 5,41 R$ 44.664,96
2 Adoçante. Embalagens de 200ml, contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 288 R$ 9,07 R$ 2.612,16
3 Aveia em flocos finos, inodoro e insípido, isento de umidade, sujidade, parasitas e larvas. Embalagem primária plástica, hermeticamente fechada, contendo 250 g e embalagem secundária de papelão. Rotulagem conforme a legislação vigente e data de validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega do produto. caixa com 24 unidade.Material Caixa 375 R$ 167,10 R$ 62.662,50
4 Aveia em flocos finos, inodoro e insípido, isento de umidade, sujidade, parasitas e larvas. Embalagem primária plástica, hermeticamente fechada, contendo 250 g e embalagem secundária de papelão. Rotulagem conforme a legislação vigente e data de validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega do produto. caixa com 24 unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 125 R$ 167,10 R$ 20.887,50
5 Alho em cabeça isento de sujidades ou danos físicos, deve apresentar dentes firmes e não murchos. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.000 R$ 37,74 R$ 75.480,00
6 Amido de Milho isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, embalagens de 200g. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 5,44 R$ 13.600,00
7 Arroz branco polido tipo 1, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, embalagens de 1kg. (Podendo ser entregue em embalagem de 1kg ou 5kg). Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto. Fardo de 30kg.Material Fardo 7.500 R$ 184,55 R$ 1.384.125,00
8 Arroz branco polido tipo 1, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, embalagens de 1kg. (Podendo ser entregue em embalagem de 1kg ou 5kg). Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto. Fardo de 30kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 2.500 R$ 184,55 R$ 461.375,00
9 Arroz integral. Longo fino, tipo 1 integral. O produto não deverá apresentar grãos disformes, percentuais de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, carunchos), cheiro forte, intenso e não característico. Embalagem: Deve estar acondicionado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes de 1kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da a partir da entrega do produto. Fardo de 30kg.Material Fardo 1.500 R$ 174,50 R$ 261.750,00
10 Arroz integral. Longo fino, tipo 1 integral. O produto não deverá apresentar grãos disformes, percentuais de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, carunchos), cheiro forte, intenso e não característico. Embalagem: Deve estar acondicionado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes de 1kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da a partir da entrega do produto. Fardo de 30kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 500 R$ 174,50 R$ 87.250,00
11 Achocolatado em pó embalado em pacotes de polietileno, fosco, contendo 400g cada, acondicionados em fardos, com 24 pcts. Data de validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega do produto.Material Fardo 375 R$ 171,18 R$ 64.192,50
12 Achocolatado em pó embalado em pacotes de polietileno, fosco, contendo 400g cada, acondicionados em fardos, com 24 pcts. Data de validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 125 R$ 171,18 R$ 21.397,50
13 Azeitona em perfeito estado de conservação deve apresentar cor e cheiro próprio, embalagem de 100g. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto. Caixa com 24 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 R$ 101,48 R$ 20.296,00
14 Biscoito industrial tipo Maria, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas. Embalagem primária plástica, hermeticamente fechada. Embalagem secundária em caixas de papelão contendo 8 kg cada. Serão rejeitados os biscoitos malcozidos, queimados, quebrados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada. Data de validade mínima de 09 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 600 R$ 123,79 R$ 74.274,00
15 Biscoito industrial tipo Cream-Craker, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas. Embalagem primária plástica, hermeticamente fechada. Embalagem secundária em caixas de papelão contendo 8 kg cada. Serão rejeitados os biscoitos malcozidos, queimados, quebrados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada. Data de validade mínima de 09 meses a contar da data entrega do produto.Material Caixa 600 R$ 141,80 R$ 85.080,00
16 Biscoito industrial tipo Cream-Craker, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas. Embalagem primária plástica, hermeticamente fechada. Embalagem secundária em caixas de papelão contendo 8 kg cada. Serão rejeitados os biscoitos malcozidos, queimados, quebrados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada. Data de validade mínima de 09 meses a contar da data entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 R$ 141,80 R$ 28.360,00
17 Café moído em embalagens de 250g. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.Material Pacote 11.250 R$ 17,83 R$ 200.587,50
18 Café moído em embalagens de 250g. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 3.750 R$ 17,83 R$ 66.862,50
19 Chia. Deve apresentar grãos livres de impurezas e contaminantes, cor brilhante, acinzentado preto, odor e sabor característico à chia. Embalado em saco de polipropileno transparente, resistente de 5kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 50 R$ 20,13 R$ 1.006,50
