{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612396000190/2025/47",
  "numeroControlePNCP": "01612396000190-1-000047/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T12:26:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T20:56:39.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-registro-de-preco-para-eventual-sao-miguel-do-gostoso-rn-01612396000190-2025-47",
 "id": 1627416,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "43/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATORES DE PNEUS, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS GRADE DE ARRASTO E HIDRÁULICA, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS 2026 NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO",
  "cnpj": "01612396000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso",
  "uasg": "2144",
  "municipio": "São Miguel do Gostoso",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "143",
 "valorEstimado": 1073320,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T12:26:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-11T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Gostoso-1356/RPE-43-2025-2025-444604",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Lote 64300 - TRATOR COM GRADE ARADORA HIDRÁULICA",
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   "quantidade": 2000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 64300 - TRATOR COM GRADE ARADORA DE ARRASTO",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 268.33,
   "valorTotal": 536660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PREGAO N 43.2025 - CORTE DE TERRA..pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-11T12:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627416/1"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_444604.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-24T12:04:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1627416/2"
  }
 ]
}