{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47970769000104/2026/514",
  "numeroControlePNCP": "47970769000104-1-000514/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T16:56:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:31:57.550Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-de-franca-sp-47970769000104-2026-514",
 "id": 2846470,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "225/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS (OFTÁLMICOS, ANTIALÉRGICOS, GASTROINTESTINAIS, LAXATIVOS, VASCULARES E OUTROS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCA",
  "cnpj": "47970769000104",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Franca",
  "uasg": "7195",
  "municipio": "Franca",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "32359/2026",
 "valorEstimado": 40726.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T16:55:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Franca-4109/RPE-225-2026-2026-514846",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Item 1 - Lote 1: Azelastina 137 mcg + Fluticasona 50 mcg",
   "unidade": "FRS",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 107.72,
   "valorTotal": 1508.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Item 2 - Lote 2: BRIMONIDINA 0,2% + TIMOLOL 0,5% COLiRIO 5ML",
   "unidade": "FRS",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 52.84,
   "valorTotal": 1268.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Item 3 - Lote 3: CARBOXIMETILCELULOSE + GLICERINA FLACONETES OFTALMICOS CONTENDO 0,4 ML",
   "unidade": "FLA",
   "quantidade": 4320,
   "valorUnitario": 3.59,
   "valorTotal": 15508.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Item 4 - Lote 4: DI-HIDROERGOCRISTINA 3 MG + DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 10 MG",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 3.1305,
   "valorTotal": 2253.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Item 5 - Lote 5: DEXPANTENOL GEL OFT 50MG",
   "unidade": "Tablete",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 37.05,
   "valorTotal": 1333.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Item 6 - Lote 6: GINKGO BILOBA 80MG",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 1.8033,
   "valorTotal": 2596.752,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Item 7 - Lote 7: HIPROMELOSE + DEXTRANO 70 3+1MG/ML SOL. OFTALMICA 15ML",
   "unidade": "FRS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 24.57,
   "valorTotal": 294.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Item 8 - Lote 8: HIALURONATO DE SODIO 0,15%",
   "unidade": "FRS",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 43.495,
   "valorTotal": 8699,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Item 9 - Lote 9: HIALURONATO DE SODIO 2 MG/ML",
   "unidade": "FRS",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 87.915,
   "valorTotal": 4219.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Item 10 - Lote 10: LANSOPRAZOL 30 MG",
   "unidade": "CPO",
   "quantidade": 336,
   "valorUnitario": 4.0205,
   "valorTotal": 1350.888,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Item 11 - Lote 11: PICOSSULFATO SODICO 7,5/ML",
   "unidade": "FRC",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 26.12,
   "valorTotal": 626.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Item 12 - Lote 12: SENNA ALEXANDRINA MILL.;CASSIA FISTULA (14,634+11,700) MG",
   "unidade": "CPO",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 2.9595,
   "valorTotal": 1065.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_pe_00225_2026_saude.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:55:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846470/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_3516200.410.00032359_2026_DFD_ETP_MGR_TR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:56:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846470/2"
  }
 ]
}