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00013/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Condado - PB UASG 4093 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carnes e frios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal…

MUNICIPIO DE CONDADO · Prefeitura Municipal de Condado

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 22:40
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina 2º - Fresca em cubos (acém, fraldinha, paleta), resfriada, cortada em cubos pequenos, sem gordura aparente. Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela Resolução RDC nº12 de02/01/01 ANVISA/MS. A embalagem do produto deverá ser de sacos de plástico transparentes, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 2 kg por embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.500 Não informado Não informado
2 Carne Bovina Fresca 1° - contra filé, alcatra, chã de dentro, patinho - resfriada, cortada em cubos pequenos, sem gordura aparente. Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela Resolução RDC nº12 de02/01/01 ANVISA/MS. A embalagem do produto deverá ser de sacos de plástico transparentes, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 1 kg por embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.000 Não informado Não informado
3 Carne Bovina Moída – Fresca moída, (acém) resfriada. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses), a carne deverá ser moída no dia da entrega e resfriada antes da mesma. A embalagem do produto deverá ser de sacos de plásticos atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 2 kg (dois quilos) por embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.000 Não informado Não informado
4 Carne bovina tipo costela, em tiras, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 500 Não informado Não informado
5 Carne seca, charque bovino, resfriada, embalagem em filme PVC ou em saco plástico transparente de 500 g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 150 Não informado Não informado
6 Coxa e antecoxa de frango proveniente de aves sadias, com o registro no S.I.F, limpas, sem restos de vísceras, musculatura firme, aderente ao osso, pele íntegra e não pegajosa, com odor característico, cor própria ( amarelo-pardo), sem manchas azuis ou esverdeadas e sabor próprio. Poderá conter no máximo 10% de gordura e peles e deverão ser entregues resfriadas e embaladas em plástico atóxico, apropriado para este fim, em pacotes de aproximadamente 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 500 Não informado Não informado
7 Filé de Peito Frango - Congelada com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas com registro no SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2.000 Não informado Não informado
8 FILÉ DE PEIXE CONGELADO (MERLUZA): Carne de merluza sem pele, cartilagens, ossos e parasitas, cortada no formato de iscas. Após o descongelamento o produto deve apresentar-se com consistência firme, odor, cor e sabor próprios, livres de manchas, partes de pele, cartilagens, espinhos e parasitas. Pacote com no mínimo 500g. Variação de peso após o descongelamento deverá ser de no máximo 10%.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 Não informado Não informado
9 Frango peça inteira, congelado com osso, peças inteiras, acondicionado em embalagem filme PVC transparente ou plástico transparente, contendo identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304, de 22/04/96 e n.145, de 22/04/98, da Resolução ANVISA n.105, de 19/05/99, da Lei Municipal/Vigilância, acompanhado de laudo sanitário. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 800 Não informado Não informado
10 Lingüiça de Frango: Lingüiça de carne de frango. Pequena quantidade de gordura aparente. Deve ser entregue resfriada e apresentar cor e odor característico. Embalagem hermeticamente fechada. Deve apresentar SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 800 Não informado Não informado
11 Lingüiça tipo calabresa: Lingüiça calabresa, elaborada com carne suína, isento de corantes em sua formulação, conservada em temperatura de congelamento. Deve ser entregue resfriada e apresentar cor e odor característico. Embalagem hermeticamente fechada. Deve apresentar SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 800 Não informado Não informado
12 Linguiça mista, preparada com carnes em perfeito estado de conservação, não sendo tolerada a presença de manchas esverdeadas. Embalagem em filme PVC ou em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 100 Não informado Não informado
13 Mortadela, de primeira qualidade, origem de carne de frango, resfriada, embalada em plástico inviolável, selada à vácuo. A embalagem deve conter: os dados de identificação, quantidade do produto, registro no Ministério da Agricultura e carimbo do SIF; segundo recomendações da ANVISA. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 200 Não informado Não informado
14 Mortadela, de primeira qualidade, tipo carne mista, resfriada, embalada em plástico inviolável, selada à vácuo. A embalagem deve conter: os dados de identificação, quantidade do produto, registro no Ministério da Agricultura e carimbo do SIF; segundo recomendações da ANVISA. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 200 Não informado Não informado
15 Peito de frango sem osso, proveniente de aves sadias com o registro no S.I.F, limpas, sem restos de vísceras, musculatura firme, aderente ao osso, pele íntegra e não pegajosa, com odor característico, cor própria (amarelopardo), sem manchas azuis ou esverdeadas e sabor próprio. Poderá conter no máximo 10% de gordura e peles e deverão ser entregues resfriadas e embaladas em plástico atóxico, apropriado para este fim, em pacotes de aproximadamente 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 1.800 Não informado Não informado
16 Presunto, cozido, ótima qualidade, obtido de pernil ou outra parte do suíno sadio, textura firme e macia, cor homogênea, com aspecto, cheiro e sabor próprios, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico. A embalagem deve conter: os dados de identificação, quantidade do produto, registro no Ministério da Agricultura e carimbo do SIF; segundo recomendações da ANVISA. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 750 Não informado Não informado
17 Queijo Tipo Muçarela, fatiado, identificado individualmente com etiqueta, contendo informações técnicas estabelecidas em legislação pertinente ao produto. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 750 Não informado Não informado
18 Salsicha de frango resfriada com a obrigatoriedade de inscrição no órgão competente (SIF). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 100 Não informado Não informado

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carnes e frios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONDADO
CNPJ
09.151.473/0001-64
Unidade
Prefeitura Municipal de Condado
Código da unidade (UASG)
4093
Local
Condado - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
060726/2026-03
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09151473000164-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONDADO publicou 2 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00013/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13.Edital_-_Preg_o_13_2026_-_Carnes_e_Frios.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Condado - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONDADO, em Condado - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09151473000164-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 22:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.