20 Colorau (urucum) pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, embalagem plástica com 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Material Quilo 3.405 R$ 32,40 R$ 110.322,00
21 Colorau (urucum) pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, embalagem plástica com 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.135 R$ 32,40 R$ 36.774,00
22 Condimento tipo tempero seco completo, pó, uso culinária em geral, livre de sujidades, matérias terrosas, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.048 R$ 24,96 R$ 26.158,08
23 Cominho em pó. Puro, constituído por frutos maduros de espécimes vegetais genuínos, inteiros ou em pó, sãos, limpos e dessecados. Aspecto: fruto alongado, dessecado ou pó homogêneo, fino ou grosso. Cor: verde-pardacenta. Cheiro: aromático. Sabor: próprio. Embalagens: embalagem de polietileno transparente, resistente, atóxica, de 100g, com dizeres de rotulagem, data de validade conforme legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 640 R$ 17,06 R$ 10.918,40
24 Creme de leite. Produto derivado do leite de vaca, rico em gordura, apresentando aspecto de uma emulsão de gordura em água, extraído através da centrifugação do líquido. Deve apresentar cor branca ou levemente amarelada, sabor suave, não rançoso, nem ácido e não devem apresentar sabor ou odor estranho. Cada embalagem deve contar 200g, em 1 fardo com 27 unidades, embalado em tetra pak.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 200 R$ 124,73 R$ 24.946,00
25 Ervilha. Leguminosa retirada de vagens, reidratada e conservada em salmoura (água e sal) e estabilizante cloreto de cálcio. Embalado em lata de aço 200g. Com ausência de sinais de alterações físicas nas embalagens tais como estufamentos, vazamentos, corrosões internas, furos, amassados. Caixa com 24 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 R$ 67,00 R$ 13.400,00
26 Extrato de tomate simples, concentrado, sem conservadores. Embalagem primária em lata de folha de flandres de envasamento a vácuo, com tampa abre fácil (tipo “twist – off”) ou caixa tipo Tetra Pak ou embalagem tipo stand-up pouch, em material apropriado para a conservação deste tipo de alimento. Cada embalagem deverá conter 180 g, em fardo de 24 unidades. Rotulagem conforme a legislação vigente e data de validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.300 R$ 4,23 R$ 9.729,00
27 Farinha de mandioca torrada, embalada em pacotes de polietileno transparentes, pesando 1 Kg cada e acondicionados em fardos contendo 20 Kg cada. Deve apresentar razão social, CNPJ e endereço da empresa, peso líquido do produto e prazo de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 300 R$ 103,82 R$ 31.146,00
28 Farinha de trigo especial para panificação, acondicionada em embalagem transparente, limpa, não violada e resistente. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega do produto, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.030 R$ 7,34 R$ 7.560,20
29 Farinha Láctea deve apresentar cor, cheiro e sabor próprio, embalagem de 400 g. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 960 R$ 19,93 R$ 19.132,80
30 Feijão maquinado, classe cor preto, claro, safra nova, tipo 1, “in natura”, grãos de tamanho e formas naturais, maduros, limpos e secos, embalado em sacos de polietileno transparente de 1kg, acondicionados em fardos de 30 kg, em sacos de polietileno transparente. Validade mínima de 06 meses a contar da entregado produto. Apresentar 1 pacote de feijão como amostra para avaliação da qualidade. A amostra deve apresentar cocção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 200 R$ 271,00 R$ 54.200,00
31 Feijão maquinado, classe cor carioca, claro, safra nova, tipo 1, “in natura”, grãos de tamanho e formas naturais, maduros, limpos e secos, embalado em sacos de polietileno transparente de 1kg, acondicionados em fardos de 30 kg, em sacos de polietileno transparente. Validade mínima de 06 meses a contar da entregado produto. Apresentar 1 pacote de feijão como amostra para avaliação da qualidade. A amostra deve apresentar cocção máxima de 45 minutos em panela de pressão e, logo após, apresentar grãos intumescidos, macios e de aspecto homogêneo.Material Fardo 450 R$ 267,46 R$ 120.357,00
32 Feijão maquinado, classe cor carioca, claro, safra nova, tipo 1, “in natura”, grãos de tamanho e formas naturais, maduros, limpos e secos, embalado em sacos de polietileno transparente de 1kg, acondicionados em fardos de 30 kg, em sacos de polietileno transparente. Validade mínima de 06 meses a contar da entregado produto. Apresentar 1 pacote de feijão como amostra para avaliação da qualidade. A amostra deve apresentar cocção máxima de 45 minutos em panela de pressão e, logo após, apresentar grãos intumescidos, macios e de aspecto homogêneo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 150 R$ 267,46 R$ 40.119,00
33 Folha de Louro Deve ser constituído de folhas sãs, limpas e secas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Deve apresentar coloração verde pardacenta, cheiro aromático, aspecto e sabor característico. Embalagens: embalagem de 100g, com dizeres de rotulagem, data de validade, conforme legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200 R$ 2,08 R$ 416,00
34 Fubá em flocos de arroz, tipo flocão, pré cozido tradicional – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de arroz, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço, embalado em saco de plástico impermeável com 500 gramas, em fardo de 10 Kg.Material Fardo 2.250 R$ 61,90 R$ 139.275,00
