[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE COMPÕE A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE…
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
- EDITAL_PE_00016_2026.zip Edital · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- RELATORIO_DE_AMOSTRA.pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_115616_180826.zip Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_115616_180826.zip Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acafrao - Da terra, produto de primeira qualidade, devera apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante, sem tracos brancos ou mofo. Embalagem plastica atoxica, intacta, contendo informacoes sobre o produto e prazo de validade. Embalagem contendo 100g.Material | Unidade | 2.000 | R$ 8,70 | R$ 17.400,00 |
| 2 | Adocante Artificial - adocante, tipo Stevia 100%, embalagem com 100 ml.Material | Unidade | 20 | R$ 11,95 | R$ 239,00 |
| 3 | Arroz Branco - tipo 1, beneficiado, polido, com no minimo 90% de graos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm apos o polimento; validade minima de 12 meses; embalagem primaria saco polietileno atoxico, resistente, Data de fabricacao e validade visiveis.Material | Quilo | 6.000 | R$ 8,59 | R$ 51.540,00 |
| 4 | Arroz Vermelho - Beneficiado, polido, medio, fora do tipo. Embalagem primaria plastica, transparente, de 1 Kg. Com data de fabricacao e validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega.Material | Quilo | 6.000 | R$ 10,93 | R$ 65.580,00 |
| 5 | Aveia em flocos - Produto de primeira qualidade devera apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante. Embalagem atoxica, intacta, contendo informacoes sobre o produto, informacoes nutricionais e prazo de validade. Embalagem contendo 170g.Material | Unidade | 500 | R$ 16,63 | R$ 8.315,00 |
| 6 | Biscoito Doce - Tipo Maisena. Ingredientes obrigatorios Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (Vitamina B9), acucar, gordura vegetal, amido de milho, acucar invertido, sal e soro de leite em po. Embalagem plastica de 350g. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega.Material | Pacote | 10.000 | R$ 6,35 | R$ 63.500,00 |
| 7 | Biscoito de Polvilho - Biscoito de Polvilho tradicional - salgado, assado, de consistencia crocante. Embalagem de aproximadamente 90g contendo data de fabricacao, validade, informacao nutricional e composicao. Deve conter basicamente polvilho, ovo, sal, leite, oleo vegetal, sem gordura trans, sem adicao de aditivos alimentares. O produto devera ter validade minima de 03 meses a partir da data de fabricacao.Material | Pacote | 200 | R$ 8,51 | R$ 1.702,00 |
| 8 | Biscoito Salgado - Tipo Cream Cracker. 0% gordura trans. Ingredientes obrigatorios: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, Farinha integral, gordura vegetal, acucar, acucar invertido, sal, fermentos quimicos. Embalagem plastica de 350g. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega.Material | Pacote | 10.000 | R$ 7,24 | R$ 72.400,00 |
| 9 | Bolo cocorote - de diversos sabores, apresentando sabor, cor e aparencia normais; elaborado com ingredientes integros e embalado com material apropriado, obedecendo todas as normas de higiene, com selo de inspecao sanitaria. Pacotes com 10 unidades.Material | Pacote | 10.000 | R$ 25,48 | R$ 254.800,00 |
| 10 | Cacau - cacau em po 100% - chocolate em po 100% de cacau - embalagem de kg - chocolate em po, com o minimo de 100% de cacau, embalagem contendo 1 kg.Material | Unidade | 300 | R$ 50,26 | R$ 15.078,00 |
| 11 | Canela em Po - nao devera apresentar residuos de impurezas, bolor ou cheiro nao caracteristico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricacao de no maximo 1 mes da data de entrega do produto e prazo de validade. Em embalagem de 10g.Material | Unidade | 2.000 | R$ 9,30 | R$ 18.600,00 |
| 12 | Cebola - Branca ou roxa. Unidades integras, frescas e limpas. Sem perfuracoes e areas murchas ou com fungos. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 10.000 | R$ 6,86 | R$ 68.600,00 |
| 13 | Cenoura - Fresca e integras, com cor caracteristica da especie. Sem areas escuras e sem perfuracoes. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 10.000 | R$ 4,32 | R$ 43.200,00 |
| 14 | Costela Bovina - Costela bovina ponta de agulha serrada, resfriada, embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n. 105 de 19/05/99 e da Lei Municipal/Vigilancia Sanitaria.Material | Quilo | 5.000 | R$ 32,33 | R$ 161.650,00 |
| 15 | Corante alimenticio - a base de urucum, sem sal, embalagem plastica de 100g contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA, ausente de substancias estranhas e registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.Material | Unidade | 5.000 | R$ 7,23 | R$ 36.150,00 |
| 16 | Farinha de Mandioca - Embalagem de 1 kg, Grupo seca, acidez baixa, classe media, tipo 1. Ingredientes: farinha de mandioca e corante natural acafrao da terra.Material | Quilo | 2.500 | R$ 12,04 | R$ 30.100,00 |
| 17 | Fecula de Mandioca - Goma ou amido de mandioca, extraido de tuberculos como a mandioca, livre de sujidades com embalagem de 1 kg e com validade minima: 4 meses.Material | Quilo | 1.000 | R$ 12,41 | R$ 12.410,00 |
| 18 | Feijao Carioca - Feijao do tipo carioquinha, novo, tipo 1, constituido de graos da mesma coloracao, admitindo-se no maximo 5% de mistura de outras classes e ate 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de materia terrosa, parasitas, pedacos de graos ardidos, brotados, imaturos e mofados.Material | Quilo | 500 | R$ 6,61 | R$ 3.305,00 |
