[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de arbitragem Futsal Infantil- A empresa vencedora devera apresentar, para cada arbitro e anotador indicado para atuar em partidas de futsal, os seguintes documentos comprobatorios: a) Comprovacao de filiacao a Federacao Gaucha de Futsal (FGF) ou a Confederacao Brasileira de Futsal (CBF); b) Declaracao atualizada emitida pela Federacao Gaucha de Futsal atestando que o arbitro realizou e foi aprovado nos testes fisico e teorico exigidos pela entidade, estando plenamente apto a arbitrar.2 arbitros + 1 mesarioMaterial | Unidade | 2 | R$ 250,01 | R$ 500,02 |
| 2 | 2 EventoServico de arbitragem Futebol Sete2 arbitros+ 1 mesarioMaterial | Unidade | 2 | R$ 348,33 | R$ 696,66 |
| 3 | Servico de arbitragem Volei- A empresa vencedora devera apresentar comprovacao de filiacao a Federacao Gaucha de Voleibol (FGV).2 arbitros + 1 mesarioMaterial | Unidade | 2 | R$ 282,67 | R$ 565,34 |
| 4 | Servico de arbitragem HandebolOs profissionais deverao ser maiores de 18 anos e possuir capacitacao comprovada na respectiva modalidade (certificado de curso de arbitragem ou experiencia minima de 1 ano).2 arbitros + 1 mesarioMaterial | Unidade | 2 | R$ 296,93 | R$ 593,86 |
| 5 | Servico de arbitragem de SkateOs profissionais deverao ser maiores de 18 anos e possuir capacitacao comprovada na respectiva modalidade (certificado de curso de arbitragem ou experiencia minima de 1 ano).3 juizesMaterial | Unidade | 2 | R$ 1.686,40 | R$ 3.372,80 |
| 6 | Servico de arbitragem Beach Soccer e Volei de praia Futvolei e Handbeach Os profissionais deverao ser maiores de 18 anos e possuir capacitacao comprovada na respectiva modalidade (certificado de curso de arbitragem ou experiencia minima de 1 ano).2 arbitros + 1 mesarioMaterial | Unidade | 10 | R$ 195,00 | R$ 1.950,00 |
| 7 | Servico de arbitragem Futebol de Campo Comprovacao de filiacao a Federacao Gaucha de Futebol (FGF).2 arbitros+ 1 mesarioMaterial | Unidade | 14 | R$ 762,82 | R$ 10.679,48 |
| 8 | Servico de arbitragem Futsal Campeonato amadorA empresa vencedora devera apresentar, para cada arbitro e anotador indicado para atuar em partidas de futsal, os seguintes documentos comprobatorios: a) Comprovacao de filiacao a Federacao Gaucha de Futsal (FGF) ou a Confederacao Brasileira de Futsal (CBF); b) Declaracao atualizada emitida pela Federacao Gaucha de Futsal atestando que o arbitro realizou e foi aprovado nos testes fisico e teorico exigidos pela entidade, estando plenamente apto a arbitrar.2 arbitros + 1 mesarioMaterial | Unidade | 90 | R$ 346,67 | R$ 31.200,30 |
| 9 | Servico de arbitragem de Futsal ProfissionalA empresa vencedora devera apresentar, para cada arbitro e anotador indicado para atuar em partidas de futsal, os seguintes documentos comprobatorios: a) Comprovacao de filiacao a Federacao Gaucha de Futsal (FGF) ou a Confederacao Brasileira de Futsal (CBF); b) Declaracao atualizada emitida pela Federacao Gaucha de Futsal atestando que o arbitro realizou e foi aprovado nos testes fisico e teorico exigidos pela entidade, estando plenamente apto a arbitrar.2 arbitros + 1 mesarioMaterial | Unidade | 150 | R$ 508,33 | R$ 76.249,50 |
| 10 | Servico de arbitragem Volei - A empresa vencedora devera apresentar Comprovacao de filiacao a Federacao Gaucha de Voleibol (FGV).2 arbitros + 1 mesarioMaterial | Unidade | 10 | R$ 401,00 | R$ 4.010,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 129.817,96 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
- CNPJ
- 01.611.339/0001-97
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
- Código da unidade (UASG)
- 9242
- Local
- Balneário Pinhal - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1052
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01611339000197-1-000088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 129.817,96 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.802.633,71, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL publicou 98 contratações no PNCP desde 13/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 580.368,28, e o total já movimentado soma R$ 56,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 129.817,96, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PCE1_17_2026_1EDI.pdf, Anexos.docx, Ata_Final_182522_060726.zip, Ata_Parcial_182719_060726.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611339000197-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 06/07/2026 às 08:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.