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2/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Olho d'Água do Borges - RN UASG 3304 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLHO…

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES

Valor estimado R$ 764.390,00
Propostas até 16/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 03/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 -ALPRAZOLAM, 1 MG. Especificacao: ALPRAZOLAM, 1 MGMaterial Cápsula 10.000 R$ 0,10 R$ 1.000,00
2 -BROMAZEPAM 6MG. Especificacao: BROMAZEPAM 6MGMaterial Cápsula 30.000 R$ 0,14 R$ 4.200,00
3 -CARBAMAZEPINA 200MG. Especificacao: CARBAMAZEPINA 200MGMaterial Cápsula 40.000 R$ 0,34 R$ 13.600,00
4 -CARBAMAZEPINA 400 MG. Especificacao: CARBAMAZEPINA 400 MGMaterial Cápsula 20.000 R$ 2,75 R$ 55.000,00
5 -CLONAZEPAM, 2 MG. Especificacao: CLONAZEPAM, 2 MGMaterial Cápsula 50.000 R$ 0,05 R$ 2.500,00
6 -ESCITALOPRAM 10MG. Especificacao: ESCITALOPRAM 10MGMaterial Cápsula 60.000 R$ 0,12 R$ 7.200,00
7 -GABAPENTINA, 300MG. Especificacao: GABAPENTINA, 300MGMaterial Cápsula 3.000 R$ 0,43 R$ 1.290,00
8 -PREGABALINA, 75MG. Especificacao: PREGABALINA, 75MGMaterial Cápsula 10.000 R$ 0,21 R$ 2.100,00
9 ALPRAZOLAM COMPRIMIDO 2 MG.. Especificacao: ALPRAZOLAM COMPRIMIDO 2 MG.Material Unidade 10.000 R$ 0,10 R$ 1.000,00
10 AMITRIPTILINA COMPRIMIDO 25MG.. Especificacao: AMITRIPTILINA COMPRIMIDO 25MG.Material Unidade 50.000 R$ 0,05 R$ 2.500,00
11 BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDO. Especificacao: BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDOMaterial Cápsula 20.000 R$ 0,09 R$ 1.800,00
12 CARBAMAZEPINA 20MG/ML - 100ML. Especificacao: CARBAMAZEPINA 20MG/ML - 100MLMaterial Unidade 5.000 R$ 14,60 R$ 73.000,00
13 CARBONATO DE LiTIO 300MG COMPRIMIDO. Especificacao: CARBONATO DE LiTIO 300MG COMPRIMIDOMaterial Cápsula 20.000 R$ 0,25 R$ 5.000,00
14 CLONAZEPAM 0,5MG COMPRIMIDO. Especificacao: CLONAZEPAM 0,5MG COMPRIMIDOMaterial Cápsula 20.000 R$ 0,13 R$ 2.600,00
15 CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUCAO ORAL, 20ML. Especificacao: CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUCAO ORAL, 20MLMaterial Frasco 2.000 R$ 2,00 R$ 4.000,00
16 CLORIDRATO DE BIPERIDENO COMP. 2MG. Especificacao: CLORIDRATO DE BIPERIDENO COMP. 2MGMaterial Unidade 35.000 R$ 0,43 R$ 15.050,00
17 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDO. Especificacao: CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDOMaterial Cápsula 5.000 R$ 1,02 R$ 5.100,00
18 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA COMP. 75 MG. Especificacao: CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA COMP. 75 MGMaterial Unidade 12.000 R$ 1,10 R$ 13.200,00
19 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100 MG, COMPRIMIDO .... Especificacao: CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100 MG, COMPRIMIDO ...Material Unidade 25.000 R$ 0,38 R$ 9.500,00
20 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25 MG, COMPRIMIDO .... Especificacao: CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25 MG, COMPRIMIDO ...Material Cápsula 12.000 R$ 0,36 R$ 4.320,00
21 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40MG/ ML - 20ML - 4 % - 20ML. Especificacao: CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40MG/ ML - 20ML - 4 % - 20MLMaterial Unidade 1.000 R$ 8,59 R$ 8.590,00
22 CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG, COMPRIMIDO .... Especificacao: CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG, COMPRIMIDO ...Material Unidade 45.000 R$ 0,10 R$ 4.500,00
23 CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO. Especificacao: CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDOMaterial Cápsula 10.000 R$ 0,61 R$ 6.100,00
24 CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25MG CAPSULA. Especificacao: CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25MG CAPSULAMaterial Cápsula 3.000 R$ 0,44 R$ 1.320,00
