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38/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Aguaí - SP UASG 5229 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de Medicamentos para atendimento de Medidas Judiciais, pelo…

MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 61.642,84
Propostas até 06/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ISOFLAVONA 150 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 Não informado Não informado
2 ISOSSORBIDA 40 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 R$ 0,86 R$ 388,49
3 LEVOTIROXINA 100 MCGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 R$ 0,33 R$ 149,13
4 LEVOTIROXINA 25 MCGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 900 R$ 0,39 R$ 350,37
5 LEVOTIROXINA 50 MCGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 3.600 R$ 0,50 R$ 1.791,00
6 LEVOTIROXINA 75 MCGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 4.050 R$ 0,41 R$ 1.654,83
7 MOMETASONA 1 MG/G - BISNAGA 20 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 60 Não informado Não informado
8 PAROXETINA 15 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.350 R$ 3,03 R$ 4.087,13
9 PAROXETINA 30 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 Não informado Não informado
10 RIZATRIPTANA 10 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 240 R$ 12,28 R$ 2.946,00
11 SULPIRIDA 25 MG + BROMAZEPAM 1 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.800 R$ 2,01 R$ 3.622,50
12 TACROLIMO 0,01 - BISNAGA 30 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 30 Não informado Não informado
13 TELMISARTANA 40 MG + ANLODIPINO 5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 R$ 3,97 R$ 1.784,97
14 UNDECILATO DE TESTOSTERONA 250 MG/ML - AMPOLA 4 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 15 R$ 444,50 R$ 6.667,50
15 ZOLMITRIPTANA 2,5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 Não informado Não informado
16 HIDRALAZINA 25 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Dragea 900 Não informado Não informado
17 ACETAZOLAMIDA 250 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.250 R$ 0,86 R$ 1.927,35
18 ANLODIPINO 2,5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.350 Não informado Não informado
19 CÁLCIO 500 MG + VITAMINA D200 UIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 Não informado Não informado
20 CÁLCIO 600 MG + VITAMINA D 200 UIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.800 R$ 0,33 R$ 594,00
21 CARBAMAZEPINA CR 400 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.800 Não informado Não informado
22 CARMELOSE SÓDICA 5 MG/ML - FRASCO 10 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 15 R$ 16,95 R$ 254,25
23 CLOBAZAM 10 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 3.600 Não informado Não informado
24 CLOBAZAM 20 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 3.300 R$ 1,54 R$ 5.065,50
25 CLOMIPRAMINA 75 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 Não informado Não informado
26 DARIFENACINA 15 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.350 Não informado Não informado
27 GABAPENTINA 600 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 2.250 Não informado Não informado
28 RALOXIFENO 60 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 Não informado Não informado
29 SAXAGLIPTINA 5 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 420 Não informado Não informado
30 PREGABALINA 25 MG/ML - FRASCO 60 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 45 R$ 74,24 R$ 3.340,80
31 CÁLCIO CITRATO MALATO 250 MG + VITAMINA D 200 UI + VITAMINA K 45 UGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 Não informado Não informado
32 DAPAGLIFOZINA 5 MG + METFORMINA 1000 GBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.800 Não informado Não informado
33 BICARBONATO DE SÓDIO 100 GRSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 Não informado Não informado
34 COLECALCIFEROL 400 UI/ML - GOTASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 90 R$ 45,99 R$ 4.139,10
35 HIDROSMINA 200 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.350 Não informado Não informado
36 TRAZODONA 50 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 R$ 0,63 R$ 283,46
37 TRAZODONA 100 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 450 R$ 1,33 R$ 598,50
38 PREGABALINA 150 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 900 R$ 0,95 R$ 855,90
39 GALCANEZUMABE 120 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 15 R$ 1.409,47 R$ 21.142,07
40 SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML EM SISTEMA DE APLICAÇÃO PRÉ-ENCHIDO CONTENDO 3 ML (CANETA) E 04 AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA CADA SISTEMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 61.642,84

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de Medicamentos para atendimento de Medidas Judiciais, pelo período de 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46.425.229/0001-79
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
5229
Local
Aguaí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
38/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46425229000179-1-000087/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.642,84 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 945.549,88, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAI publicou 103 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 337.386,86, e o total já movimentado soma R$ 29,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 38/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.642,84, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Preg_o_Eletr_nico_38.2025.pdf, Edital_Republicado_de_Preg_o_Eletr_nico_38-2025__VERS_O_CORRETA_.pdf, Ata_Final_164646_140426.zip, Ata_Parcial_164646_140426.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aguaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAI, em Aguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46425229000179-1-000087/2025 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.