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00014/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São José da Lagoa Tapada - PB UASG 5108 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de frutas e verduras, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA · Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

Valor estimado R$ 598.810,04
Propostas até 30/03/2026 às 13:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 18:35
Publicado no PNCP 20/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9.000 R$ 8,05 R$ 72.450,00
2 Abacate , de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 585 R$ 11,91 R$ 6.967,35
3 Abóbora Tipo leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 85 R$ 3,93 R$ 334,05
4 Acerola de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 371 R$ 12,12 R$ 4.496,52
5 Alface de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 910 R$ 3,48 R$ 3.166,80
6 Alho com cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, firmes e com brilho. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11.492 R$ 4,45 R$ 51.139,40
7 Banana Prata de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9.000 R$ 3,42 R$ 30.780,00
8 Batata doce lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 900 R$ 4,59 R$ 4.131,00
9 Batata inglesa lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 7.150 R$ 6,21 R$ 44.401,50
10 Beterraba de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 300 R$ 6,23 R$ 1.869,00
11 Cebola branca de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 7.540 R$ 4,97 R$ 37.473,80
12 Cenoura de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 3.350 R$ 5,84 R$ 19.564,00
13 Cheiro verde de primeira "in natura", apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 1.000 R$ 4,19 R$ 4.190,00
14 Chuchu de primeira, tamanho médio, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 845 R$ 5,49 R$ 4.639,05
15 Couve flor, unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 67 R$ 53,17 R$ 3.562,39
16 Feijão verde de primeira constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 439 R$ 10,50 R$ 4.609,50
17 Goiaba de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 676 R$ 6,12 R$ 4.137,12
18 Laranja de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6.000 R$ 1,80 R$ 10.800,00
19 Limão de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 84 R$ 6,25 R$ 525,00
20 Maçã de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.e 1° qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20.000 R$ 3,57 R$ 71.400,00
21 Mandioca Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.800 R$ 5,27 R$ 9.486,00
22 Mamão de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 4.500 R$ 4,40 R$ 19.800,00
23 Manga espada de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 3.800 R$ 6,33 R$ 24.054,00
24 Maracujá de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 650 R$ 10,91 R$ 7.091,50
25 Maxixe de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 65 R$ 12,24 R$ 795,60
26 Melão de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.600 R$ 5,49 R$ 14.274,00
27 Melancia de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 4.600 R$ 2,77 R$ 12.742,00
28 MILHO VERDE em pacotes com 10 espigas de 1ª qualidade. Apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 330 R$ 13,25 R$ 4.372,50
29 Pepino de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 169 R$ 5,98 R$ 1.010,62
30 PERA aspecto globoso, frutos mistos entre verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física. Acondicionada em embalagem própriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 169 R$ 14,26 R$ 2.409,94
31 Pimentão verde de primeira, tamanho médio, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e com brilho, turgescentes, firmes e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou defeitos, livres de terra ou corpos estranhos a sua superfície externa, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.950 R$ 3,22 R$ 6.279,00
32 Quiabo de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 78 R$ 10,67 R$ 832,26
33 Repolho de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.535 R$ 6,10 R$ 15.463,50
34 Repolho roxo de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 600 R$ 9,63 R$ 5.778,00
35 Tangerina de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 4,88 R$ 7.320,00
36 Tomate de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 8.773 R$ 6,52 R$ 57.199,96
37 Uva Itália de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 878 R$ 13,04 R$ 11.449,12
38 Uva Preta e verde sem caroço de primeira "in natura", apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 946 R$ 13,95 R$ 13.196,70
39 Brócolis unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 67 R$ 15,98 R$ 1.070,66
40 MORANGO COMUM (vegetal firme e integro, textura e consistência de vegetal fresco de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 40 R$ 55,98 R$ 2.239,20
41 Pimentão vermelho - maduro, de consistência bem firme, pedúnculo curto, sem área amolecidas, livre de manchas, e de perfuração, isento de sujidades e material terroso, sem lesões de origem física ou mecânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 13,11 R$ 655,50
42 Pimentão amarelo - maduro, bem firme, pedúnculo curto, sem área amolecidas, livre de manchas, e de perfuração, isento de sujidades e material terroso, sem lesões de origem física ou mecânica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 13,07 R$ 653,50
Total estimado dos itens R$ 598.810,04

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de frutas e verduras, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
CNPJ
08.999.682/0001-08
Unidade
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
Código da unidade (UASG)
5108
Local
São José da Lagoa Tapada - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
060326/2026-02
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08999682000108-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 598.810,04 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 82% delas. Na amostra de 703 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.121,84, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA publicou 71 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 716.022,58, e o total já movimentado soma R$ 37,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, consultoria e assessoria, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00014/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 598.810,04, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_Preg_o_14_2026_-_Frutas_e_Verduras.pdf, Ata_Final_094536_030426.zip, Ata_Parcial_094536_030426.zip, PUBLICA__O_-_NOVA_SESS_O_P_BLICA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José da Lagoa Tapada - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA, em São José da Lagoa Tapada - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999682000108-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.