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3/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Olho d'Água do Borges - RN UASG 3304 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES

Valor estimado R$ 1.027.731,30
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SAL REFINADO IODADO. Especificacao: . PESO LiQUIDO DE 1KG, SAL IODADO, CONSTITUiDO DE CRISTAIS DE GRANULACAO 52IFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, iNTEGRO, ATOXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DEVE CONTER A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LiQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTeRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTeRIO DA SAuDE.Material Quilo 280 R$ 1,96 R$ 548,80
2 Alho, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesoes de origem, livre de residuos, taman. Especificacao: Alho, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesoes de origem, livre de residuos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validadeMaterial Unidade 920 R$ 37,50 R$ 34.500,00
3 ARROZ BRANCO TIPO 1. Especificacao: EmbaLagem contendo 1Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de vaLidade, peso Liquido, de acordo com a ResoLucao 12/78 da Comissao NacionaL de Normas e Padroes 41a ALimentos CNNPA.Material Quilo 1.710 R$ 7,31 R$ 12.500,10
4 ARROZ PARBOILIZADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLSTICA, COM IDENTIFIC. Especificacao: ARROZ PARBOILIZADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLSTICA, COM IDENTIFICAO DO PRODUTO, PESO LQUIDO DE 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE.Material Quilo 2.500 R$ 6,85 R$ 17.125,00
5 BATATA INGLESA.... Especificacao: BATATA INGLESA...Material Quilo 2.910 R$ 5,64 R$ 16.412,40
6 Beterraba,. Especificacao: firme, livre de sujidades, larvas e mofos, contendo etiqueta de peso na embalagem.Material Quilo 220 R$ 9,80 R$ 2.156,00
7 Cacau em po,. Especificacao: alcalino, 100% cacau, livre de adicao de acucar. Embalagem integra com descricao do produto e validade. Contendo 150g a caixa.Material Caixa 400 R$ 20,94 R$ 8.376,00
8 CARNE BOVINA MOiDA. Especificacao: Carne bovina, moida, dianteira, congelada, com no maximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. Acondicionada em embalagem propria de 1 kg, transparente, atoxica, nao violada, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal (SIF).Material Quilo 4.560 R$ 41,95 R$ 191.292,00
9 CARNE BOVINA, TIPO CARNE DE SOL, DIANTEIRA, RESFRIADA, DE CONSISTNCIA FIRME COM COR, CHEIRO E SABOR PRPRIOS, ACONDICIO. Especificacao: CARNE BOVINA, TIPO CARNE DE SOL, DIANTEIRA, RESFRIADA, DE CONSISTNCIA FIRME COM COR, CHEIRO E SABOR PRPRIOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRPRIA DE 2 KG, TRANSPARENTE, ATXICA, NO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO AT O MOMENTO DO CONSUMO, COM SELO DO SERVIO ESTADUAL DE INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SEIPOA) OU SELO DO SERVIO DE INSPEO FEDERAL (SIF).Material Quilo 1.060 R$ 34,72 R$ 36.803,20
10 Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho medio, opaca e firme, sem lesao de origem fisica ou mecanica oriunda. Especificacao: Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho medio, opaca e firme, sem lesao de origem fisica ou mecanica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem. IN NATURA KG 590 R$ 4,90 R$ 2.891,00Material Quilo 1.800 R$ 6,73 R$ 12.114,00
11 Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor proprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas,. Especificacao: Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor proprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.Material Quilo 3.760 R$ 8,04 R$ 30.230,40
12 Colorau, em po, Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plastica com peso liqui. Especificacao: Colorau, em po, Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plastica com peso liquido de 100g e prazo de validadeMaterial Pacote 1.490 R$ 12,05 R$ 17.954,50
13 Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso liquido de 1kg, e prazo de validade. Especificacao: Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo peso liquido de 1kg, e prazo de validadeMaterial Quilo 680 R$ 18,64 R$ 12.675,20
14 FARINHA DE TRIGO. Especificacao: Farinha de trigo, produto de primeira qualidade, tipo 1, branca, obtida da moagem do trigo, enriquecida com ferro e acido folico conforme legislacao vigente, embalagem integra e lacrada, com identificacao do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade minimo de 6 meses a partir da entrega.Material Quilo 180 R$ 11,85 R$ 2.133,00
15 Feijao, tipo preto, (feijao de arranca) tipo 1, constituido de minimo 90% de graos na cor caracteristica a variedade cor. Especificacao: Feijao, tipo preto, (feijao de arranca) tipo 1, constituido de minimo 90% de graos na cor caracteristica a variedade correspondente de graos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras especies. Produto com identificacao, peso liquido de 1 kg e com prazo de validade.Material Quilo 300 R$ 11,25 R$ 3.375,00
16 File de peito de frango, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem propria de 1kg, transparente, atox. Especificacao: File de peito de frango, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem propria de 1kg, transparente, atoxica, nao violada, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal (SIF).Material Quilo 5.740 R$ 28,05 R$ 161.007,00
