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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. · Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE TORRADO E MOiDO - 500 GRAMAS - EMBALADO A VACUO: Cafe em po, torrado e moido, de classificacao Tradicional; Composto por graos sadios, com ponto de torra classica (media) e moagem media; O produto deve apresentar aroma e sabor caracteristicos, sendo isento de gluten, odores estranhos ou impurezas, em conformidade com a RDC n 277/2005 da ANVISA; O cafe deve obrigatoriamente possuir o Selo de Pureza e Qualidade da ABIC, categoria Tradicional; O acondicionamento deve ser em embalagem aluminizada, hermeticamente fechada a vacuo (tipo "tijolinho"), garantindo a preservacao das caracteristicas sensoriais; Pacote de 500 gramas; A embalagem deve conter identificacao do fabricante, lote, data de fabricacao e validade minima de 12 meses a partir do ato da entrega; Marcas de Referencia: Melitta, Tres Coracoes, Bom Jesus ou de melhor qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.300 | R$ 29,95 | R$ 38.935,00 |
| 2 | FILTRO DE PAPEL PARA CAFE N 102: Filtro de papel descartavel para cafe, tamanho n 102, compativel com suportes de filtragem manuais ou cafeteiras eletricas equivalentes; Dotado de microfuros para extracao otimizada do sabor e aroma do cafe; Deve apresentar selagem lateral e de fundo resistente (tipo dupla costura ou termo-selagem), garantindo a integridade do filtro durante a passagem de agua quente, sem rompimentos; O produto deve ser isento de odores ou residuos quimicos que possam alterar o sabor da bebida; Fornecimento em caixas com 30 unidades; A embalagem deve ser original de fabrica, lacrada, contendo a identificacao do fabricante, lote e data de validade minima de 18 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 2.500 | R$ 4,12 | R$ 10.300,00 |
| 3 | ACuCAR REFINADO 1 KG: Acucar cristal branco refinado; Produto constituido por cristais finos e brancos; Deve apresentar aspecto seco e uniforme, sendo isento de umidade, sujidades, fermentacoes ou qualquer material estranho a sua composicao natural; Processado a partir da cana-de-acucar, em estrita conformidade com os padroes de identidade e qualidade da ANVISA; O produto deve possuir registro nos orgaos competentes; Embalagens de 1 kg, atoxico (grau alimenticio), resistente e hermeticamente selado; Validade minima de 10 meses no ato da entrega, com lote, data de fabricacao e informacoes nutricionais impressas de forma legivel.Fornecimento em caixas com 30 unidades; A embalagem deve ser original de fabrica, lacrada, contendo a identificacao do fabricante, lote e data de validade minima de 18 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 4,63 | R$ 740,80 |
| 4 | ADOCANTE DIETETICO LiQUIDO SUCRALOSE 100 ML: Adocante dietetico liquido, de mesa, formulado a base de sucralose; Produto com aspecto limpido e transparente; O produto deve estar em estrita conformidade com as normas vigentes da ANVISA; Frasco plastico atoxico de 100 ml, dotado de bico dosador (conta-gotas) e tampa com lacre de seguranca; A embalagem deve conter identificacao do fabricante, lote, informacoes nutricionais e data de fabricacao e validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 80 | R$ 5,43 | R$ 434,40 |
| 5 | CHA EM SACHES - CAIXA COM 10 SACHES - SABOR ERVA-CIDREIRA: Cha de origem vegetal (infusao), sabor erva-cidreira; Produto 100% natural, isento de corantes, conservantes, aromatizantes artificiais ou adicao de acucares; Ervas secas, limpas e protegidas contra umidade; Produto livre de mofo, sujidades, parasitas ou qualquer material estranho a sua constituicao natural; Caixa com 10 saches; Saches de papel filtro poroso, individuais; Peso liquido total da caixa entre 10 gramas e 15 gramas; Rotulo deve conter identificacao do fabricante, ingredientes, tabela nutricional, lote e validade minima de 12 meses no ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 300 | R$ 3,50 | R$ 1.050,00 |
| 6 | CHA EM SACHES - CAIXA COM 10 SACHES - SABOR FLORES E FRUTAS: Cha de origem vegetal (infusao), sabor flores e frutas; Produto 100% natural, isento de corantes, conservantes, aromatizantes artificiais ou adicao de acucares; Ervas secas, limpas e protegidas contra umidade; Produto livre de mofo, sujidades, parasitas ou qualquer material estranho a sua constituicao natural; Caixa com 10 saches; Saches de papel filtro poroso, individuais; Peso liquido total da caixa entre 10 gramas e 15 gramas; Rotulo deve conter identificacao do fabricante, ingredientes, tabela nutricional, lote e validade minima de 12 meses no ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 500 | R$ 4,41 | R$ 2.205,00 |
| 7 | CHA EM SACHES - CAIXA COM 10 SACHES - SABOR CAMOMILA: Cha de origem vegetal (infusao), sabor camomila; Produto 100% natural, isento de corantes, conservantes, aromatizantes artificiais ou adicao de acucares; Ervas secas, limpas e protegidas contra umidade; Produto livre de mofo, sujidades, parasitas ou qualquer material estranho a sua constituicao natural; Caixa com 10 saches; Saches de papel filtro poroso, individuais; Peso liquido total da caixa entre 10 gramas e 15 gramas; Rotulo deve conter identificacao do fabricante, ingredientes, tabela nutricional, lote e validade minima de 12 meses no ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 300 | R$ 3,33 | R$ 999,00 |
