[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.
MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS · Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL NATURAL 20 LT ACONDICIONADA:EM GARRAFAO RETORNAVEL, CAPACIDADE DE 20 LITROS,LACRADO COM TAMPA PLASTICA DESCARTAVEL, SEM VAZAMENTOS, COM LACRE PLASTICO DE SEGURANCA E ROTULO INTACTOS. O PRODUTO DEVERA ATENDER A RDC N 173/2006 DO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA DEVERA CONTER NO ROTULO DATA DE ENGARRAFAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA O SEU CNPJ E O N DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. NA ENTREGA DA AGUA, O PRAZO DE VALIDADE NAO DEVERA SER INFERIOR A 1(UM) MES DA DATA DO SEU ENGARRAFAMENTO. O GARRAFAO, RETORNAVEL, PARA AGUA MINERAL, DEVERA SER FABRICADO EM PLASTICO RESISTENTE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, DEVENDO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT VIGENTE NO QUE DIZ RESPEITO A "REQUISITOS E METODOS DE ENSAIOS". DEVERA CONSTAR NO FUNDO DO GARRAFAO SUA DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE QUE NAO DEVERA SER SUPERIOR A 3 (TRES) ANOS, MARCA E N DO CNPJ DO FABRICANTE E O N DO REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTERIO DA SAUDE. NA ENTREGA, O GARRAFAO DEVERA ESTAR COM NO MAXIMO 2 (DOIS) ANOS DE USO EM RELACAO A SUA DATA DE FABRICACAO. A TAMPA DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT VIGENTE NO QUE DIZ RESPEITO A "REQUISITOS E METODOS DE ENSAIOS".Material | Unidade | 6.375 | R$ 18,58 | R$ 118.447,50 |
| 2 | AGUA MINERAL NATURAL 20 LT ACONDICIONADA:EM GARRAFAO RETORNAVEL, CAPACIDADE DE 20 LITROS,LACRADO COM TAMPA PLASTICA DESCARTAVEL, SEM VAZAMENTOS, COM LACRE PLASTICO DE SEGURANCA E ROTULO INTACTOS. O PRODUTO DEVERA ATENDER A RDC N 173/2006 DO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA DEVERA CONTER NO ROTULO DATA DE ENGARRAFAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA O SEU CNPJ E O N DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. NA ENTREGA DA AGUA, O PRAZO DE VALIDADE NAO DEVERA SER INFERIOR A 1(UM) MES DA DATA DO SEU ENGARRAFAMENTO. O GARRAFAO, RETORNAVEL, PARA AGUA MINERAL, DEVERA SER FABRICADO EM PLASTICO RESISTENTE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, DEVENDO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT VIGENTE NO QUE DIZ RESPEITO A "REQUISITOS E METODOS DE ENSAIOS". DEVERA CONSTAR NO FUNDO DO GARRAFAO SUA DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE QUE NAO DEVERA SER SUPERIOR A 3 (TRES) ANOS, MARCA E N DO CNPJ DO FABRICANTE E O N DO REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTERIO DA SAUDE. NA ENTREGA, O GARRAFAO DEVERA ESTAR COM NO MAXIMO 2 (DOIS) ANOS DE USO EM RELACAO A SUA DATA DE FABRICACAO. A TAMPA DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT VIGENTE NO QUE DIZ RESPEITO A "REQUISITOS E METODOS DE ENSAIOS".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.125 | R$ 18,58 | R$ 39.482,50 |
| 3 | AGUA MINERAL NATURAL 500ML, FARDO COM 12 UNIDADES.:Material | Fardo | 8.625 | R$ 15,11 | R$ 130.323,75 |
| 4 | AGUA MINERAL NATURAL 500ML, FARDO COM 12 UNIDADES.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 2.875 | R$ 15,11 | R$ 43.441,25 |
| 5 | GALAO RETORNAVEL DE 20 LITROS, confeccionado em material plastico proprio para acondicionamento de agua potavel, resistente, atoxico, transparente ou translucido, com alca para transporte e encaixe adequado para suporte de agua, em perfeito estado de conservacao, sem rachaduras, deformacoes, trincas, sujeiras ou outros danos que comprometam sua utilizacao, reutilizavel e em conformidade com as normas aplicaveis.:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 22,48 | R$ 4.496,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 336.191,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS
- CNPJ
- 18.017.442/0001-06
- Unidade
- Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão
- Código da unidade (UASG)
- 5178
- Local
- Brasília de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00102
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18017442000106-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 07:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 336.191,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.652,82, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 962.250,41, e o total já movimentado soma R$ 66,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 040/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 07:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 336.191,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_AQUISI__O_DE_AGUA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS, em Brasília de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18017442000106-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.