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JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Jardim do Seridó
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0026347 - ACuCAR: acucar cristal, derivado da sacarose de cana de acucar, na cor branca, de rapida dissolucao. embalagem com identificacao do produto, peso liquido de 1 kg e com prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 4,10 | R$ 287,00 |
| 2 | 0026348 - ADOCANTE LiQUIDO: adocante liquido com sacarina, derivado da cana de acucar, sem gluten, embalagem com 100 ml. caixa com 12 unidades. validade minima de 12 meses contados a partir da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 30 | R$ 7,17 | R$ 215,10 |
| 3 | 0026350 - BISCOITO DOCE TIPO MARIA: 300g ou superior, biscoito doce, tipo maria, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. acondicionado em embalagem plastica com identificacao do produto e com prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 6,72 | R$ 672,00 |
| 4 | 0026351 - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: 300g ou superior, integro e crocante; Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informacoes nutricionais dos ingredientes, data de fabricacao e validade; salgado, tipo agua e sal, contendo cloreto de sodio em quantidade que acentue o sabor salgado, alem das substancias normais do produto. De acordo com as NTA 02 e 48. Os biscoitos ou bolachas deverao ser fabricados a partir de materias primas sas e limpas, sem corantes, isentas de materia terrosa, parasitos e de detritos animais e vegetais, devendo estar em perfeito estado de conservacao. Sao rejeitados os biscoitos ou bolachas malcozidos, queimados, de caracteres organolepticos anormais. A composicao basica do biscoito sao os seguintes elementos: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, sal refinado, aroma artificial e estabilizante lecitina de soja e soro de leite. Embalagem em pacotes contendo 400 g. No rotulo devera constar a denominacao "biscoito", seguido de sua classificacao e Rotulagem Nutricional Obrigatoria. Validade: No minimo 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. A data de validade devera constar da embalagem primaria e da embalagem secundaria.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 40 | R$ 5,58 | R$ 223,20 |
| 5 | 0026352 - BOLACHA AMANTEIGADA TIPO PADARIA: 200g ou superior, amanteigada salgada, redonda, integra e crocante, embalagem em saco plastico transparente, fechada mecanicamente, com dizeres de rotulagem, datam de fabricacao, prazo de validade, nome e endereco do fabricante. Embalagem plastica. O produto deve apresentar validade de no minimo 03 meses a contar da data da entrega. Suas condicoes deverao estar de acordo com as normas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 140 | R$ 5,83 | R$ 816,20 |
| 6 | 0026353 - BOLO SIMPLES EM SABORES VARIADOS: formigueiro, ovos e mesclado. tamanho medio de no minimo 250g, em perfeito estado de conservacao, novo, macio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 12,83 | R$ 769,80 |
| 7 | 0026354 - CAFE EM PO: homogeneo, torrado e moido, embalado a vacuo, tipo tradicional, com selos da abic, em plena validade. predominantemente cafe arabica; embalagem a vacuo, em pacotes de 250g (duzentas gramas); com registro da data de fabricacao e validade estampadas no rotulo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 17,03 | R$ 4.257,50 |
| 8 | 0026355 - CAIXA DE CHA CONTENDO 10 SACHES. Sabores: Camomila, Erva Cidreira, Erva doce, Hortela e Laranja, conforme solicitacao da Administracao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 7,55 | R$ 302,00 |
| 9 | 0026356 - CAPPUCCINO - Cappuccino, soluvel, TRADICIONAL, em po, frasco com 200g. Val., impressa na embalagem, minima de 12 meses, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade. Marcas de referencia: Tres coracoes, Melitta, Santa Clara, Nescafe ou de qualidade correspondente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 20,11 | R$ 2.011,00 |
| 10 | 0026357 - CARNE BOVINA MOiDA CONGELADA: De primeira qualidade, congelada, devera ser entregue moida, limpa, livre de aparas com, sem gorduras. Apresentando cor vermelha vivo brilhante com consistencia firme elastica. Acondicionada e transportada sob refrigeracao adequada, contendo o tipo da peca, data de fabricacao e prazo de validade. Registro no MA, contendo SIF e dados do fabricante. E (alcatra, cha de dentro, cha de fora, patinho), resfriada, limpa, aspecto: proprio da especie, nao amolecida nem pegajosa. Cor: propria da especie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: Proprio do tipo de corte, caracteristico da peca conforme o padrao descrito na Portaria n 5 de 8/11/88 e publicada no D.O.U. de 18/11/88, Secao I. Embalada em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serao adotados os criterios e padroes estabelecidos na Resolucao RDC n12, 02/01/01, ANISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada o D.O.U. Secao I em 10/01/01. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O transporte e a conservacao devem ser sob refrigeracao, temperatura e condicoes adequadas para a conservacao e qualidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 20 (vinte) dias a partir da data entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 15 | R$ 41,30 | R$ 619,50 |
| 11 | 0026358 - FILTRO DE PAPEL PARA CAFE: 103, embalagem com 30 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 4,89 | R$ 244,50 |
| 12 | 0026360 - MARGARINA VEGETAL COM SAL 500 G: Margarina (creme vegetal) com sal, de primeira qualidade, teor de lipidios de forma precisa na embalagem, igual ou acima de 60% de lipidios. Ingredientes: oleos vegetais liquidos e hidrogenados, agua, sal, leite em po desnatado e/ou soro de leite em po, vitamina a, podendo conter vitamina E. Apresentacao, aspecto, odor, sabor e cor peculiares aos mesmos. Deverao estar isentos de ranco e de outras caracteristicas indesejaveis. embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedacao adequada, contendo 500G. A embalagem deve conter a validade de no minimo 06 meses a contar da data da entrega, conforme Portaria 372/97 e suas alteracoes posteriores. Deve conter especificado o local de origem, peso, data de fabricacao e vencimento. produto sujeito a verificacao no ato da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 8,15 | R$ 163,00 |
| 13 | 0026362 - POLPA DE FRUTA CONGELADA: Polpa de fruta congelada, natural, pacote com 400g, contendo 04 unidades individuais de 100g cada. Embalagem plastica atoxica, resistente, lacrada e propria para congelamento. Val., impressa na embalagem, minima de 06 meses, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade, com cor, sabor e aroma caracteristicos da fruta. Sabor a definir no ato da compra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 11,39 | R$ 1.139,00 |
| 14 | 0026363 - REFRIGERANTE 2l: sabor a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 10,25 | R$ 1.025,00 |
| 15 | 0026364 - SAL: 1kg, refinado, iodado, antiumectanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 5 | R$ 1,70 | R$ 8,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.753,30 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada no fornecimento gradativo de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do poder legislativo do município de Jardim Do Seridó/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 10.871.937/0001-96
- Unidade
- Câmara Municipal de Jardim do Seridó
- Código da unidade (UASG)
- 6641
- Local
- Jardim do Seridó - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 515002
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10871937000196-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.753,30 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 18% delas. Na amostra de 111 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 894.441,44, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.270,05, e o total já movimentado soma R$ 26,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.753,30, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06_-_AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA_007-2026_-_PROC._ADMIN._N__515002-2026_-_AQUISI__O_DE_G_NEROS_A.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10871937000196-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 06:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.