[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a prestação de serviços na confecção de prótese dentária, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município…
MUNICIPIO DE SANTA RITA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Documentos do edital
- [DOUSANTARITA].pdf Edital · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- EDITAL_E_ANEXOS_-_pr_teses_dent_rias__1_.pdf Edital · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- RESPOSTA_RECURSO_PROTESES.pdf Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- contrato_132304-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_212216_150726.zip Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_212333_150726.zip Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE TOTAL MANDIBULARServiço | Unidade | 300 | R$ 380,67 | R$ 114.201,00 |
| 2 | PROTESE TOTAL MANDIBULARServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 380,67 | R$ 38.067,00 |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMÓVIVELServiço | Unidade | 300 | R$ 380,67 | R$ 114.201,00 |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMÓVIVELServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 380,67 | R$ 38.067,00 |
| 5 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVELServiço | Unidade | 300 | R$ 380,67 | R$ 114.201,00 |
| 6 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVELServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 380,67 | R$ 38.067,00 |
| 7 | PRÓTESE TOTAL MAXILARServiço | Unidade | 300 | R$ 380,67 | R$ 114.201,00 |
| 8 | PRÓTESE TOTAL MAXILARServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 380,67 | R$ 38.067,00 |
| 9 | PRÓTESE CORONÁRIA/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVASServiço | Unidade | 300 | R$ 380,67 | R$ 114.201,00 |
| 10 | PRÓTESE CORONÁRIA/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 380,67 | R$ 38.067,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 761.340,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a prestação de serviços na confecção de prótese dentária, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
- CNPJ
- 63.441.836/0001-41
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- Santa Rita - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12010726/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63441836000141-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 14:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 761.340,00 está acima da metade das contratações de material odontológico em Maranhão: é maior que 65% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.136.664,24, variando de R$ 2.589,00 a R$ 16.743.892,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA publicou 26 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.635.469,07, e o total já movimentado soma R$ 94,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 07/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 14:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 761.340,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: [DOUSANTARITA].pdf, EDITAL_E_ANEXOS_-_pr_teses_dent_rias__1_.pdf, RESPOSTA_RECURSO_PROTESES.pdf, contrato_132304-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA, em Santa Rita - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63441836000141-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 18:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.