17 Fuba de milho para cuscuz, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Embalagem com identificacao do produto. Especificacao: Fuba de milho para cuscuz, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Embalagem com identificacao do produto, peso liquido de 500g e prazo de validade.Material Pacote 3.820 R$ 4,01 R$ 15.318,20
18 GOIABA DE PRIMEIRA IN NATURA. Especificacao: GOIABA DE PRIMEIRA IN NATURAMaterial Quilo 1.300 R$ 12,33 R$ 16.029,00
19 Goma de tapioca hidratada, pronta para o uso, de qualidade. Acondicionada em embalagem plastica, com identificacao do pr. Especificacao: Goma de tapioca hidratada, pronta para o uso, de qualidade. Acondicionada em embalagem plastica, com identificacao do produto, peso liquido de 1kg e com prazo de validade.Material Quilo 1.150 R$ 9,79 R$ 11.258,50
20 Laranja. Especificacao: Laranja, tipo pera, fresca, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloracao uniformes, polpa firme e intacta, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.Material Quilo 2.090 R$ 3,83 R$ 8.004,70
21 Leite de vaca em po, integral, embalagem aluminizada, com identificacao do produto, peso liquido 200g e prazo de valida. Especificacao: Leite de vaca em po, integral, embalagem aluminizada, com identificacao do produto, peso liquido 200g e prazo de validade.Material Pacote 9.000 R$ 7,41 R$ 66.690,00
22 Maca nacional, de primeira qualidade. Especificacao: Maca nacional, de primeira qualidade, grauda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos fisicos e quimicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem.Material Quilo 5.820 R$ 20,40 R$ 118.728,00
23 Macarrao, tipo espaguete, a base de farinha, sem ovos, embalagens de 400g, com data de fabricacao e prazo de validade, f. Especificacao: Macarrao, tipo espaguete, a base de farinha, sem ovos, embalagens de 400g, com data de fabricacao e prazo de validade, fabricado a partir de materias-primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e parasitas.Material Pacote 3.300 R$ 7,22 R$ 23.826,00
24 Melao, tipo japones, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloracao uniformes, com polpa inta. Especificacao: Melao, tipo japones, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloracao uniformes, com polpa intacta e firme, acondicionado em caixa de papelao por kg.Material Quilo 2.900 R$ 4,03 R$ 11.687,00
25 Oleo comestivel vegetal de soja, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso liquido de 900ml e prazo de validade. Especificacao: Oleo comestivel vegetal de soja, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso liquido de 900ml e prazo de validadeMaterial Lata 380 R$ 13,26 R$ 5.038,80
26 OVO DE GALINHA - 30 UNIDADES. Especificacao: Ovo de galinha, tamanho padrao (medio), de 1 qualidade, com boa aparencia, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. Acondicionado em embalagem apropriada (caixa com 30 unidades), com selo do servico estadual de inspecao de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do servico de inspecao federal (SIF).Material Caixa 1.430 R$ 22,13 R$ 31.645,90
27 PAO FRANCES. Especificacao: Pao, frances, tamanho medio, alongado, superficie lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.Material Unidade 92.000 R$ 0,61 R$ 56.120,00
28 Polpa de fruta sabor ABACAXI. Especificacao: Polpa de fruta, sabor ABACAXI, acondicionada em embalagem plastica de 1kg, isenta de contaminacao, com identificacao do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n de registro no MAPA.Material Quilo 400 R$ 9,33 R$ 3.732,00
29 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJA. Especificacao: pacote com 1KG.Material Quilo 1.600 R$ 19,21 R$ 30.736,00
30 Polpa de fruta, sabor UVA, acondicionada em embalagem plastica de 1kg, isenta de contaminacao, com identificacao do pro. Especificacao: Polpa de fruta, sabor UVA, acondicionada em embalagem plastica de 1kg, isenta de contaminacao, com identificacao do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n de registro no MAPA.Material Quilo 400 R$ 24,47 R$ 9.788,00
31 Vinagre, de alcool, com acidez minima de 4%, garrafa plastica com 500ml e com prazo de validade.. Especificacao: Vinagre, de alcool, com acidez minima de 4%, garrafa plastica com 500ml e com prazo de validade.Material Unidade 240 R$ 2,48 R$ 595,20
32 Oregano, seco, erva aromatica seca usada como tempero, ideal para pizzas, molhos, saladas e carnes. Acondicionada em emb. Especificacao: Oregano, seco, erva aromatica seca usada como tempero, ideal para pizzas, molhos, saladas e carnes. Acondicionada em embalagem de 500g, contendo data de fabricacao e validade.Material Pacote 50 R$ 38,20 R$ 1.910,00
33 Acucar cristal, derivado da sacarose de cana de acucar, na cor branca, de rapida dissolucao.. Especificacao: Acucar cristal, derivado da sacarose de cana de acucar, na cor branca, de rapida dissolucao. Embalagem com identificacao do produto, peso liquido de 1 kg e com prazo de validadeMaterial Quilo 780 R$ 5,40 R$ 4.212,00
34 Tomate. Especificacao: Tomate, maduro, de boa qualidade, graudo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica oriundos do manuseio e transporte.Material Quilo 960 R$ 4,70 R$ 4.512,00
35 Batata doce. Especificacao: Batata doce, de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloracao uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesoes de origem, rachaduras e cortes, danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte.Material Quilo 400 R$ 4,04 R$ 1.616,00
