{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338186000159/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "18338186000159-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T13:56:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T20:04:50.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-preco-visando-futura-lima-duarte-mg-18338186000159-2026-40",
 "id": 1209396,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de luminárias em led, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIMA DUARTE",
  "cnpj": "18338186000159",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lima Duarte",
  "uasg": "2768",
  "municipio": "Lima Duarte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "38/2026",
 "valorEstimado": 219782.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T14:59:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Lima-Duarte-1658/RPE-13-2026-2026-465829",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LUMINARIAS EM LED 100, USO VIA PUBLICA: LUMINARIA POSTE INJ> LED LPI100SV-5-HE; POTENCIA NOMINAL 100W TCC 5000K Ta MAXIMO 50º C; TENSÃO NOMINAL 90-305 Vac; ; TIPO LUMINARIA LED; FREQUENCIA NOMINAL 50/60 Hz; EQUIPAMENTO CLASSE 1. GRAU DE PROTEÇÃO IP 67 (OPTICO/ALOJAMENTO ). OBSERVAÇÃO: é necessário que as luminárias tenham incorporado a base para o rele. As mesmas serão na cor CINZA, padronização. Tempo de Garantia: 5 Anos; A PROVA D` ÀGUA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 400.23,
   "valorTotal": 100057.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUMINARIAS EM LED 150, USO VIA PUBLICA: CLASSE 1; 150 W 5000K; IP 66 ALOJ. OPT.; PDT 150W; TEMP. COR 5000 K; TENSÃO\r\n127-277W; FREQUENCIA 50/60 HZ; corrente 1.18/0.54A; P. MAX 4,3 kg; F.P MAIOR 0,98; CABO PRETO - L1/F1, CABO BRANCO -M/F2, CABO VERDE - TERRA. POSSUIR O SELO DO IMETRO. OBSERVAÇÃO: é necessário que as luminárias tenham incorporado a base para o rele. As mesmas serão na cor CINZA, padronização. Tempo de Garantia: 5 Anos; A PROVA D` ÀGUA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 478.9,
   "valorTotal": 119725,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PREGAO ELETRONICO 13.2026 - LUMINARIAS ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-20T14:59:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209396/1"
  },
  {
   "titulo": "PREGAO_ELETRONICO_13.2026_-_LUMINARIAS_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-06T17:13:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209396/2"
  },
  {
   "titulo": "Julgamento_da_Impugna__o_-_Resposta_a_Impugna__o_do_PE_13.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T17:13:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209396/3"
  },
  {
   "titulo": "Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_lima_duarte.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T17:13:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209396/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_173442_060526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T20:34:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209396/5"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_173442_060526.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T20:35:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209396/6"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Led_Gigantao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T11:55:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209396/7"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Led_Saturno.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:56:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209396/8"
  }
 ]
}