25 CLORIDRATO DE PAROXETINA COMP.20MG. Especificacao: CLORIDRATO DE PAROXETINA COMP.20MGMaterial Unidade 35.000 R$ 0,23 R$ 8.050,00
26 DIAZEPAM 10 MG, COMPRIMIDO .... Especificacao: DIAZEPAM 10 MG, COMPRIMIDO ...Material Cápsula 50.000 R$ 0,05 R$ 2.500,00
27 DIAZEPAM 5MG COMPRIMIDO. Especificacao: DIAZEPAM 5MG COMPRIMIDOMaterial Cápsula 25.000 R$ 0,09 R$ 2.250,00
28 FENITOINA 100 MG, COMPRIMIDO .... Especificacao: FENITOINA 100 MG, COMPRIMIDO ...Material Cápsula 15.000 R$ 0,32 R$ 4.800,00
29 FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO. Especificacao: FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDOMaterial Cápsula 35.000 R$ 0,25 R$ 8.750,00
30 HALOPERIDOL 1MG COMPRIMIDO. Especificacao: HALOPERIDOL 1MG COMPRIMIDOMaterial Cápsula 7.000 R$ 0,20 R$ 1.400,00
31 HALOPERIDOL 2 MG/ML- 30 ML -SOLUCAO ORAL. Especificacao: HALOPERIDOL 2 MG/ML- 30 ML -SOLUCAO ORALMaterial Unidade 1.000 R$ 10,78 R$ 10.780,00
32 HALOPERIDOL 5 MG, COMPRIMIDO .... Especificacao: HALOPERIDOL 5 MG, COMPRIMIDO ...Material Cápsula 20.000 R$ 0,12 R$ 2.400,00
33 HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 10 MG COMPRIMIDO. Especificacao: HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 10 MG COMPRIMIDOMaterial Unidade 2.000 R$ 0,12 R$ 240,00
34 IMIPRAMINA 75MG COMP.. Especificacao: IMIPRAMINA 75MG COMP.Material Unidade 2.000 R$ 1,00 R$ 2.000,00
35 LEVETIRACETAM 500mg. Especificacao: Levetiracetam 500mgMaterial Unidade 5.000 R$ 1,55 R$ 7.750,00
36 LEVOMEPROMAZINA 40MG/ ML 4% - 20ML. Especificacao: LEVOMEPROMAZINA 40MG/ ML 4% - 20MLMaterial Unidade 1.000 R$ 12,14 R$ 12.140,00
37 LEVOMEPROMAZINA COMP. 25MG. Especificacao: LEVOMEPROMAZINA COMP. 25MGMaterial Unidade 5.000 R$ 0,67 R$ 3.350,00
38 RISPERIDONA SOL.ORAL 1MG/ML 30ML. Especificacao: RISPERIDONA SOL.ORAL 1MG/ML 30MLMaterial Unidade 3.000 R$ 44,47 R$ 133.410,00
39 RISPIRIDONA COMP. 2MG. Especificacao: RISPIRIDONA COMP. 2MGMaterial Unidade 20.000 R$ 0,11 R$ 2.200,00
40 SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO. Especificacao: SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDOMaterial Unidade 40.000 R$ 0,11 R$ 4.400,00
41 TRAMADOL 100MG. Especificacao: TRAMADOL 100MGMaterial Unidade 5.000 R$ 43,84 R$ 219.200,00
42 VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROiCO 250MG. Especificacao: VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROiCO 250MGMaterial Unidade 10.000 R$ 5,65 R$ 56.500,00
43 VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROiCO 500MG. Especificacao: VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROiCO 500MGMaterial Unidade 20.000 R$ 1,89 R$ 37.800,00
Total estimado dos itens R$ 764.390,00

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
CNPJ
08.349.029/0001-95
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES
Código da unidade (UASG)
3304
Local
Olho d'Água do Borges - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
17
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08349029000195-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 764.390,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.280.966,06, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES publicou 49 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 503.313,51, e o total já movimentado soma R$ 24,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 764.390,00, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP - PSICOTROPICOS.pdf, EDITAL_E_ANEXOS.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_-_PSICOTR_PICOS.pdf, Ata_Final_130502_100826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olho d'Água do Borges - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, em Olho d'Água do Borges - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349029000195-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.