{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2025/322",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000322/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T11:25:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:26.816Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-destinados-a-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2025-322",
 "id": 1549646,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "150/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinados à aquisição de camisetas personalizadas, destinadas ao uso de campanhas mensais de saúde pública, ações educativas, mobilizações sociais, eventos institucionais e atividades estratégicas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "cnpj": "88814199000132",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "312/2025",
 "valorEstimado": 33566.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T14:53:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-30T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Santo-Antonio-da-Patrulha-52/RPE-150-2025-2025-445294",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camiseta para uso em campanhas mensais de saúde promovidas pela Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Patrulha. O modelo deverá ser unissex, com corte tradicional (reta), manga curta e gola careca, confeccionado em tecido 100%\r\nalgodão, fio 30.1 penteado, com gramatura mínima de 150 g/m². A cor base será branca, podendo ser alterada conforme a identidade visual da campanha a ser realizada, mediante solicitação da contratante. Na parte da frente, deverá haver espaço\r\nreservado para inclusão de emblemas, logomarcas e textos relacionados às campanhas mensais de saúde, como Janeiro Branco, Fevereiro Roxo, Março Azul-Marinho, Outubro Rosa, Setembro Amarelo, entre outras. Na parte de trás, deverão ser\r\naplicadas, obrigatoriamente, a logomarca da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, a logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS) e, quando necessário, a logomarca específica de outros órgãos. A técnica de impressão poderá ser serigrafia ou\r\ntransfer, devendo apresentar alta durabilidade e resistência a lavagens frequentes, sem prejuízo à qualidade visual. O acabamento deve incluir costura reforçada ombro a ombro, bainha dupla nas mangas e na barra inferior. As camisetas devem ser entregues embaladas individualmente em saco plástico transparente. Os tamanhos a serem fornecidos neste item incluem P, M e G, conforme distribuição informada pelacontratante no momento da requisição.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 25.1,
   "valorTotal": 20080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Camiseta promocional destinada ao público que utiliza tamanhos maiores. O modelo deverá ser unissex, com corte tradicional, manga curta e gola careca, confeccionado em tecido 100% algodão, fio 30.1 penteado, com gramatura mínima de 150 g/m². A\r\ncor base será branca ou conforme necessidade da campanha específica. Na parte frontal, deverá conter espaço livre para aplicação de logomarcas, textos e elementos visuais das campanhas mensais de saúde. Na parte de trás, deverão ser aplicadas as\r\nlogomarcas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, do SUS e, quando necessário, a logomarca específica de outros órgãos. A impressão deverá ser feita por meio de serigrafia ou transfer de alta durabilidade, garantindo resistência ao uso\r\ncontínuo. O acabamento deve conter costura reforçada ombro a ombro e bainha dupla. As camisetas devem ser embaladas individualmente em saco plástico transparente. Os tamanhos incluídos neste item são GG, XG, XXG e maiores, conforme demanda específica da contratante a ser informada no momento da requisição.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 32.22,
   "valorTotal": 12888,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Camisetas para uso em visitas domiciliares para visitadoras do Programa Primeira Infância Melhor (PIM); modelo unissex, corte tradicional (reto), manga curta e gola polo; cor base azul capri. Na frente deverá haver espaço reservado de emblemas e\r\nlogomarcas. Na parte de trás deverão ser aplicadas obrigatoriamente a logomarca da prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha; tamanhos M, G e GG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 39.89,
   "valorTotal": 598.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Compactada.rar",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-15T14:53:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549646/1"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_445294.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-19T17:18:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549646/2"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:25:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549646/4"
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  {
   "titulo": "1__atualiza__o_ARP_005-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:25:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549646/5"
  },
  {
   "titulo": "2__atualiza__o_ARP_005-2026_assinada.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:25:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549646/6"
  },
  {
   "titulo": "ARP_005-2026_assinada_completa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549646/7"
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  {
   "titulo": "Ata_Final_082633_310726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:26:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549646/8"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_082633_310726.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:26:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549646/9"
  }
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}