35 Fubá em flocos de arroz, tipo flocão, pré cozido tradicional – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de arroz, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço, embalado em saco de plástico impermeável com 500 gramas, em fardo de 10 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 750 R$ 61,90 R$ 46.425,00
36 Fubá em flocos de milho, tipo flocão, pré-cozido tradicional – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço, embalado em saco de plástico impermeável com 500gramas, em fardo de 10 Kg.Material Fardo 2.250 R$ 62,87 R$ 141.457,50
37 Fubá em flocos de milho, tipo flocão, pré-cozido tradicional – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço, embalado em saco de plástico impermeável com 500gramas, em fardo de 10 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 750 R$ 62,87 R$ 47.152,50
38 Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 13%, gorduras totais – 13%, sem gorduras trans., enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Fardo com 50 pacotes.Material Fardo 1.350 R$ 350,35 R$ 472.972,50
39 Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 13%, gorduras totais – 13%, sem gorduras trans., enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Fardo com 50 pacotes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 450 R$ 350,35 R$ 157.657,50
40 Leite em pó, Desnatado, Instantâneo (enriquecido com vitaminas A e D e cálcio) embalagem contendo, no mínimo, 300g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade do produto não inferior a 9 meses, contados da data do recebimento definitivo. Acondicionados fardos com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 500 R$ 16,36 R$ 8.180,00
41 Leite Zero Lactose, Granulado, Derivado da vaca, Lata com 260g, com impressão do nome do fabricante, registro no Ministério da Agricultura e validade do produto não inferior a 9 meses, contados da data do recebimento definitivo. Acondicionados em caixas com até 24 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 565 R$ 27,14 R$ 15.334,10
42 Pré NAN. A fórmula infantil Pre NAN é indicada para bebês recém-nascidos pré-termo e/ou de alto risco. Contém DHA e ARA. A lata de 400g é composta pelo leite em pó, o que torna a preparação da bebida ainda mais fácil. Embalado em lata de aço deve apresentar ausência de ferrugens e lacrado corretamente dentro do prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 200 R$ 35,98 R$ 7.196,00
43 Leite NAN CONFOR 1 (0-6 meses). A fórmula infantil indicada para bebês recém-nascidos pré-termo. Contém DHA, ARA e Nucleotídeos e prebióticos. A lata de 400g é composta pelo leite em pó. Embalado em lata de aço deve apresentar ausência de ferrugens e lacrado corretamente dentro do prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 200 R$ 48,33 R$ 9.666,00
44 Leite NAN (1 a 3 anos). Indicado para lactentes a partir do 1 ano. Contém probióticos, DHA, ARA e nucleotídeos. Indicado para suprir as necessidades nutricionais. Embalado em lata de aço (800g) deve apresentar ausência de ferrugens e lacrado corretamente dentro do prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 200 R$ 43,27 R$ 8.654,00
45 Leite Supra Soy. NATURE sem lactose. Fonte de cálcio, ferro, fósforo, zinco e vitamina B2. Embalado em lata de aço (300g) deve apresentar ausência de ferrugens e lacrado corretamente dentro do prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 200 R$ 25,17 R$ 5.034,00
46 Linhaça. A semente é rica em fibras insolúveis, um tipo de fibra que aumenta o volume das fezes e promove os movimentos naturais do intestino. Também contém boas quantidades de ômega 3, vitamina E e magnésio, nutrientes com propriedades relaxantes e anti-inflamatórias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 34 R$ 30,37 R$ 1.032,58
47 Macarrão Espaguete, massa seca, de farinha de trigo, com ovos acondicionados em embalagens de polipropileno de 500g ou 1 Kg cada, reembalados em fardos de 15 Kg cada. Data de validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 900 R$ 76,17 R$ 68.553,00
48 Macarrão Tipo Parafuso, massa seca, de farinha de trigo, com ovos acondicionados em embalagens de polipropileno de 500g ou 1 Kg cada, reembalados em fardos de 15 Kg cada. Data de validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 850 R$ 74,60 R$ 63.410,00
49 Maionese embalagens de 250g com 24 und. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 R$ 130,32 R$ 26.064,00
50 Margarina vegetal com sal deve apresentar cor amarela ou branco amarelada, homogênea, sabor e cheiro característico e 60% de lipídios, caixa c/24un de 250g. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 450 R$ 115,87 R$ 52.141,50
51 Milho verde, fabricado a partir de vegetais grãos, limpos, isentos de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. O produto não deve ser colorido nem aromatizado artificialmente e deve estar isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Embalagem: lata, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. Caixa com 24 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 400 R$ 83,46 R$ 33.384,00
52 Mucilon isento de sujidades, parasitas e lavras, embalagem de 400g, contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, validade mínima de 06 (seis) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 3.200 R$ 17,72 R$ 56.704,00
53 Neston isento de sujidades, parasitas e lavras, embalagem de 400g, contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, validade mínima de 06 (seis) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 1.900 R$ 15,84 R$ 30.096,00
