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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Olaria - MG UASG 7145 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de filtros e refis destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos bebedouros…

MUNICIPIO DE OLARIA · Prefeitura Municipal de Olaria

Valor estimado R$ 23.585,49
Propostas até 15/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO COMPATÍVEL COM BEBEDOURO INDUSTRIAL FRISBEL RA 025 2TMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 134 R$ 101,60 R$ 13.614,40
2 FILTRO COMPATÍVEL COM FILTRO/PURIFICADOR DURIM H2O 9.3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 162,16 R$ 1.297,28
3 FILTRO/REFIL COMPATÍVEL COM BEBEDOURO ECOBLU E25AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 100,20 R$ 501,00
4 FILTRO/REFIL COMPATÍVEL COM PURIFICADOR DE ÁGUA ESMALTEC PURIFICADOR ACQUA 7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 56,83 R$ 227,32
5 REFIL COMPATÍVEL COM BEBEDOURO INDUSTRIAL FRISBEL RA 025 2TMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 134 R$ 49,63 R$ 6.650,42
6 REFIL COMPATÍVEL COM FILTRO/PURIFICADOR DURIN H2O 9.3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 48,03 R$ 432,27
7 REFIL COMPATÍVEL COM PURIFICADORES CONSUL CPC31 E CPB34MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 71,90 R$ 862,80
Total estimado dos itens R$ 23.585,49

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de filtros e refis destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos bebedouros utilizados pelas diversas Secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLARIA
CNPJ
18.338.202/0001-03
Unidade
Prefeitura Municipal de Olaria
Código da unidade (UASG)
7145
Local
Olaria - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
079
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18338202000103-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.585,49 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 858 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 686.683,64, variando de R$ 100,00 a R$ 88.249.065,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLARIA publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 616.582,49, e o total já movimentado soma R$ 29 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.585,49, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_23_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olaria - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLARIA, em Olaria - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338202000103-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.