[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional assessorando a…
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE · Setor de Licitações
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Elaboracao, Implantacao, atualizacao do LTCAT - Laudo Tecnico das Condicoes do Ambiente do Trabalho; Elaboracao, Implantacao, atualizacao do PCMSO - Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional - PCMSO; Elaboracao, Implantacao, atualizacao do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; Transmissao dos eventos ao eSocial, necessarios para cumprimento das normas relacionadas a Saude e Seguranca do Trabalho, visita tecnica mensal para monitoramento da exposicao de riscos.Material | Unidade | 1 | R$ 82.196,33 | R$ 82.196,33 |
| 2 | Lote 1 - Elaboracao de Perfis Profissiografico Previdenciario - PPP, por servidor requisitante.Material | Unidade | 50 | R$ 487,66 | R$ 24.383,00 |
| 3 | Lote 1 - Assessoria Tecnica Mensal em SSTMaterial | unidade.mês | 60 | R$ 6.963,00 | R$ 417.780,00 |
| 4 | Lote 1 - Consulta Clinica de Exame AdmissionalMaterial | Unidade | 2.500 | R$ 302,78 | R$ 756.950,00 |
| 5 | Lote 1 - Consulta Clinica de Exame DemissionalMaterial | Unidade | 600 | R$ 302,78 | R$ 181.668,00 |
| 6 | Lote 1 - Consulta Clinica de Exame PeriodicoMaterial | Unidade | 940 | R$ 302,78 | R$ 284.613,20 |
| 7 | Lote 1 - Consulta Clinica de exame de retorno ao trabalho.Material | Unidade | 160 | R$ 302,78 | R$ 48.444,80 |
| 8 | Lote 1 - Consulta Clinica de mudanca de funcao.Material | Unidade | 120 | R$ 302,78 | R$ 36.333,60 |
| 9 | Lote 1 - Avaliacao Medica Pericial PresencialMaterial | Unidade | 200 | R$ 1.175,73 | R$ 235.146,00 |
| 10 | Lote 1 - Audiometria TonalMaterial | Unidade | 300 | R$ 105,00 | R$ 31.500,00 |
| 11 | Lote 1 - EspirometriaMaterial | Unidade | 300 | R$ 105,00 | R$ 31.500,00 |
| 12 | Lote 1 - Raio X do torax (PA) com Laudo medico.Material | Unidade | 300 | R$ 117,60 | R$ 35.280,00 |
| 13 | Lote 1 - Hemograma/Plaquetas.Material | Unidade | 400 | R$ 20,82 | R$ 8.328,00 |
| 14 | Lote 1 - HBsAgMaterial | Unidade | 400 | R$ 66,57 | R$ 26.628,00 |
| 15 | Lote 1 - TGO/TGPMaterial | Unidade | 400 | R$ 30,45 | R$ 12.180,00 |
| 16 | Lote 1 - Acido Hipurico Urinario.Material | Unidade | 300 | R$ 20,94 | R$ 6.282,00 |
| 17 | Lote 1 - Acido Metil Hipurico Urinario.Material | Unidade | 300 | R$ 20,94 | R$ 6.282,00 |
| 18 | Lote 1 - Acido Trans-muconico.Material | Unidade | 300 | R$ 54,60 | R$ 16.380,00 |
| 19 | Lote 1 - Bilirrubinas.Material | Unidade | 300 | R$ 31,50 | R$ 9.450,00 |
| 20 | Lote 1 - Chumbo (Sangue)Material | Unidade | 300 | R$ 37,78 | R$ 11.334,00 |
| 21 | Lote 1 - Colinesterase.Material | Unidade | 300 | R$ 25,10 | R$ 7.530,00 |
| 22 | Lote 1 - Gama Glutamil Transferase.Material | Unidade | 300 | R$ 16,82 | R$ 5.046,00 |
| 23 | Lote 1 - Glicemia de Jejum.Material | Unidade | 300 | R$ 15,28 | R$ 4.584,00 |
| 24 | Lote 1 - Parasitologico de Fezes - EPFMaterial | Unidade | 300 | R$ 16,38 | R$ 4.914,00 |
| 25 | Lote 1 - Reticulocitos.Material | Unidade | 300 | R$ 15,10 | R$ 4.530,00 |
| 26 | Lote 1 - Tempo de Protrombina.Material | Unidade | 300 | R$ 18,84 | R$ 5.652,00 |
| 27 | Lote 1 - Acuidade Visual.Material | Unidade | 1.000 | R$ 42,00 | R$ 42.000,00 |
| 28 | Lote 1 - Avaliacao Psicossocial.Material | Unidade | 300 | R$ 126,00 | R$ 37.800,00 |
| 29 | Lote 1 - Eletrocardiograma de Repouso - ECGMaterial | Unidade | 300 | R$ 73,50 | R$ 22.050,00 |
| 30 | Lote 1 - Eletroencefalograma Ocupacional.Material | Unidade | 300 | R$ 136,50 | R$ 40.950,00 |
| 31 | Lote 1 - Teste de Romberg.Material | Unidade | 300 | R$ 42,00 | R$ 12.600,00 |
| 32 | Lote 1 - EQU (Exame Qualitativo de Urina)Material | Unidade | 300 | R$ 22,93 | R$ 6.879,00 |
| 33 | Lote 1 - VDRLMaterial | Unidade | 300 | R$ 28,35 | R$ 8.505,00 |
| 34 | Lote 1 - Anti-HBSMaterial | Unidade | 300 | R$ 94,50 | R$ 28.350,00 |
| 35 | Lote 1 - ToxicologicoMaterial | Unidade | 300 | R$ 231,00 | R$ 69.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.563.348,93 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional assessorando a implantação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Prefeitura Municipal de Arroio Grande, com fornecimento de Mão de Obra para Elaborar, Implementar, Atualizar, Acompanhar e Coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, completo com Laudo de Insalubridade / Periculosidade, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciario, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Assessoria Tecnica em SST, Transmissão ao eSocial dos eventos necessários para cumprimento das normas relacionadas a Saúde e Segurança do Trabalho de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referencia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
- CNPJ
- 88.860.366/0001-81
- Unidade
- Setor de Licitações
- Código da unidade (UASG)
- 577
- Local
- Arroio Grande - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 917
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88860366000181-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.563.348,93 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.799.978,48, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE publicou 67 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 579.030,89, e o total já movimentado soma R$ 37,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, coleta de lixo e resíduos, madeira, vidros e esquadrias, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.563.348,93, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta_de_edital.pdf, Ata_Final_174237_050526.zip, Ata_Parcial_174237_050526.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Arroio Grande - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, em Arroio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88860366000181-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.