54 Óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Embalagem: Acondicionada em recipientes (de latas, ou recipiente de plástico), de 900 ml, não apresentado ferrugem, amassamento, vazamento e abaulamento. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.360 R$ 9,38 R$ 31.516,80
55 Polvilho isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, validade mínima de 06 (seis) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.900 R$ 6,48 R$ 12.312,00
56 Sal iodado. Não devem apresentar sujidade, umidade, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno transparente e te embalagem secundária de ráfia ou sacos de polietileno.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 530 R$ 2,80 R$ 1.484,00
57 Sardinha molho de tomate. Lata com 125g. Prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.200 R$ 6,16 R$ 32.032,00
58 Vinagre cx c/ 12 frascos de 500 ml. Prazo de validade de no mínimo 10 (dez) meses a partir da entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 R$ 46,44 R$ 9.288,00
59 Azeite de Oliva Extravirgem, alta qualidade, com acidez máxima entre 0,5 % e 0,8 %, obtido unicamente por processos mecânicos. Deve estar em conformidade com as normas do MAPA (Instrução Normativa 01/2012) e ANVISA, com embalagem de 500ml (vidro/PET/lata) e validade mínima (geralmente 4 anos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 26,70 R$ 8.010,00
60 Milho de Canjica Amarelo, tipo 1 embalada em pacote plástico transparente resistente de 500g.rotulo com prazo de validade/lote bem visível e informação nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 6,61 R$ 3.966,00
61 Milho de Canjica Branco, Canjica de milho branca de peliculada, tipo 1. Após cozimento deverá manter-se macia. Embalagem plástica, atóxica transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 06(seis)meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 6,46 R$ 3.876,00
62 Orégano, Folhas desidratadas, selecionadas, sãs e limpas, sem sujidades ou materiais estranhos. Folhas secas, com aspecto de folha ovalada, cor verde pardacenta, com odor e sabor característicos (aromáticos). Embalagem saco de polietileno ou embalagem plástica transparente, atóxica, resistente e hermeticamente. Embalagens de 100g. Deve conter informações obrigatórias: nome do produto, marca, fabricante, data de fabricação, validade, peso líquido e ingredientes. Validade, mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Deve estar de acordo com as normas da ANVISA (RDC 276/05 ou atualizações).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 R$ 3,02 R$ 1.510,00
63 Leite de Coco, em embalagem tetra pack ou frasco de vidro de 200ml, com identificação do fabricante, data de fabricação e validade de meses a partir da data de entrega. Ingredientes mínimos: leite de coco e água. Podendo conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação, que sejam declarados e que não descaracterizem o produto, ser isento de lactose, açúcar, edulcorantes, colesterol e gordura trans. Produto para uso culinário. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 5,17 R$ 5.170,00
64 Coco ralado produto seco, desidratado, sem açúcar, cor branca e sabor característico. Exige-se embalagens seguras (geralmente 100g ou 1kg), validade mínima de 6 meses e isenção de mofo, sujeira e parasitas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 R$ 3,68 R$ 1.840,00
65 Açafrão "Açafrão em pó (cúrcuma)", deve ser puro, livre de corantes artificiais e sujidades, com cheiro e cor característicos. As embalagens costumam ser de 50g a 500g, atóxicas/lacradas, com validade mínima de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 R$ 4,85 R$ 2.425,00
66 Biscoito Integral Biscoito, sabor: salgado, características adicionais: farinha integral e cereais, tipo cream cracker. Condicionado em embalagem adequada. Unidade de 400g. Na embalagem deve conter informações acerca de: procedência, marca, prazo de validade, entre outros (no que couber), e de acordo com a legislação em vigor, observadas as suas especificações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500 R$ 87,77 R$ 43.885,00
Total estimado dos itens R$ 5.029.346,08

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAXIAS-MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAXIAS
CNPJ
06.082.820/0001-56
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código da unidade (UASG)
02
Local
Caxias - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
01911/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06082820000156-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.029.346,08 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 89% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAXIAS publicou 73 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.249.791,45, e o total já movimentado soma R$ 367,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 061/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.029.346,08, distribuído em 66 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETRONICO_N_.061.2026-_SRP__G_NEROS_ALIMENT_CIOS___PEREC_VEIS__SEC._SA_DE_2026..pdf, EDITAL_PREG_O_ELETRONICO_N_.061.2026-_SRP__G_NEROS_ALIMENT_CIOS___PEREC_VEIS__SEC._SA_DE_2026._A.pdf, 61.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS, em Caxias - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06082820000156-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.