{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82915026000124/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "82915026000124-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:17:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:50:25.610Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-preco-para-prestacao-maracaja-sc-82915026000124-2026-96",
 "id": 3260681,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "106/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para prestação de serviço de curso de qualificação profissional em Costura Industrial, destinado a adolescentes e mulheres do município de Maracajá, com idade entre 14 a 69 anos, a fim de inserir no mercado de trabalho, incentivar a geração de renda e ao empreendedorismo, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARACAJA",
  "cnpj": "82915026000124",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Maracajá",
  "uasg": "5051",
  "municipio": "Maracajá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "106/2026",
 "valorEstimado": 67392,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:17:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Maracaja-2794/PE-106-2026-2026-520583",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL Especificações técnicas: Carga horária de 1.152h a serem divididas conforme a contratante solicitar. O curso deverá acontecer de forma presencial, quatro dias na semana, nos períodos vespertino e noturno. As aulas terão duração de 3h. O curso terá a duração aproximada de 2 mês cada turma. Conteúdo do curso: Saúde e segurança do trabalhador, como utilizar a máquina de costura, como regular a máquina de costura, tipos de ponto, linhas e fios apropriados, agulhas, aviamentos, como pregar etiquetas, como medir as peças, como fazer a peça-piloto, como organizar o posto de trabalho, finalização e embalagem das peças. Empreendedorismo.",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 1152,
   "valorUnitario": 58.5,
   "valorTotal": 67392,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1._Anexo_III_-_Autoriza__o_de_Execu__o_dos_Servi_os_-_Costura_Industrial__1_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:17:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260681/1"
  },
  {
   "titulo": "2._Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_-COSTURA_INDUSTRIAL_29_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:17:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260681/2"
  },
  {
   "titulo": "3._Estudo_Tecnico_Preliminar_Costura_Industrial_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:17:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260681/3"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:17:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260681/4"
  }
 ]
}