| 19 | Feijao Preto - Tipo 2, grupo comum. Sem caruncho e presenca de graos mofados, pedras e outras sujidades. Em embalagem plastica de 1Kg. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega.Material | Quilo | 100 | R$ 6,14 | R$ 614,00 |
| 20 | Flocos de Cereais (Farinha Lactea) - Alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, leite em po integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes. Contem gluten. Acondicionado em saco laminado (tipo sache), integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Peso liquido de 230g. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero de registro. Devera apresentar validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Resolucao CNNPA n 12, de 1978. Embalagem de 600g.Material | Pacote | 30 | R$ 21,92 | R$ 657,60 |
| 21 | Inhame - in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 500 | R$ 10,95 | R$ 5.475,00 |
| 22 | Limao - in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 3.000 | R$ 1,56 | R$ 4.680,00 |
| 23 | Ovo de Galinha - Cor branca ou amarela. Inteiros, sem rachaduras e limpos. Embalagem propria para transporte e armazenamento. Data de fabricacao e validade. Com registro no SIM, SIF ou CISPOA. Bandeja com 15 ovos.Material | BDJ | 12.000 | R$ 21,33 | R$ 255.960,00 |
| 24 | Oregano - nao devera apresentar residuos de impurezas, bolor ou cheiro nao caracteristico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricacao de no maximo 1 mes da data de entrega do produto e prazo de validade. Em embalagem de 10g.Material | Unidade | 300 | R$ 4,09 | R$ 1.227,00 |
| 25 | Sardinha em oleo comestivel - Pescado, eviscerado, lavado, pre-cozido. Adicionado de oleo comestivel. Registro no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA. Latas de 125g. Validade de no minimo 24 meses.Material | Lata | 3.000 | R$ 6,78 | R$ 20.340,00 |
| 26 | Pao Carteiro - tipo carteiro, com aproximadamente 50g que devera ser fabricado com materia-prima de primeira qualidade, isenta de materia terrosa, parasitos, conservantes de qualquer especie e em perfeito estado de conservacao, sera rejeitado o pao queimado ou mal assado, dormido ou que apresentar bolores, fermentacao estranha, manipulacao defeituosa do produto, sera permitido a fabricacao de pao com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais, os paes deverao ser embalados em sacos de plastico com ate 50 (cinquenta) unidades.Material | Unidade | 28.000 | R$ 0,95 | R$ 26.600,00 |
| 27 | Pao Frances - Pao frances com aproximadamente 50g que devera ser fabricado com materia-prima de primeira qualidade, isenta de materia terrosa, parasitos, conservantes de qualquer especie e em perfeito estado de conservacao, sera rejeitado o pao queimado ou mal assado, dormido, o que apresentar bolores, fermentacao estranha, manipulacao defeituosa do produto, sera permitido a fabricacao de pao com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais, os paes deverao ser embalados em sacos de plastico com ate 50 (cinquenta) unidades cada.Material | Quilo | 10.000 | R$ 32,83 | R$ 328.300,00 |
| 28 | Pao Doce - Assado, distribuido no mesmo dia da confeccao com as caracteristicas proprias do produto, com 50 gr. cada unidade.Material | Unidade | 6.000 | R$ 1,39 | R$ 8.340,00 |
| 29 | Tomate - Tomate em ponto de amadurecimento medio. Ausencia de unidades verdes, estragadas, podres e mofadas. Unidades firmes.Material | Quilo | 10.000 | R$ 8,26 | R$ 82.600,00 |
| 30 | Uva Verde - deve ser doce e suculenta, firme e estar bem presa ao cacho, nova e de 1 qualidade, nao deve estar murcha ou despencando.Material | Quilo | 1.000 | R$ 11,54 | R$ 11.540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.670.902,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE COMPÕE A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ
- CNPJ
- 08.767.154/0001-15
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 06
- Local
- Brejo do Cruz - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00026/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08767154000115-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.670.902,60 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 94% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.359.015,42, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ publicou 21 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 449.583,21, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.670.902,60, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_00016_2026.zip, RELATORIO_DE_AMOSTRA.pdf, Ata_Final_115616_180826.zip, Ata_Parcial_115616_180826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brejo do Cruz - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, em Brejo do Cruz - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO PIRANHAS
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA…
Catolé do Rocha · PB · Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de comunicação unificada em nuvem, compreendendo solução integrada de telefonia em nuvem (pabx virtual) e central de atendimento (call center), incluindo…
João Pessoa · PB · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
PATOS CAMARA MUNICIPAL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para confecção parcelada de bustos personalizados destinados à homenagem de personalidades públicas, produzidos em resina rígida de alta resistência, com aproximadamente 15 cm de altura, mediante…
Patos · PB · Câmara Municipal de Patos
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08767154000115-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.