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90004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Cajazeiras - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E…

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO - SCTRANS · SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Valor estimado R$ 52.345,40
Propostas até 06/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BARREIRA PANTOGRÁFICA ARTICULÁVEL REFLETIVA, extensível para bloqueio, canalização e divisão temporária do tráfego, fabricada em material plástico de alta resistência, preferencialmente polietileno, na cor laranja, com proteção contra raios UV e intempéries. Composta por réguas articuladas, sistema de abertura e fechamento, sapatas/base de sustentação com travamento e dispositivo para transporte. Deverá possuir faixas ou elementos retrorrefletivos em ambos os lados, aplicados em rebaixos próprios ou de forma que sejam protegidos contra desgaste, com película retrorrefletiva compatível com a ABNT NBR 14644:2021, proporcionando sinalização bidirecional. Comprimento aproximado de 6,40 m quando estendida e 0,85 m quando fechada, altura aproximada de 0,45 m quando estendida e 1,15 m quando fechada, admitidas variações dimensionais compatíveis com a finalidade do produto. Deverá atender, no que couber, ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI – Dispositivos Auxiliares, e às demais normas técnicas vigentes aplicáveis.Material Unidade 10 R$ 1.043,79 R$ 10.437,90
2 BASTÃO SINALIZADOR LUMINOSO PARA OPERAÇÃO E CONTROLE DE TRÂNSITO, com tecnologia LED de alto brilho e alta visibilidade noturna, comprimento aproximado de 54 cm, corpo luminoso na cor vermelha protegido por tubo transparente resistente a impactos, cabo empunhador antiderrapante, cordão de segurança em nylon e botão seletor para luz piscante, fixa e desligada. Alimentação por 2 (duas) pilhas alcalinas grandes, com autonomia compatível com o uso operacional, peso aproximado de 300 g. Cor: vermelho com cabo preto. O equipamento deverá ser adequado ao uso em operações de trânsito e atender, no que couber, ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI – Dispositivos Auxiliares, bem como às demais normas técnicas vigentes aplicáveis.Material Unidade 20 R$ 56,69 R$ 1.133,80
3 CAVALETE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, tipo A, desmontável, fabricado em material plástico resistente e durável, adequado ao uso temporário em operações de trânsito, obras, interdições e canalização. Cor laranja, com faixas retrorrefletivas brancas, em ambas as faces, com estabilidade e resistência às intempéries. Dimensões aproximadas: altura de 1.000 mm, largura de 1.060 mm e profundidade de 900 mm; peso aproximado de 6,5 kg; material: polietileno ou material polimérico equivalente de alta resistência. Deverá atender à ABNT NBR 16330:2022 – Dispositivos auxiliares – Barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes), à ABNT NBR 14644:2021 – Sinalização viária – Películas – Requisitos, quando aplicável às películas retrorrefletivas, e ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI – Dispositivos Auxiliares.Material Unidade 10 R$ 584,00 R$ 5.840,00
4 BARREIRA PLÁSTICA DE SINALIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, tipo New Jersey, fabricada em polietileno linear pelo processo de rotomoldagem, com proteção contra raios ultravioleta e resistência às intempéries. Cor laranja, com faixas retrorrefletivas brancas, dispostas de forma a proporcionar adequada visibilidade diurna e noturna. Deverá possuir compartimento para preenchimento com água ou material de lastro compatível, aumentando a estabilidade, e sistema de encaixe/interligação entre unidades para formação de linhas contínuas de canalização. Dimensões aproximadas: altura de 540 mm; largura da base de 450 mm; largura do topo de 145 mm; comprimento do bloco de 1.430 mm e comprimento total aproximado de 1.515 mm, considerando o sistema de engate; peso aproximado de 12 kg, vazio. Deverá atender à ABNT NBR 16331:2024 – Segurança no tráfego – Barreira plástica de canalização, à ABNT NBR 14644:2021 – Sinalização viária – Películas – Requisitos, quando aplicável, e ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI – Dispositivos Auxiliares.Material Unidade 10 R$ 508,85 R$ 5.088,50
5 SINALIZADOR TERRESTRE COM 12 LEDS DE ALTA INTENSIDADE, destinado à sinalização temporária e à orientação do tráfego durante o dia e à noite, inclusive em desvios, acidentes, obras emergenciais, operações de fiscalização e situações de interdição. Deve possibilitar utilização em cones, cavaletes, veículos ou bases metálicas compatíveis. Especificações mínimas: alimentação por 2 (duas) pilhas alcalinas grandes; autonomia aproximada de até 300 horas; frequência luminosa aproximada de 180 flashes/min; intensidade luminosa de até 600 candelas; corpo resistente às intempéries e adequado ao uso operacional. Deverá atender, no que couber, ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI – Dispositivos Auxiliares e às demais normas técnicas vigentes aplicáveis.Material Unidade 30 R$ 126,01 R$ 3.780,30
6 CILINDRO CANALIZADOR DE TRÁFEGO (CONE BARRIL / SUPER CONE), fabricado em polietileno linear ou material polimérico de características equivalentes, pelo processo de rotomoldagem, com proteção contra raios ultravioleta e resistência às intempéries. Cor laranja, com faixas retrorrefletivas brancas de alta visibilidade, aplicadas de modo a garantir adequada sinalização diurna e noturna. Deve possuir base de sustentação estável, com possibilidade de utilização de lastro por água ou material apropriado, quando previsto pelo fabricante, e sistema que permita o empilhamento e o transporte. Dimensões aproximadas: altura total de 1.110 mm; base de 560 x 560 mm; peso aproximado de 6,5 kg. Deverá atender à ABNT NBR 15692:2020 – Dispositivos auxiliares – Cilindro canalizador de tráfego, à ABNT NBR 14644:2021 – Sinalização viária – Películas – Requisitos, quando aplicável às faixas retrorrefletivas, e ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI – Dispositivos Auxiliares.Material Unidade 30 R$ 358,88 R$ 10.766,40
7 CONE FLEXÍVEL PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, destinado à canalização e direcionamento do tráfego e delimitação de áreas de intervenção temporária, fabricado em peça única de material flexível, como PVC ou material equivalente, na cor laranja, resistente às intempéries, à abrasão e à ação dos raios ultravioleta. Altura aproximada de 750 mm, base aproximada de 400 x 400 mm, peso aproximado entre 3 e 4 kg, com duas faixas retrorrefletivas brancas, flexíveis e adequadamente aderidas ao corpo do cone, sem apresentar rompimentos ou desprendimentos durante o uso. A base deverá proporcionar estabilidade e permitir o escoamento da água. O produto deverá atender à ABNT NBR 15071:2022, incluindo a Errata 1:2023 – Dispositivos auxiliares – Cones para sinalização viária, e às disposições aplicáveis da ABNT NBR 14644:2021 – Sinalização viária – Películas – Requisitos, além do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI – Dispositivos Auxiliares.Material Unidade 150 R$ 101,99 R$ 15.298,50
Total estimado dos itens R$ 52.345,40

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO - SCTRANS
CNPJ
04.342.393/0001-72
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cajazeiras - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
270726DE90004
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04342393000172-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.345,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.019.104,26, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO - SCTRANS publicou 8 contratações no PNCP desde 12/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 192.899,41, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90004/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.345,40, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_-_DISPENSA_CONES.pdf, Esclarecimentos_-_IMPUGNA__O_DE_PRAZO_DE_ENTREGA_ASS.pdf, Resposta_de_Esclarecimento_-_RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_DISPENSA.zip, Ata_Parcial_143948_130826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cajazeiras - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO - SCTRANS, em Cajazeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04342393000172-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.