{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82575812000120/2026/379",
  "numeroControlePNCP": "82575812000120-1-000379/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T12:09:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T22:22:41.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-precos-aquisicao-de-porto-belo-sc-82575812000120-2026-379",
 "id": 10004,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "192/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de tampas e fundos de concreto, para atender as necessidades de todas as Secretarias, fundos e fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "cnpj": "82575812000120",
  "unidade": "Prefeitura de Porto Belo/SC",
  "uasg": "2041",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "196 / 2026 - 2126",
 "valorEstimado": 160659,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T12:08:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-19T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-01T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Porto-Belo-1303/RPE-192-2026-2026-489592",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAMPA 0,90 X 0,90M COM ARMACAO DUPLA SOLDADA COM 15 CM DE ESPESSURA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 350.74,
   "valorTotal": 35074,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TAMPA 0,80 X 0,80M COM ARMACAO DUPLA SOLDADA COM 15 CM DE ESPESSURA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 254.52,
   "valorTotal": 25452,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TAMPA 0,70 X 0,70M COM ARMACAO DUPLA SOLDADA COM 15 CM DE ESPESSURA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 270.5,
   "valorTotal": 27050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FUNDAO 0,90 X 0,90M REFORCADO COM ARMACAO COM 12CM DE ESPESSURA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 260.5,
   "valorTotal": 26050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FUNDAO 0,80 X 0,80M REFORCADO COM ARMACAO COM 12CM DE ESPESSURA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 242.83,
   "valorTotal": 24283,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FUNDAO 0,70 X 0,70M REFORCADO COM ARMACAO COM 12CM DE ESPESSURA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 227.5,
   "valorTotal": 22750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL202647.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-20T12:08:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10004/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_092523_200826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T12:25:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10004/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_092559_200826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T12:26:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/10004/3"
  }
 ]
}