36 Beterraba. Especificacao: Beterraba, firme, livre de sujidades, larvas e mofos, contendo etiqueta de peso na embalagem.Material Quilo 280 R$ 9,80 R$ 2.744,00
37 Farinha de trigo,. Especificacao: Farinha de trigo, Farinha de trigo tradicional tipo 1, enriquecida com ferro e acido folico, embalagem contendo peso liquido de 1 kg, e prazo de validade no rotulo.Material Quilo 120 R$ 11,85 R$ 1.422,00
38 Melao. Especificacao: Melao, tipo japones, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloracao uniformes, com polpa intacta e firme.Material Quilo 2.000 R$ 5,57 R$ 11.140,00
39 Polpa de fruta, sabor CAJA,. Especificacao: acondicionada em embalagem plastica de 1kg, isenta de contaminacao, com identificacao do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n de registro no MAPA. KG 5KG 20KG 200KGMaterial Quilo 240 R$ 18,36 R$ 4.406,40
40 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU. Especificacao: POLPA DE FRUTA, SABOR CAJUMaterial Quilo 200 R$ 19,73 R$ 3.946,00
41 Polpa de fruta, sabor maracuja, acondicionada em embalagem plastica de 1kg,. Especificacao: isenta de contaminacao, com identificacao doMaterial Quilo 290 R$ 19,10 R$ 5.539,00
42 Polpa de fruta, sabor TAMARINDO, acondicionada em embalagem plastica de 1kg, isenta de contaminacao, com identificacao. Especificacao: Polpa de fruta, sabor TAMARINDO, acondicionada em embalagem plastica de 1kg, isenta de contaminacao, com identificacao do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n de registro no MAPA.Material Quilo 360 R$ 5,25 R$ 1.890,00
43 Arroz vermelho (da terra). Especificacao: Arroz vermelho (da terra), grao longo, de qualidade. Acondicionado em embalagem plastica, com identificacao do produto, peso liquido de 1kg e com prazo de validade. Sem sujidades.Material Quilo 60 R$ 7,86 R$ 471,60
44 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADOS. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRPRIA DE 1 KG, TRANSPARENTE. Especificacao: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADOS. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRPRIA DE 1 KG, TRANSPARENTE, ATXICA, NO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO AT O MOMENTO DO CONSUMO, COM SELO DO SERVIO ESTADUAL DE INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SEIPOA) OU SELO DO SERVIO DE INSPEO FEDERAL (SIF).Material Quilo 60 R$ 24,40 R$ 1.464,00
45 MANTEIGA DA TERRA. Especificacao: Manteiga da terra, produto de origem animal obtido a partir do creme de leite pasteurizado, com coloracao amarela uniforme, sabor e odor caracteristicos, isento de conservantes, corantes e impurezas, acondicionado em embalagem lacrada e rotulada de acordo com as normas da ANVISA/MAPA, com prazo de validade minimo de 50% no ato da entrega e armazenamento sob refrigeracao entre 0C e 10C.Material Garrafa 40 R$ 15,73 R$ 629,20
46 Pao, tipo cachorro quente, tamanho medio, alongado, superficie lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso.. Especificacao: Pao, tipo cachorro quente, tamanho medio, alongado, superficie lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atoxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade.Material Unidade 6.000 R$ 1,60 R$ 9.600,00
47 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLSTICA DE 1KG, ISENTA DE CONTAMINAO, COM IDENTIFICAO DO P. Especificacao: POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLSTICA DE 1KG, ISENTA DE CONTAMINAO, COM IDENTIFICAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA DO FABRICANTE E N DE REGISTRO NO MAPAMaterial Quilo 40 R$ 19,86 R$ 794,40
48 Proteina texturizada de soja, granulada, de cor escura, obtida por processamento tecnologico adequado, a partir de farin. Especificacao: Proteina texturizada de soja, granulada, de cor escura, obtida por processamento tecnologico adequado, a partir de farinha de soja desengordurada, proteina isolada de soja e proteina concentrada de soja, isenta de sujidades, deve apresentar unidade maxima de 8% e proteina em base seca minima de 50%. Embalagem com identificacao do produto,Material Pacote 120 R$ 25,29 R$ 3.034,80
Total estimado dos itens R$ 1.027.731,30

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
CNPJ
08.349.029/0001-95
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES
Código da unidade (UASG)
3304
Local
Olho d'Água do Borges - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
19
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08349029000195-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.027.731,30 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 72% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.300.149,95, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES publicou 50 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 493.334,74, e o total já movimentado soma R$ 24,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.027.731,30, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP - MERENDA ESCOLAR.pdf, EDITAL_-_MERENDA_ESCOLAR.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_-_MERENDA_ESCOLAR.pdf, Ata_Final_171539_100426.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olho d'Água do Borges - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, em Olho d'Água do Borges - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349029000195-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.