| 8 | CHA EM SACHES - CAIXA COM 10 SACHES - SABOR MARACUJA: Cha de origem vegetal (infusao), sabor maracuja; Produto 100% natural, isento de corantes, conservantes, aromatizantes artificiais ou adicao de acucares; Ervas secas, limpas e protegidas contra umidade; Produto livre de mofo, sujidades, parasitas ou qualquer material estranho a sua constituicao natural; Caixa com 10 saches; Saches de papel filtro poroso, individuais; Peso liquido total da caixa entre 10 gramas e 15 gramas; Rotulo deve conter identificacao do fabricante, ingredientes, tabela nutricional, lote e validade minima de 12 meses no ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 500 | R$ 4,32 | R$ 2.160,00 |
| 9 | CHA EM SACHES - CAIXA COM 10 SACHES - SABOR HORTELA: Cha de origem vegetal (infusao), sabor hortela; Produto 100% natural, isento de corantes, conservantes, aromatizantes artificiais ou adicao de acucares; Ervas secas, limpas e protegidas contra umidade; Produto livre de mofo, sujidades, parasitas ou qualquer material estranho a sua constituicao natural; Caixa com 10 saches; Saches de papel filtro poroso, individuais; Peso liquido total da caixa entre 10 gramas e 15 gramas; Rotulo deve conter identificacao do fabricante, ingredientes, tabela nutricional, lote e validade minima de 12 meses no ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 300 | R$ 3,55 | R$ 1.065,00 |
| 10 | COPO PLASTICO DESCARTAVEL 180 ML: Copo plastico descartavel, transparente, com capacidade de 180 ml; Fabricado em material atoxico, resistente e adequado para o consumo de bebidas quentes ou frias; O produto deve apresentar acabamento uniforme, isento de rebarbas, rachaduras, furos ou deformacoes; Deve possuir bordas arredondadas e frisos (estrias) laterais para facilitar o manuseio; Gravacao em relevo contendo a marca do fabricante, a capacidade e o simbolo de reciclagem, em estrita conformidade com normas pertinentes da ABNT; Caixa com 2.500 copos distribuidos em tiras seladas contendo 100 copos cada, totalizando 25 tiras por caixa; As embalagens devem conter os dados do fabricante, lote e especificacoes tecnicas de temperatura suportada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 10 | R$ 90,75 | R$ 907,50 |
| 11 | COPO PLASTICO DESCARTAVEL PARA CAFE 80 ML: Copo plastico descartavel, cor branca, com capacidade de 80 ml; Fabricado em poliestireno (PS) atoxico e resistente, adequado para o consumo de bebidas quentes; O produto deve apresentar acabamento uniforme, isento de rebarbas, furos ou deformacoes que comprometam o uso; Deve possuir bordas arredondadas e frisos (estrias) laterais para facilitar o manuseio; Gravacao em relevo contendo a marca do fabricante, a capacidade e o simbolo de reciclagem, em estrita conformidade com normas pertinentes da ABNT; Caixa com 2.500 copos distribuidos em tiras seladas contendo 100 copos cada, totalizando 25 tiras por caixa; As embalagens devem conter os dados do fabricante, lote e especificacoes tecnicas de temperatura suportada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 10 | R$ 106,85 | R$ 1.068,50 |
| 12 | COADOR DE CAFE EM PANO - REUTILIZAVEL - CABO EM MADEIRA: Coador de cafe tipo saco, confeccionado em tecido 100% algodao, de cor branca; Deve ser lavavel, resistente e adequado para uso profissional; Aro de sustentacao em metal resistente a corrosao; Cabo fabricado em madeira lisa, tratada e com acabamento que evite farpas, para nao prejudicar o manuseio seguro; Dimensoes: Cabo medindo entre 11 cm e 15 cm; Diametro do aro (boca) entre 10 cm e 16 cm; Profundidade do pano: entre 15 cm e 20 cm; O produto deve ser isento de fatores que possam contaminar a bebida; A embalagem deve ser individual e conter os dados de identificacao do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 7,63 | R$ 152,60 |
| 13 | MEXEDOR DESCARTAVEL: Em material plastico atoxico; Tipo palheta, cristal/transparente; Comprimento de aproximadamente 11 cm, indicado para copos de ate 250 ml; Pacote com 500 mexedoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 5 | R$ 11,24 | R$ 56,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.074,00 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.
- CNPJ
- 05.082.233/0001-02
- Unidade
- Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
- Código da unidade (UASG)
- 4966
- Local
- Capão da Canoa - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 22/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05082233000102-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.074,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. publicou 57 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.867,65, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, manutenção de equipamentos, telefonia e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.074,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, Ata_Final_180845_010526.zip, Ata_Parcial_181409_010526.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Capão da Canoa - RS?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL., em Capão da Canoa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05082233000102-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.