[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAGEM DE TERRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS…
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Documentos do edital
- Anexo I - NOVO TERMO DE REFERENCIA.pdf Edital · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Despacho Tecnico.pdf Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Relatorio de Analise 2.pdf Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- Edital_PE_040_-_Republicado.pdf Edital · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Edital_PE_040_-_Republicado.pdf Edital · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Parecer_Jur_dico_-_Recurso.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Parecer_Jur_dico_-_Recurso.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Ata_Final_225802_250326.zip Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_225828_250326.zip Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARAGEM DE TERRAS PARA PLANTIO, COM TÉCNICA DE CORTE CRUZADO. COM TRATORES AGRÍCOLAS 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, EQUIPADOS COM GRADES NIVELADORA, CONECTADAS POR MANGUEIRAS COM ENGATES RÁPIDO NOS ACOPLADORES DAS VÁLVULAS DE CONTROLE REMOTO (VCR) DO SISTEMA HIDRÁULICO DOS TRATORES, COM NO MÍNIMO 22 DISCOS RECORTADOS DE 22" X 6,00MM, AMBOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, COM OPERADOR.Serviço | Hora | 5.000 | R$ 303,00 | R$ 1.515.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE ARAGEM DE TERRAS PARA PLANTIO, COM TÉCNICA DE CORTE CRUZADO, COM TRATORES AGRÍCOLAS 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, EQUIPADOS COM GRADES ARADORA, CONECTADAS POR MANGUEIRAS COM ENGATES RÁPIDO NOS ACOPLADORES DAS VÁLVULAS DE CONTROLE REMOTO (VCR) DO SISTEMA HIDRÁULICO DOS TRATORES, COM NO MÍNIMO 14 DISCOS RECORTADOS DE 26" X 6,00MM, AMBOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, COM OPERADOR.Serviço | Hora | 5.000 | R$ 303,00 | R$ 1.515.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.030.000,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAGEM DE TERRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
- CNPJ
- 08.004.061/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
- Código da unidade (UASG)
- 1831
- Local
- Ceará-Mirim - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 18.061
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08004061000139-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/02/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.030.000,00 está entre as maiores das contratações de combustível em Rio Grande do Norte: é maior que 79% delas. Na amostra de 204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 62.386.772,22, variando de R$ 300,00 a R$ 10.989.225.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 251.244,73, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, combustível, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 040/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/02/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.030.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I - NOVO TERMO DE REFERENCIA.pdf, Despacho Tecnico.pdf, Relatorio de Analise 2.pdf, Edital_PE_040_-_Republicado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ceará-Mirim - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, em Ceará-Mirim - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08004061000139-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.